pesquisa processo forum criminal barra funda
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Julgamento 7000690-19.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA CONSTITUÍDA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ART. 312 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ERRO DE FATO. ART. 36 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. NÃO RECONHECIMENTO. NATUREZA DO DOCUMENTO. PARTICULAR. ACOLHIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA. INALTERADA. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 315 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. AUTORIA, MATERIALIDADE E CULPABILIDADE COMPROVADAS....
... não respondia a inquérito policial ou processo criminal, embora, de fato, respondesse a dois ....26.0050, da 20ª Vara do Foro Central da Barra Funda). A confecção e posterior uso da falsa ...JUIZ: o senhor já foi no(sic) Fórum. ACUSADO: já fui no (sic) Fórum. Na verdade, eu ... Estado de São Paulo e realizaram a pesquisa pelo número da Certidão apresentada pelo Réu, ... -
Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo ... . . . DESPACHO . . . . . . . Processo nº: . 8003448-89.2021.8.05.0001 . . . Classe ...ão de ID 323907539 fora determinado a pesquisa patrimonial do executado através do convênio .... Em síntese, a lide se funda na demolição da escada situada no andar térreo ...Barra Flat Advogado: Lorena Carneiro Macedo ... Deprecante: 1ª Vara Cível E Criminal...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... . . . . . Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. ... Fórum Orlando Gomes (Anexo), Praça D Pedro II s/n, ...funda-se no risco, (..) principalmente ante a ... oferta da Ré, anunciada no provedor de pesquisa “google”, para o produto “Fogão 4 Bocas ... Deprecante: 1ª Vara Cível E Criminal Da Comarca De Barra Dos Coqueiros-se Deprecado: ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, ... . DESPACHO . . PROCESSO: 8000453-85.2021.8.05.0201 AUTOR: DISAL ...: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira .... A presente demanda funda-se no esbulho praticado em 2015, tendo a ação ...-se a parte a respeito do resultado da pesquisa SISBAJUD. Prazo de 10 dias. Publique-se. . . ..., mas também porque outro juízo (o criminal) com base nas provas apresentadas também havia ...
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Acórdãos nº 0024143-78.2015.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Agosto de 2016
APELAÇÃO – Uso de documento falso, mediante exibição perante autoridade policial – Autoria e materialidade comprovadas – Absolvição inviável – Falsificação que não se mostra grosseira à percepção do homem comum – Policiais que são pessoas devidamente capacitadas e treinadas, com capacidade técnica específica que lhes permite divisar detalhes que passariam despercebidos da população em geral –...
...ão Paulo 28ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Ricardo ... 386, III, do Código de Processo Penal, ante a atipicidade material e ..., como já visto, realizaram pesquisa específica nas bases de dados. Houve, ... -
Acórdãos nº 2023032-39.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Abril de 2019
HABEAS CORPUS – Transporte de petrechos e insumos destinados à preparação de drogas para o tráfico – Art. 33, caput, e § 1º, inc. I, da Lei 11.343/06 – Insurgência contra a conversão da prisão em flagrante em preventiva, mediante decisão carente de fundamentação concreta. Aduz ainda, que estão ausentes os pressupostos e os requisitos ensejadores da prisão cautelar – IMPOSSIBILIDADE – Há prova da...
... favoráveis para responder ao processo em liberdade, vez que possui residência ...ída à 4ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca ... estreitos do habeas corpus a pesquisa do elemento subjetivo do tipo, que ... -
Acórdãos nº 2079478-96.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Mayo de 2018
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2079478-96.2018.8.26.0000; Relator (a): Luiz Antonio Cardoso; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 08/05/2018; Data de Registro: 08/05/2018)
... DA 26ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM DA BARRA FUNDA. ACORDAM , em 3ª Câmara ..., todos do Código de Processo Penal, afirmando que o Paciente ...és de consulta ao sistema de Pesquisa de Inteligência de Informações - ... -
Acórdãos nº 0001575-93.2014.8.26.0635 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Mayo de 2018
APELAÇÕES CRIMINAIS – Furto qualificado pela comparsaria e pelo rompimento de obstáculo – Artigo 155, § 4º, incisos I e IV, combinado com o artigo 29, caput, ambos do Código Penal – Sentenciado Robson – Absolvição por fragilidade probatória – Descabimento – Autoria e materialidade comprovadas – Palavra da vítima e dos policiais militares – Credibilidade – Precedentes – Condenação mantida –...
... própria das dependências do Fórum eis que o réu Robson se tornou ... artigo 156, caput , do Código de Processo Penal. Destarte, não havendo motivos ... não foi cumprida), sendo que pesquisa no Sistema de Automação da Justiça ...