pesquisa processo forum criminal barra funda
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Processo Nº ... 828 do CPC e do Enunciado n° 130 do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... para a convolação: se o documento em que funda a ação de busca e apreensão apresenta os ... , se manifestar acerca do retorno da pesquisa jungida aos autos no Id. 293035109 ... Luís ... de seu(s) gestor(es) perante a esfera criminal, ante a caracterizada subsunção desta conduta ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Processo: [Compra e Venda] 8000676-40.2023.8.05.0113 ... B. S. Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: C. C. L. Despacho: ... O benefício de auxílio-doença funda-se no art. 59 da Lei 8.213/91, que garante sua ... ça pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, ... ÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, ... no ID.384709662, foi realizada nova pesquisa que também restou infrutífera. 4. Quanto ao ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... satisfativa (antecipada), a qual se funda na probabilidade do direito e no perigo de ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: .diario { ... Considerando que já fora deferida a pesquisa via SISBAJUD, procedi com a busca, tendo sido ... , a ser realizada de FORMA PRESENCIAL, NO FÓRUM LOCAL, oportunidade em que será tomado o ... 8.05.0001, 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL, RECORRENTE: EDNA SÁ DOS SANTOS MUNIZ, ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... (OAB:BA41886) Reu: Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - ... FÓRUM LOCAL, para o dia 20 de Julho de 2023, às ... satisfativa (antecipada), a qual se funda na probabilidade do direito e no perigo de ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... à eventual responsabilização civil e criminal ... body { font-size: 12pt; ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... , s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, ... ção de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ... Princesa Isabel, 914, Barra, CEP: 40.140-901, Salvador/BA – Tel 71 ... -36.2005.8.05.0001 - Carta Precatória Criminal - AUTOR: Ruy Santana - RÉU: Telemar Norte Leste ... 1. Às fls. 532/573, a CHILTERN PESQUISA CLÍNICA LTDA, apresentou petitório apontando ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... Processo: 8010786-46.2023.8.05.0001 ... Classe/Assunto: ... , s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, ... funda"-se no risco, ( ... ) principalmente ante a insufici\xC3" ... de Justiça do Estado da Bahia, em uma pesquisa feita constatou-se que tal demandada versava ... : 09/04/2020, 3ª Turma Recursal Cível e Criminal, Data de Publicação: 09/04/2020) ... Passo ... , área de abrangência do Foro Regional da Barra da Tijuca. Parte ré sediada em outro estado da ...
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Acórdãos nº 0017293-81.2010.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 29 de Octubre de 2015
... Fórum Central da Comarca da Capital - SP ... 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Inconformado, o Ministério ... Por isso, efetuou pesquisa das placas (e também do chassi) e, ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, ... DESPACHO ... PROCESSO: 0021450-51.2009.8.05.0201 AUTOR: Antonio Campos ... (basta lançar o seu nome em sites de pesquisa de jurisprudências). Pois bem, em sede de ... B Arra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Reu: Alvaci Pereira Dos Santos Filho ... de que a legitimidade do Hospital se funda no fato de que, como integrante da cadeia de ... Seguro Deprecante: 1ª Vara Cível E Criminal Da Comarca De Laranjeiras-se Requerente: ...
- Corregedoria geral da justi�a - Gabinete