Pessoal de secretariado
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LEI ORDINÁRIA Nº 12349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de Dezembro de 2004; e Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 2 da Lei 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006.
... ção, limpeza, vigilância, reparos, copeiragem, recepção, secretariado, serviços administrativos na área de informática, gráficos, ... ões vegetativas, inclusive por meio do aumento no número total de pessoal; e ... II - outras tarefas que não estejam objetivamente definidas no ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... O relatório a que se refere o artigo anterior ficará na Secretariado Tribunal, pelo prazo de 3 (três) das, para exame dos partidos e ... § 3º Nas zonas em que se fizer intimação pessoal, se não fôr encontrado o recorrido dentro de 48 (quarenta e oito) horas, ...
- Em vigor Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III - a Secretaria-Geral; ... IV - o Gabinete Pessoal do Presidente da República; ... V - o Gabinete de Segurança ... IV - exercer as atividades de secretariado particular do Presidente da República; ... V - exercer as atividades de ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... despesas com aposentadorias e pensões no total de despesas com pessoal e encargos sociais).34 Tabela 12 (IFES - Relação entre despesas com ... Mecânica ... 46,0 ... Secretariado ... -4,8 ... 325.513 ... 490.005 ...
- Portarias de 6 de fevereiro de 2019
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Portarias de 3 de fevereiro de 2023
... de 3 de fevereiro de 2023 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo ... cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTAVO ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV – a Secretaria de Comunicação Social; ... V – o Gabinete Pessoal do Presidente da República; e ... VI – o Gabinete de Segurança ... IV – exercer as atividades de secretariado particular do Presidente da República; ... V – exercer as atividades de ...
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PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
... DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 O Diretor da Coordenaç ão de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo ... cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAJAR ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... íveis com os critérios de operação econômica, das despesas de pessoal e de administração; ... g) fixação de critérios para gastos de ... reúne-se quando convocado pelo Presidente da República e é secretariado pelo Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República ... SEÇÃO ...
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PORTARIA de 8 de fevereiro de 2019
... de 8 de fevereiro de 2019 O Diretor da Coordenaç ão de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo ... cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ...
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PORTARIAS de 12 de fevereiro de 2019
... de 12 de fevereiro de 2019 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo ... cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO ...
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PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
... O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo ... cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO ...
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Portarias de 3 de janeiro de 2019
... janeiro de 2019 O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo ... cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANA ...
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PORTARIA Nº 7.888, de 2 de fevereiro de 2019
... 888, de 2 de fevereiro de 2019 O Diretor da Coordenaç ão de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo ... cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Emerson Brito de Melo PORTARIAs de 13 de ...
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Portarias de 2 de janeiro de 2019
... janeiro de 2019 O Diretor em Exercício da Coordenaç ão de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo ... cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO ...
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Portarias de 7 de fevereiro de 2019
... de 7 de fevereiro de 2019 O Diretor da Coordenaç ão de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo ... cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BILAC ...
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Portarias de 14 de agosto de 2020
... de 14 de agosto de 2020 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo ... cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ...
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Portarias de 31 de janeiro de 2019
... de 31 de janeiro de 2019 O Diretor da Coordenaç ão de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo ... cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEPE ...
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Portarias de 13 de fevereiro de 2023
... de 13 de fevereiro de 2023 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo ... cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLEISI ...
- retificação
- Portarias de 22 de fevereiro de 2019
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Portarias de 19 de fevereiro de 2019
... de 19 de fevereiro de 2019O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo ... cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO ...
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Portarias de 8 de agosto de 2018
... de agosto de 2018O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo ... cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ...
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Portarias de 26 de fevereiro de 2021
... de 26 de fevereiro de 2021O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo ... cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDNA ...