pesquisa eleições 2008 segundo turno
2660 resultados para pesquisa eleições 2008 segundo turno
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ...Segundo o Conselho Federal da OAB, os ... A seu turno, o parecer desenvolvido pela ...ÍNICA UERJ DIREITOS e do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS . É o ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943. AgR, Redator ...segundo fato elucidativo da atuação enviesada do juiz. ...figurado em pesquisa eleitoral, concorrendo com o Excipiente”. ...Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48). No que tange aos apontamentos expostos ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de real valor científico, com intensa pesquisa doutrinária nacional e estrangeira). . 6. Do ... reflete no seu patrimônio (obra pronta); segundo, porque teria agido com culpa in eligendo e/ou ...n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 . Exceto quanto ...7 o , XIV, CF (turno ininterrupto de revezamento); etc. . ..., não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
-
Direito Electoral
...Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se ... para o candidato ser eleito no primeiro turno. No segundo só é necessário a maioria dos ... Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é ... legais de empresas ou entidades de pesquisa e de órgão veiculador de pesquisa fraudulenta. ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... se descobriu, entretanto, que a equação segundo a qual a liberdade sempre está do lado da ...São Paulo: Paulus, 2008. p. 321-322. . 3. PARISER, Eli. O filtro .... Por seu turno, as asseverações de Walter Benjamin, feitas há ... estapafúrdios hoje, extraídos de pesquisa bibliográfica na doutrina civilista do período ...eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4. ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
...149. . 2 Entretanto, segundo Kildare Carvalho, os direitos individuais ...14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671. . 33 “O cristianismo é ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [..] . Artigo ...641a). Outros países, por seu turno, têm optado por conceitos positivos, como no ... incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa...
-
Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, .... A pesquisa para o presente artigo contou com apoio do ...Assim, segundo Portugal Jr. (1994, p. 17) “O grupo econômico ...) torna-se ainda mais concentrado no ano de 2008 7 . Quando, então, os controladores da Itaúsa e ... alguma relevância da Duratex no segundo turno das eleições de 2014. Destacamos a doação ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... foi o dia da semana em que o encontrou (segundo o calendário da ilha). . Já havendo um ..., de informação, de estudo e pesquisa, não restam dúvidas, contudo, fundamental se ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172. . 72 . . autora, com especial ...A doutrina, por seu turno, não se contemporiza com vastas linhas ao ... nacional, e que visava restabelecer as eleições livres e democráticas para Presidente da ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285. . 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa. .... Os princípios, por seu turno, têm como característica o elemento ... visando não afastar do foco da presente pesquisa, cumpre deixar consignado entendimento pessoal ...ínima em registro de candidaturas para eleições...
-
Propaganda eleitoral
...245 Segundo Vera Maria Nunes Michels, “propaganda eleitoral ... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ... . O TRE de Minas Gerais, por seu turno, no Rec. Eleitoral n. 1.758/00 (Rel. Juiz Bady ...Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) . Além da pena pecuniária, a conduta pode ... para que se conheça o contratante da pesquisa, o valor e a origem dos recursos despendidos no ...
-
Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... Collor, então presidenciável e já no segundo turno, disse que Luiz Inácio “Lula” da ...25. 27 ABRAMOWITZ e SAUNDERS, 2008. 28 DUFFY, et al., 2018. . Direito, Estado e ...Não à toa também, em pesquisa realizada pelo Instituto da Democracia e da ... -
Direito Constitucional
...No segundo, é conhecido como poder constituinte ... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país. . Sabendo que a ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3"... inconstitucionalidade por omissão, por seu turno, o controle é concentrado (art. 103, § 2º, da ...ção das entidades dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético, o ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... das leis penais no tempo, questão que, segundo seu relato, já teria sido objeto de ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de ...A segunda razão, por seu turno, é a inexistência de arbitrariedade ... Esses dias se divulgou uma pesquisa" da FGV , lamentavelmente, com um erro metodol\xC3"...
-
Ética profissional
...Nessa hipótese, segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB, é correto ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ...Após pesquisa, verifica que existe processo investigando um dos ... especial para realizar curso de Direito, no turno da noite, em universidade pública, à qual teve ... advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma ...
