perseguições religiosas e politicas
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Direito internacional público
... pelo qual o indivíduo, vítima de perseguições políticas, religiosas e decorrentes do ...
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Migração internacional forçada por perseguições, conflitos e desastres: em busca do destino 'dignidade'
... de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira ...ís em razão do perigo motivado por perseguições políticas, religiosas ou por outra causa em que sua presença represente um perigo real e ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... das condições sociais, econômicas e políticas, bem como das tradições religiosas que ... na comunidade árabe – as perseguições étnicas, homofóbicas, religiosas e políticas ...
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O combate à exploração econômica dos refugiados: a necessidade de políticas públicas pautadas na dignidade
O trabalho discute a importância de políticas públicas para a proteção de refugiados no Brasil, dando efetividade aos Direitos Humanos consubstanciados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto dos Refugiados de 1951. A pesquisa é exploratória e qualitativa, baseada em fontes bibliográficas, e argumenta em favor da necessidade de instrumentalização das políticas públicas para a efetivação de...
...1º, deine refugiado como todo indivíduo que sofre perseguições raciais, religiosas, políticas, por nacionalidade ou por pertencer a ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... A TODAS AS CONFISSÕES RELIGIOSAS. CONFORMIDADE COM ART. 210, §1°, DO 2 ... E, também, a guerras, perseguições e fundamentalismos diversos, ... manifestação de concepções políticas, ideológicas, de gênero, a partir da ...
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Materiais dentários em odontologia legal
... guerras civis, conflitos armados, perseguições políticas ou religiosas, há muitos casos de ...
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Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... a que pertence ou das suas opiniões políticas.” . É o princípio denominado .... Causado pelas perseguições políticas, religiosas e a guerra que diversos ... -
O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... forçada dos negros africanos e das políticas de incentivo a migração europeia e japonesa nos ... buscam refúgio no Brasil devido a perseguições políticas e religiosas, e há aquelas que chegam ...
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Rejeitados pelos ricos
... daqueles que fogem de guerras e perseguições políticas, étnicas e religiosas. Somadas, estas ...
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A Globalização, as Políticas Econômicas e seus Reflexos no Combate ao Trabalho Infantil
...Conflitos armados, perseguições políticas, religiosas e étnicas, a que se juntam brutais catástrofes ...
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Decisões Monocráticas nº 116979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2013
... contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico ...
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Decisão da Presidência nº 116979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2013
... contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico ...
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Governo brasileiro já negou refúgio a egípcio
... o país de origem em função de perseguições políticas, religiosas ou graves violações dos ...
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Holy Mountains': o sussurro histórico na busca por reconhecimento
O presente artigo tem como temática a abordagem dos Direitos Humanos, de modo a demonstrar como a visibilidade histórica dos atos deflagrados pelas gerações passadas serve como intermédio na construção de uma sociedade mais humana e igualitária. Seu principal intuito não é trazer à baila o desespero, a amargura ou desejo de vingança, é, contudo, tratar sobre os perigos em que o ser humano pode...
...ínio, seja por questões culturais, religiosas, étnicas ou raciais. Prontamente, é de se ... de seu país de origem devido à perseguições políticas, religiosas, dentre outras” [..] ... -
Decisões Monocráticas nº 115409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2012
... contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico ...
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Decisão da Presidência nº 115216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2012
... contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico ...
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Decisão da Presidência nº 115444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2012
... contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico ...
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Decisão da Presidência nº 115205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2012
... contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico ...
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Decisões Monocráticas nº 115205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2012
... contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico ...
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Decisões Monocráticas nº 117212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2013
... contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico ...
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Decisões Monocráticas nº 115444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2012
... contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico ...
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Decisões Monocráticas nº 115216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2012
... contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico ...
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Decisão da Presidência nº 117212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2013
... contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico ...
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Decisão da Presidência nº 115409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2012
... contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico ...
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Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... tese criminosos relacionados a ações políticas de defesa do regime militar (frequentemente ..., antes ou durante a guerra, ou perseguições baseadas em razões políticas, raciais ou ... em razões políticas, raciais ou religiosas, estejam ou não em violação ao direito interno ...