Personalização do poder
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SECRETARIAS - CHAMAMENTO PÚBLICOUNIFORME
... delegação) em tecido dry camb com personalização em impressão digital, gola. v, em tamanhos variados. . . . ... incentivo ao lazer como forma de promoção social, via ação desse Poder Público. . 3.3. O esporte, além de beneficiar aspectos ...
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Big Data somos nós: novas tecnologias e gestão pessoal de dados
O presente artigo busca apresentar uma visão crítica sobre o uso de dados pessoais no cenário atual de hiperconectividade, trazendo à tona, como alternativa, a possibilidade de autogerenciamento de dados, a partir de um projeto concreto. Apresentaremos, em primeiro lugar, um panorama da privacidade no século XXI, destacando que se trata de um direito multifacetado que ganhou novos contornos...
... positiva, é fundamental criar mecanismos que deem aos indivíduos o poder de controlar seus próprios dados, os processos aos quais eles serão ... pelo mercado, que tem explorado a possibilidade de personalização e customização automática de conteúdo nas plataformas digitais, ... -
A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Direito do Trabalho
... expressão é a ligação funcional da Universidade com a empresa, o poder econômico centrando-se no conhecimento. Ademais, o autor mencionado ... fabricação cooperam de forma global e flexível, com a personalização de produtos e novos métodos operacionais. O que torna a quarta ...
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
...O poder atua de forma diferente no centro e na periferia, e assim algumas vidas se ... no ordenamento jurídico e despatrimonialização ou personalização" do Direito Civil 21 . Nessa toada, Carlos Nelson Konder 22 sugere a criaç\xC3"...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
..., que tem como objetivos principais fornecer bases para a personalização das recomendações nutricionais e para a individualização de planos ...Soma-se a isso o fato de que, quando levadas ao Poder Judiciário, falta conhecimento técnico do órgão julgador para apreciar ...
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Bioética e biodireito
...Isso se deve, consoante assinalam Sá e Naves (2018, p. 5), ao poder que foi atribuído aos cientistas de submeter a vontade de todos às suas ... a teoria da singamia, que relaciona o início da vida e a personalização de um novo ser ao momento exato da fertilização, anterior à concepção ...
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Decisão monocrática Nº 175778 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... de individualização da pena é um caminhar no rumo da personalização da resposta punitiva do Estado, desenvolvendo-se em três momentos ..., a lei comum não tem a força de subtrair do juiz sentenciante o poder-dever de impor ao delinqüente a sanção criminal que a ele, juiz, ...
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Decisão monocrática Nº 1329298 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2021
... 2. No exercício do poder/dever de auto-tutela, os órgãos da Administração Pública estão ... de se desnaturar a técnica do direito administrativo de personalização de entes com a finalidade de descentralização de serviços públicos de ...
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Direito desportivo civil
..., precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo. A personalização de um ente com objetivos e atividades próprias bem definidas surgiu com a ...
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Responsabilidade dos Dirigentes das Entidades de Prática Desportiva e de Administração do Desporto
..., precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo. . A personalização de um ente com objetivos e atividades próprias bem definidas, surgiu com ...
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Contratos no ambiente familiar
...A constitucionalização e a personalização" do direito civil atribuíram especial relevo às decisões existenciais, j\xC3"... menor do casal assume o viés de mera proposição submetida ao Poder Judiciário, que haverá de sopesar outros interesses, em especial, o ...
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Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... da sofisticação, do refinamento, da imaginação e da personalização dos desejos e necessidades das pessoas e/ou da vontade individual do ... do consumo vê sua dignidade violada de forma bem extensa: por não poder participar do mercado de consumo, quando assume posição de excluído do ...
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O Mandado de Segurança na Legislação Brasileira
...úblicos ou privados, ameaçados por ato de particular ou do próprio Poder Público, a ser deferida quando nenhum outro instrumento especial fosse ... dos direitos constitucionalmente consagrados, seja na personalização dos sujeitos jurisdicionados:. “não significa uma pessoa só, mas todas ...