-
O federalismo e seus princípios
...ón jurisprudencial del derecho privado , segundo a qual “ningún principio actúa por sí solo ...pesquisa que orientou esta obra, pautada fundamentalmente ... de dedução , o qual compreende, por seu turno, um esquema definido por seis etapas, segundo a ormulação de A. Bryman (2008): . 2 . ... quatro anos, conquistado por meio de eleições diretas e simultâneas” (texto explicativo do ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
..... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... trata de acordo individual de trabalho; o segundo, que é um acordo coletivo de trabalho. O TST se ...Admite turno de 12 horas nas seguinte atividades: a) de ... feriado nacional, também, o dia de eleições gerais (Leis ns. 662/49, e 6.802/50). Feriados ...é feita sem esclarecer em qual estudo ou pesquisa científica está ela escorada. Ora, se fosse ...
-
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... do mandato de João Goulart e que as eleições de 1965 se realizariam normalmente. Para ... foi marcado, no plano internacional, pelo segundo choque do petróleo (1979) e, no plano ...209-216, ISSN1809-550X, 2008. . Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n. 2, ...A disputa envolveu, em primeiro turno, vinte e cinco candidatos e, em segundo turno, ... . 53 Igor Gadelha e Renan Truffi, Pesquisa mostra Temer com a pior aprovação da série ... -
Direito constitucional
... e pelos Conselhos de Justiça e, em segundo grau, pelo próprio Tribunal de Justiça, ou por ...Publicação – DJe 117/2008, p. 1, em 27.06.2008. . LEI 9.882, DE 3 DE . ... informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos ..., e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ção do vínculo conjugal, e relegando a segundo momento a discussão acerca da regularidade e ...ções financeiras que escapam à pesquisa via Bacenjud. Por fim, ressalta-se que a consulta ...Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ...30. De outro turno, não se faz possível dissociar o direito de .... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ...
-
Da advocacia
... se aplicam no âmbito do primeiro e segundo graus da jurisdição trabalhista. Jus ...DJ, 11.06.2008, p. 401). Art. 2º O advogado é indispensável ...ário de protocolo de petições somente no turno" da manhã e recomendou a todos os tribunais do pa\xC3".../ou criminal, vedando-se, desta forma, a pesquisa anônima no sistema. 5. A interpretação do ...g., voto obrigatório nas eleições). A inscrição principal habilita a advocacia em ...
-
Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. ... cada vez mais importante na agenda de pesquisa da ciência política brasileira. O presente ... PSDB – são, em alguma medida, pequenos segundo os resultados obtidos por esse método. . As ... exemplo, obteve 914.082 votos no primeiro turno da disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro, ... 2000 2004 2008 2012 Partido Candidatos Eleitos % Candidatos ... -
Organização dos poderes
... em uma função estatal específica; o segundo, a independência orgânica , que exige que cada ... aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais; e aprovar, ...Em eleições proporcionais são expressamente vedadas as ... no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo do mesmo mês, se houver ... ministro Gilmar Mendes, julgamento em 10-3-2008, Plenário, DJE de 4-4-2008.) No mesmo sentido: ...
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
...DJ 24/10/2008). "EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. LEGITIMIDADE. ...ção, será substituído por suplente, segundo a ordem de substituição definida no Regimento ... e por não-comparecimento às eleições). Resposta negativa." (CFOAB, Pleno, Proc. n. ....oab.org.br) e é de grande valia para pesquisa, tendo sido de fundamental importância para a ...ável para o aumento de apenas 80 vagas por turno, para o curso de Direito da Faculdade Jorge ...
-
Direitos individuais e coletivos
...Ademais, segundo a doutrina, há ainda direitos individuais de ...-se que: i) sejam para fins de pesquisa e terapia; ii) apenas aquelas fertilizadas in ..., da lei 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, .... 8) É constitucional a Resolução 27/2008, do CNMP, que proíbe que os servidores do ... nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% de suas vagas para estudantes que ...
-
Direito internacional público
...Gabarito "C". . OAB/MG AGOSTO 2008 . 4. São princípios das relações ... religião" é um dos propósitos da ONU, segundo o art. 1.º, § 3.º, da Carta das Nações ...(a) em único turno, por três quintos dos votos dos respectivos ...é 21 de abril de 2013, quando haveria eleições gerais no país, em razão de os demais membros ... para fazer parte de um projeto de pesquisa destinado a desenvolver um sistema de segurança ...