periodo composto por subordinação
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... interinamente a representação neste período ... § 8° As despesas porventura exigidas para ... não eventual a empresa, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor ... , o orçamento da Seguridade Social é composto de receitas provenientes: ... I - da União; ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... em bolsa anteriormente ao início do período de suspensão ... Perda ou Extravio ... poderá conter cláusula de subordinação aos credores quirografários, preferindo apenas ... O conselho de administração será composto por, no mínimo, 3 (três) membros, eleitos pela ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... V - ciclo: período decorrido entre 2 (dois) momentos de colheita de ... será dirigido por um Conselho Diretor, composto por um Diretor-Geral e 4 (quatro) diretores, em ... ao Conselho Diretor do SFB, sem subordinação hierárquica, e exercerá as suas atribuições ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ções e importações realizadas no período de 5 (cinco) anos, contado da data de ... VIII - a cláusula de subordinação, quando houver; ... IX - a data ou as ... inclusão dos ensaios de medidores-base (composto de um dispositivo de medição e um totalizador ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor ... não superior a dois meses dentro do período de um ano; ... #Incluído pelo Decreto nº ... , o orçamento da seguridade social é composto de receitas provenientes: ... I- da União; ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... , vinculado ao Ministério da Fazenda, composto por 4 (quatro) representantes da Secretaria da ... ço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade ... #Incluído pela Lei ... número de meses de funcionamento nesse período, a empresa não poderá recolher o ICMS e o ISS ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... ência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus ... O Conselho Diretor será composto por Presidente e 4 (quatro) conselheiros e ... , na proporção de um terço para cada período ... § 2° O Conselho será renovado ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ção de um serviço específico em período predeterminado, podendo ser prorrogado, desde que ... III – estabelecer vínculo de subordinação com funcionário de empresa prestadora de ... indicado pelo Presidente da República e composto de: ... I – 3 (três) representantes da União ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... pela ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, ... ífica, acordoou tratado internacional, o período de consulta pública terá início após a ... “Art. 20. O Conselho Diretor será composto por Presidente e 4 (quatro) conselheiros e ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... , o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas: ... I - receitas da ... em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor ... , não sendo computado nesse prazo o período de afastamento em decorrência da percepção de ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... a prestação de serviços, com subordinação", de forma não contínua, com alternância de per\xC3" ... período não superior a cento e vinte dias, corridos ou ... ômica, a partir da criação de índice composto pelos índices de gravidade, de frequência e de ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Agricultura, Pecuária e Abastecimento e composto na forma estabelecida em ato do Poder Executivo ... da administração pública federal, e o período será considerado como de efetivo exercício no ... II - a subordinação ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Empresa da Presidência da República, composto por representantes da União, dos Estados e do ... ço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade ... , dos sócios e dos administradores no período da ocorrência dos respectivos fatos geradores ...
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... - servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar ... Dentro desse período poderá a comissão proceder às diligências que ... julgamento ser proferido por um tribunal composto de cinco membros do Legislativo e de cinco ...
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Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
... da Receita Federal do Brasil, composto de representantes do Ministério da Fazenda, do ... ão o Bônus proporcionalmente ao período em atividade, de acordo com os percentuais de ... do Sistema, sem prejuízo da subordinação ao órgão a cuja estrutura administrativa ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... O Conselho de Administrao ser composto por sete conselheiros, como segue: ... I - ...
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Lei nº 12.772 de 28/12/2012. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTERIO FEDERAL; SOBRE A CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987; SOBRE O PLANO DE CARREIRA E CARGOS DE MAGISTERIO DO ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DE MAGISTERIO DO ENSINO BASICO FEDERAL, DE QUE TRATA A LEI 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, VISITANTES E ESTRANGEIROS, DE QUE TRATA A LEI 8.745 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993; SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E PLANOS ESPECIAIS DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006; ALTERA REMUNERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO; ALTERA AS LEIS 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, 11.357, DE 19 DE OUTU...
... e Cargos de Magistério Federal, composto pelas seguintes Carreiras e cargos: ... I - ... Ministério da Defesa, conforme a subordinação ou vinculação das respectivas IFE e deverão ... ão federal de ensino ou de pesquisa, por período de até 4 (quatro) anos, com ônus para a ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor ... suspensão da qualidade de segurado no período compreendido entre a data fixada para entrega da ... , crinas e plumas, e feltragem à base de composto de mercúrio; ... m) fungicida no tratamento de ...
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Medida Provisória nº 765 de 29/12/2016. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE EX- TERRITÓRIOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS; REORGANIZA CARGOS E CARREIRAS, ESTABELECE REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... da Receita Federal do Brasil, composto por representantes do Ministério da Fazenda, do ... receberão o bônus proporcionalmente ao período em atividade, de acordo com os percentuais de ... do Sistema, sem prejuízo da subordinação ao órgão em cuja estrutura administrativa ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e a luta pela democracia marcaram esse período. Paralelamente, surgiram iniciativas populares ... de carreira própria, sem subordinação à direção das instituições policiais ... a)Designar grupo de trabalho composto ...
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Lei nº 14.430 de 03/08/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
... ável, e admitir a capitalização no período estabelecido no termo de securitização; ... VII ... ção da existência ou não de subordinação entre as classes integrantes da mesma emissão, ... composto pela totalidade dos direitos creditórios e dos ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... interinamente a representação neste período ... § 8º As audiências ao trabalho dos ... em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor ... , o orçamento da seguridade social é composto de receitas provenientes: ... I – da união; ...
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Princípios fundamentais do texto
... para o leitor, a cada frase, oração ou período, de que ou de quem se está falando. Para isso, ... composto por subordinação, iniciar o parágrafo, sempre ...
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Língua portuguesa
... , tivessem a certeza de que um novo período da história começava ... (C) A palavra ... (A) Período Composto por Subordinação com Oração Subordinada ...
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DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... , autonomia financeira de subordinação hierárquica, bem como mandato fixo e ... Art. 20 ? O Conselho Diretor será composto por cinco conselheiros, que sejam brasileiros, de ... Art. 27 ? Durante o período de vacância que anteceder à nomeação de novo ...