pesquisa documental bibliografica

2360 resultados para pesquisa documental bibliografica

  • Opinião consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional

    O presente artigo visa analisar as inovações e contribuições trazidas pela Opinião Consultiva 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da proteção ao direito humano ao meio ambiente. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se necessária a contextualização do direito ao meio ambiente no â

    ...Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa mental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se ... essencialmente bibliográfica, documental e jurisprudencial. . 1 A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ...
  • Eficácia ou simbolismo? uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha

    O artigo analisa as medidas protetivas de urgência, no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil, a partir do advento das Leis no 11.340/2006 e no 13.641/2018. A problemática que orienta a pesquisa pode ser sintetizada da seguinte forma: as medidas protetivas de urgência oferecem, efetivamente, proteção e segurança às vítimas de crimes subsumidos ao rito da Lei Maria da Penha...

    ...A problemática que orienta a pesquisa pode ser sintetizada da seguinte forma: as ...-dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica e documental. . Palavras-chave: Violência ...
  • Sobre a racionalização na história do trabalho escravo

    Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...

    ... ** Professor e supervisor do Núcleo de Pesquisa e Monografia do Curso de Direito da Universidade ... lógico-indutiva em pesquisa bibliográfica e documental. . Palavras-chave: sistemas ...
  • Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade

    Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...

    ...Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção ... técnicas de pesquisa bibliográica e documental. Conclui-se que inovação, para a ...
  • Análise das metodologias utilizadas em aulas remotas no período da pandemia na perspectiva de universitários em fortaleza

    Em virtude do distanciamento social ocasionado pela pandemia da COVID-19, o ensino remoto passou a ser autorizado pela Resolução nº 342, de 17 de março de 2020. Foi permitido, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais em andamento por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação (TICs’). A partir dessa prática, busca-se analisar a opinião dos alunos...

    ... foi elaborado com parte dos dados de pesquisa realizada em universidades de Fortaleza, ... Trata-se de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com amostra de 194 alunos ...
  • O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável: aplicação da Reurb social nas APPs do Lago do Juá e Rio Tapajós em Santarém-PA

    O objetivo deste artigo é analisar a Lei de Regularização Fundiária Urbana, nº 13.465/2017, diploma legal sobre ocupações antrópicas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), regulamentada pelo Decreto nº 9.310/2018, visando os direitos no art. 6º e 225 da Constituição da República de 1988 (CR/88). Apresentar a hipótese de regularização fundiária nas APPs do Juá e Tapajós, mediante o Termo de...

    ... ȋTACȌǤ Será utilizada metodologia de pesquisa documentalȀbibliográƤcaǡ com raciocínio ...
  • Dignidade da pessoa humana e testamento vital: entre o biopoder e a bioética

    O presente estudo visa analisar a viabilidade das diretivas antecipadas de vontade, em especial do testamento vital, através das disposições aplicáveis ao tema, ao se considerar a garantia de autonomia ao paciente para decidir acerca da desnecessidade de prolongamento do processo de morte, em caso de impossibilidade cura. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa...

    ...Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa mental, bibliográfica e jurisprudencial. No estudo, fez-se necessária ... essencialmente bibliográfica, documental e jurisprudencial. . . 2. Considerações ...
  • Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão

    O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito

    ...Líder do Grupo de Pesquisa – CNPQ - Direito Público, Educação Jurídica ... sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados ...
  • Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência

    Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inquire-se: quais são os problemas práticos da judicialização...

    ...Integrante do grupo de pesquisa “Direito, Políticas Públicas e .../indutivo, por meio da pesquisa bibliográfica e documental. . Palavras-chave: negócios ...
  • Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas

    Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên

    ...Fruto de pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, ...
  • Análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade referente à contribuição sindical facultativa

    Este artigo propõe uma análise do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI n. 5.794, referente à contribuição sindical facultativa, em 2017, pela Suprema Corte. Alterada pela Lei n.13.467/2017, conhecida popularmente como Reforma Trabalhista, a abrupta mudança do sistema de financiamento dos sindicatos impactou diretamente na manutenção dos sindicatos e na assistência aos...

    ...-teórica e raciocínio dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. . Palavras-chave: ...
  • O desmonte do estatuto da metrópole e o caso da região metropolitana de Natal/RN: atuais problemas e futuras consequências

    As regiões metropolitanas são estratégicas para o desenvolvimento e bem-estar urbano. No entanto, a gestão metropolitana no Brasil só contaria com legislação própria a partir do Estatuto da Metrópole, em 2015, voltado à regulação da criação das regiões metropolitanas e demais aglomerações, além de promover o seu desenvolvimento através de instrumentos como o Plano de Desenvolvimento Urbano...

