peritos avaliadores
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , por intermédio do Presidente, aos litigantes, testemunhas e peritos, as perguntas que quiserem fazer, para esclarecimento do caso ... Incumbe aos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores da Justiça do Trabalho a realização dos atos decorrentes da execução ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... A avaliação dos bens será feita por 3 (três) peritos ou por empresa especializada, nomeados em assembléia-geral dos ... § 6º Os avaliadores e o subscritor responderão perante a companhia, os acionistas e ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... , 1 (um) diretor de Secretaria, 2 (dois) oficiais de justiça avaliadores e demais auxiliares, conforme quadro previsto em ato do Superior Tribunal ... a realização de exames, perícias, diligências e nomear peritos; ... VI - formular ao réu, ofendido ou testemunha suas perguntas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08056563620204058500), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0805656-36.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Bruna Letícia Teixeira Ibiapina e outro APELADO: LUZINEIDE DE JESUS BEZERRA MODESTO ADVOGADO: Stella Maria De Sousa Rocha RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva...
... a documentação comprobatória de sua deficiência, os médicos peritos escalados pela Ré interpretaram como resultado preliminar da perícia a ... o seu estado de deficiência auditiva, mas os peritos avaliadores, novamente, indeferiram o seu pleito; tendo sido desclassificada e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08027230720174058400), 08-01-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO SOPESAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS INERENTES À PRIMEIRA FASE. DESCABIMENTO. PLEITO NO SENTIDO DE CONSIDERAR OS DELITOS PERPETRADOS EM CADEIA QUE EXTRAPOLASSEM O NÚMERO DE SETE EM SEDE DE PRIMEIRA FASE. MEDIDA NÃO RAZOÁVEL. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO STJ. TESES DEFENSIVAS. CERCEAMENTO AO DIREITO DE...
... Dentre elas, citam-se as testemunhas e peritos (avaliadores) de São Paulo/SP, que trabalharam e conheciam o ... -
Acórdão Nº 0022709-08.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 12-08-2023
... ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS, AVALIADORES, MEDIADORES, CONCILIADORES, ... ÁRBITROS, INTÉRPRETES E ...
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Acórdão nº 0305401-64.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Febrero de 2017
... adimplido a terceiras pessoas, auxiliares do juízo peritos, avaliadores, ... depositários e etc. -, no desiderato de também ...
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Indeferido
Lei nº 7.711, de 22 de dezembro de 1988. Dispõe sobre formas de melhoria da administração tributária e dá outras providências.
... fiscal, bem assim diligências, publicações, pro labore de peritos técnicos, de êxito, inclusive a seus procuradores e ao Ministério ico Estadual e de avaliadores e contadores, e aos serviços relativos a penhora de bens e a remoção e ...
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Acórdão Nº 0023702-51.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 12-08-2023
... PERITOS, AVALIADORES, MEDIADORES, CONCILIADORES, ÁRBITROS, ... INTÉRPRETES E ...
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Acórdãos nº 0007670-66.2017.8.26.0496 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Marzo de 2018
... ção psicossocial - Ausente conclusão conjunta dos peritos avaliadores com os diretores do presídio Laudo que não ...
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Acórdão Nº 0036134-05.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 02-10-2023
... ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS, AVALIADORES, MEDIADORES, ... CONCILIADORES, ÁRBITROS, INTÉRPRETES E ...
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Acórdãos nº 9002670-09.2017.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
... ção psicossocial Ausente conclusão conjunta dos peritos avaliadores com os diretores do presídio - Laudo que não ...
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Acórdão Nº 0032472-33.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 07-08-2023
... ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS, AVALIADORES, MEDIADORES, ... CONCILIADORES, ÁRBITROS, INTÉRPRETES E ...
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Acórdãos nº 9002400-82.2017.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2018
... ção psicossocial - Ausente conclusão conjunta dos peritos avaliadores com os diretores do presídio Laudo que ...
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Acórdão Nº 0002483-06.2022.8.16.0068 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-08-2023
... PÚBLICO E ASSINADO POR DOIS PERITOS AVALIADORES, NOMEADOS ... PELA AUTORIDADE POLICIAL, E QUE PRESTARAM ...
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Acórdãos nº 9001994-95.2016.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... desfavorável Ausente conclusão conjunta dos peritos avaliadores com os diretores do presídio Laudo que ...
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Acórdãos nº 9000119-78.2019.8.26.0602 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Junio de 2019
... assistente social - Ausente conclusão conjunta dos peritos avaliadores com os diretores do presídio Laudo que não ...
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Acórdãos nº 9000913-05.2015.8.26.0032 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... desfavorável - Ausente conclusão conjunta dos peritos" avaliadores com os diretores do presídio Laudo que n\xC3" ...
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Acórdãos nº 9001793-35.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Agosto de 2018
... peritos avaliadores com os diretores do presídio Laudo que não ...
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Acórdãos nº 0003690-95.2019.8.26.0996 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Julio de 2019
... realizada - Ausente conclusão conjunta dos peritos avaliadores com os diretores do presídio – Laudo que ...
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Acórdãos nº 9000292-12.2019.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Mayo de 2019
... - Ausente outros pareceres e conclusão conjunta dos peritos avaliadores com os diretores do presídio Laudo que não ...
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Acórdãos nº 0005333-75.2015.8.26.0496 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Noviembre de 2015
... ão psicossocial Ausente conclusão conjunta dos peritos avaliadores Laudo imprestável – Requisito subjetivo ...
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DECRETO LEI Nº 834, DE 08 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Entrega das Parcelas Pertencentes Aos Municipios, do Produto da Arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, Estabelece Normas Gerais Sobre Conflito de Competencia Tributaria, Sobre o Imposto de Serviços, e da Outras Providencias.
... Peritos e avaliadores ... 9. Tradutores e intérpretes ... 10 ...
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Acórdãos nº 0048420-17.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Noviembre de 2015
... ção psicossocial Ausente conclusão conjunta dos peritos avaliadores com os diretores do presídio - Laudo que não ...
- Acórdãos nº 9000873-27.2019.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Mayo de 2019