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Relação das infrações
...égio , e como tal passa a exercer uma atividade controlada pelo poder de polícia; sujeitando-se a determinadas regras e condições para que ... atendidas para que os proprietários possam promover a personalização...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
...Nas demais atividades, o Poder" Público está sujeito à LGPD e, para realizar tratamento de dados, poder\xC3"...; viii) comunicações, marketing e anúncios; ix) personalização do conteúdo; x) processamento de dados . 28. FERRETTI, Federico. Data ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... na legislatura, implicando em um acesso a cargos e posições de poder em troca de apoio do Poder Legislativo. Em contrapartida, as coalizões ... inclusivos, por outro lado, gerariam incentivos para a personalização e a regionalização das campanhas eleitorais, o que em último caso ... -
Decisão da Presidência nº 136313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2016
... do caso concreto, imprimindo verdadeiro timbre de personalização, avaliar a condição pessoal de cada acusado com o especial fim de ...Em outras palavras, o poder de mando ou a intensidade de participação de determinado agente em uma ...
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Conclusão
...Para nós, a divisão do poder de tributar empreendida pelo texto constitucional, material e territorial, ...; (ii) atividade-meio e atividade-fim; (iii) encomenda e personalização; (iv) destinação do produto; (v) lei complementar; (vi) preponderância ...
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Considerações finais
...Ou seja, um desdobramento na esfera pública da personalização do conteúdo segundo os dados do usuário, umbilicalmente ligado ao modelo ... situação de vulnerabilidade agravada ao mesmo tempo que enaltece o poder privado dos provedores pois são eles que redigem unilateralmente as ...
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
...A personalização ou não do embrião crioconservado e a indicação dos direitos que lhe ... à morosidade ou falta de interesse na apreciação da matéria pelo Poder Legislativo, que beira o abandono, e se revela na existência de cerca de ...
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O impacto do juiz das garantias no processo penal
... cuja franquia tenha sido reservada à autorização prévia do Poder Judiciário (reserva de jurisdição), competindo-lhe especial-mente: a) ...ça da marginalidade não qualificada, aproveitando-se da personalização...
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A Função da 'Personalidade do Estado' na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)
O presente artigo discute a função da personalidade jurídica atribuída ao Estado no Código Penal Italiano de 1930 para a instituição de categorias autoritárias e totalizantes. Para isso, buscou-se inicialmente localizar a importância do Código no itinerário fascista de imposição de poder. Foram analisadas quais funções do direito penal foram flexibilizadas, ignoradas ou atribuídas. Por meio da...
... a importância do Código no itinerário fascista de imposição de poder. Foram analisadas quais funções do direito penal foram flexibilizadas, ... forma e força por meio do código, como a própria personalização do Estado. . Mesmo sendo ainda bastante individualista – e, em muitos ... -
Decisão da Presidência nº 33463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... de individualização da pena é um caminhar no rumo da personalização da resposta punitiva do Estado, desenvolvendo-se em três momentos ..., a lei comum não tem a força de subtrair do juiz sentenciante o poder-dever de impor ao delinqüente a sanção criminal que a ele, juiz, ...
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Decisões Monocráticas nº 1198843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2020
... de individualização da pena é um caminhar no rumo da personalização da resposta punitiva do Estado, desenvolvendo-se em três momentos ..., a lei comum não tem a força de subtrair do juiz sentenciante o poder-dever de impor ao delinqüente a sanção criminal que a ele, juiz, ...
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Decisões Monocráticas nº 148876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
..., conversão de penas, devem ostentar o timbre da estrita personalização, quando de sua concreta aplicabilidade. V. Deve ser cassado o acórdão ... regime aberto, sob a condição de perder o estado de militar para poder cumprir a pena em estabelecimento prisional civil ( ). ...