    ...A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa, a partir de bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas. Os ...
  • O acesso à justiça (digital) na jurisdição contemporânea

    O presente artigo tem por objetivo reexaminar o princípio do acesso à justiça à luz das recentes modificações do direito processual contemporâneo. Para tanto, através da pesquisa bibliográfica e documental, apresenta o panorama histórico da implementação da justiça digital no Poder Judiciário brasileiro, desde a década de 1990, quando já se destacava a necessidade de se recorrer às inovações...

    ...Para tanto, através da pesquisa bibliográfica e documental, apresenta o panorama ...
  • Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis

    O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....

    ... O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou ... tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de ...
  • Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado

    Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação

    ... perspectiva dedutiva, consubstanciada na pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial em ...
  • Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais

    O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...

    ... hipotéticodedutivo, com técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso. A ...
  • Regimes de bens

    O legislador tomou especial atenção no que concerne a classificação e divisão dos regimes de bens, eis que, cada modalidade possui impactos distintos e relevantes na esfera patrimonial, inclusive após a dissolução do vínculo firmado pelas partes ou com a ocorrência do falecimento. A partir dessa perspectiva, o objetivo da pesquisa cumpre analisar as características e as implicações de cada...

    ... partir dessa perspectiva, o objetivo da pesquisa cumpre analisar as características e as ... privilegiada a pesquisa bibliográ!ca, documental e legislativa, numa visão multidisciplinar, a !m ...
  • Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira

    O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...

    ...Como técnica de pesquisa, adota-se a pesquisa bibliográfica e documental, ...
  • A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica

    O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...

    ...A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial e os ...
  • A tutela do direito à saúde pela Administração Pública: delineando o conceito de tutela administrativa sanitária

    O fenômeno da judicialização da saúde centraliza, predominantemente, o debate de dilemas decorrentes da política pública no âmbito do Poder Judiciário. Dessa maneira, esta pesquisa tem por intuito estabelecer uma perspectiva administrativa específica para a proteção do direito à saúde. A problemática gira, então, em torno do delineamento da noção de tutela administrativa para a saúde, seus...

    ... Dessa maneira, esta pesquisa tem por intuito estabelecer uma perspectiva ...-se nas técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. . Abstract . The ...
  • Fraude constitucional à vista: seria a constituição de 1988 passível de nova revisão?

    Este trabalho enfrenta se é possível que seja realizada uma nova Revisão na Constituição brasileira de 1988. A Revisão constitucional, enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder Constituinte, sendo premente compreender adequadamente o que foi estabelecido na Constituição. A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande relevância

    ...A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande ... tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, a partir do método ...
  • A desjudicialização e a tecnologia em busca da efetividade na execução civil

    O artigo pretende analisar a efetividade da execução no direito processual brasileiro, com objetivo de se buscar compreender se o processo executivo consegue atingir a finalidade para a qual se propõe. Para tanto, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental realiza uma análise descritiva do problema da efetividade do processo de execução e examina tanto soluções tecnológicas como o...

    ...Para tanto, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental realiza uma análise ...
  • Jurisdição no estado democrático de direito: critérios para a tutela da dignidade da pessoa humana sob a ótica da hermenêutica filosófica

    O artigo se propõe a analisar a tutela da dignidade da pessoa humana por meio da jurisdição no Estado Democrático de Direito contemporâneo. No desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental aliada ao “método” fenomenológico- hermenêutico. A partir de uma revisitação do papel da jurisdição sob a ótica da hermenêutica filosófica, observa-se que esta constitua um...

    ...No desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e ... it has been used the bibliographic and documental research allied to a hermeneutical, ...
  • Marco legal do direito à moradia no Brasil

    O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...

    ... abordagem qualitativa e através de uma pesquisa descritiva, utilizando-se das técnicas da sa bibliográfica e documental, com fundamento na análise ...
  • Scammers. Estelionato sentimental na internet

    O avanço tecnológico sistemático da internet impacta a todos de maneira global, no entanto o ordenamento jurídico e os órgãos de prevenção e repressão não são capazes de acompanhar esse avanço que envolve, dentre tantas coisas, as redes sociais, e-mails, sites de namoro, etc., o que resulta na prática de condutas virtuais, muitas vezes ainda não tuteladas pelo Direito. Dentre essas condutas,...

    ... é qualitativa com emprego de pesquisa documental e bibliográfica e suporte no ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT