Pessoas batizadas
206 resultados para Pessoas batizadas
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Presídios federais reúnem 25 facções
..." Mesmo os grupos organizados não são tão orgânicos como muitas pessoas imaginam. Está longe da máfia italiana retratada em “O poderoso ... de inteligência verificou aumento significativo de pessoas batizadas nessas duas facções, neste ano de 2016, dentro dos presídios do estado. ...
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Decisão monocrática Nº 212309 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022
... de garantir a ordem pública, haja vista o grande número de pessoas que vêm sendo aliciadas, batizadas e cadastradas pela organização ...
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Organização administrativa
...ão, os direitos do nascituro” (artigo 2º) e, ainda, que “as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito ...Entretanto, foram batizadas de pessoas de Direito Privado apenas para se evadirem destes controles ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002141-18.2014.5.02.0320)
..., sempre estiveram no domínio do Direito Civil, sendo consideradas pessoas jurídicas de Direito Privado (Dec. Lei 200, art. 5º, IV, acrescentado ...Entretanto, foram batizadas de pessoas de Direito Privado apenas para se evadirem destes controles ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000749-04.2013.5.06.0411), 11-12-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO. ENTE PÚBLICO. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. EFEITOS. A inobservância de formalidade essencial para a contratação de empregado público (aprovação em concurso público) fatalmente macula a contratação da reclamante (art. 37, § 2º, da CF/88), de modo que outra não pode ser a solução da lide, senão a declaração da nulidade contratual. E, considerando que a
... leis estaduais, são fundações de direito público, e, portanto, pessoas jurídicas de direito público. . - Tais fundações são espécie do ...Entretanto, foram batizadas de pessoas de Direito Privado apenas para se evadirem destes controles ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000878-09.2013.5.06.0411), 18-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO. ENTE PÚBLICO. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. EFEITOS. A inobservância de formalidade essencial para a contratação de empregado público (aprovação em concurso público) fatalmente macula a contratação da reclamante (art. 37, § 2º, da CF/88), de modo que outra não pode ser a solução da lide, senão a declaração da nulidade contratual. E, considerando que a
... leis estaduais, são fundações de direito público, e, portanto, pessoas jurídicas de direito público. . - Tais fundações são espécie do ...Entretanto, foram batizadas de pessoas de Direito Privado apenas para se evadirem destes controles ... -
Ancelmo gois
...Você sabia? Há no Brasil, segundo o IBGE, 47 pessoas que foram batizadas com o nome de.. Carne. E outras 70 que se chamam ...
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Decisao Nº 0503439-70.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-07-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INSURGÊNCIA CONTRA A ABSOLVIÇÃO DO RÉU. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DUVIDOSAS. PROVA INSUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. INTELIGÊNCIA DO ART. 386, VII, DO CPP. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
... do testemunho, notadamente, a narrativa autobiográfica de pessoas que foram vítimas de crimes. Nesse campo são valiosas as pesquisas e ... qual faz parte; o encontro de casais é um encontro de pessoas batizadas e não batizadas na doutrina Adventista do Sétimo Dia; que o encontro ... -
O devido processo legal contra a presunção de culpa
O devido processo legal contra a presunção de culpa
... humana ter a tranquilidade de se satisfazer com o sacrifício de pessoas que, independentemente da qualidade do procedimento, se possa ter a ... à morte pela prática do judaísmo, apesar de terem sido batizadas e declararem professar a fé católica. Eram os chamados relaxados, termo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10812-23.2021.5.15.0067)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA DA RECLAMADA. FUNDAÇÃO PÚBLICA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. O dever...
... estiveram nos domínios do Direito Civil, sendo consideradas pessoas . jurídicas de Direito Privado (Dec.-lei 200, art. 5º, IV, .... Entretanto, foram batizadas de pessoas de Direito Privado apenas para se evadirem destes . ... -
Recolocando a autodeterminacao na equacao? Uma analise da acao coletiva feminista na Europa do Sul/Putting self-determination back into the equation?/An analysis of feminist collective action in Southern Europe.
..., e comícios ou qualquer outra forma de "reunião de mais de duas pessoas" foram proibidos. Sob tal regime, as únicas formas de ação coletiva ... estendese também a pessoas não praticantes ou que não são batizadas: em ambos os países há um grande número de escolas e universidades ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Artigo I Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos . São dotadas de razão e ... pelo Estado, recusa-se a receber crianças deficientes não batizadas ou cujos pais professem uma religião diferente da ensinada nessa escola. ...
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Acórdão Nº 0014102-47.2021.8.06.0293 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 24-10-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA CONDENAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. RESTRIÇÃO DE ACESSO ÀS INVESTIGAÇÕES. NÃO ACOLHIMENTO. PRESCINDIBILIDADE. ACESSO OPORTUNIZADO ÀS PARTES. DEFESA QUE LOGROU ÊXITO EM ABSOLVER OS RÉUS DE TRÊS DELITOS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE.
...ele o chamou para averiguar a questão do roubo e somente pessoas batizadas é. que podem fazê-lo; Perguntado qual a punição da facção ... -
O direito na exceção e o direito na transição: fundamentos excepcionais para uma justiça transicional
Este artigo objetiva examinar a relação entre direito e exceção. Com enfoque jurídico-filosófico, o estudo analisa o papel do direito no estado de exceção e o contrapeso do direito no período democrático. Nesse percurso, o artigo aborda (1) uma contextualização empírica, que ilustra a má compreensão acerca da excepcionalidade dos valores protegidos pela Justiça Transicional; (2) o direito em...
... de princípios, na qual os seus membros se reconhecem como pessoas livres, com igual respeito e consideração às diferenças, ..., vale destacar que o Brasil segue com um número maior de ruas batizadas com nomes de ditadores do que com nomes das vítimas 57 . Por essa razão, ... -
Comissão da Câmara aprova convocação de Guedes e convites a Campos Neto e Pedro Guimarães
... de Jornalistas Investigativos (ICIJ) publicou reportagens batizadas de “Pandora Papers”. As matérias citaram mais de 330 pessoas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001278-03.2016.5.02.0317) 20-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 13.015/2014 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP. NATUREZA JURÍDICA. QUINQUÊNIOS. APLICAÇÃO AOS SERVIDORES CELETISTAS. SÚMULA 333 DO TST E ART. 896, § 7°, DA CLT. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de
... a afirmação normativa de que as fundações públicas são pessoas de Direito Privado. Na verdade, são pessoas de Direito Público,..; ..... Entretanto, foram batizadas de pessoas de Direito Privado apenas para se evadirem destes controles ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000844-31.2013.5.06.0412), 11-09-2014
RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ENTE PÚBLICO. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. EFEITOS - De se entender pela competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente demanda, o que não afronta a decisão do STF, haja vista, tratar-se de relação de trabalho protegida pelo art. 3º, da CLT. A inobservância de formalidade essencial para a...
... leis estaduais, são fundações de direito público, e, portanto, pessoas" jurídicas de direito público. . - Tais fundações são espécie do gen\xC3"...Entretanto, foram batizadas de pessoas de Direito Privado apenas para se evadirem destes controles ... -
Um governo à procura de um selo próprio
... tentativa de acabar com o benefício, que atende 41 milhões de pessoas, a maioria no Nordeste. Na gestão anterior, de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), iniciativas semelhantes haviam sido batizadas de Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás.Com os dados em ...
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Mais de 700 crianças com o nome 'Pelé' nasceram no Peru em 2022
... nesta segunda-feira no estádio do Santos, aonde milhares de pessoas compareceram para se despedir do ídolo. Entre as meninas peruanas, 551 ram batizadas como Rainha Elizabeth, Elizabeth Segunda ou Elizabeth II, título da ...
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Mais de 700 crianças com o nome 'Pelé' nasceram no Peru em 2022
... nesta segunda-feira no estádio do Santos, aonde milhares de pessoas compareceram para se despedir do ídolo. Entre as meninas peruanas, 551 ram batizadas como Rainha Elizabeth, Elizabeth Segunda ou Elizabeth II, título da ...
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Acórdão Nº 0000012-23.2020.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-09-2023
APELAÇÕES CRIME – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA (L. 12.850/03, ART. 2º, §2º, §3º) – RECURSOS DE ALGUNS DOS RÉUS CONDENADOS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. APELAÇÃO 7 (DA RÉ SOLENI): JUNTADA AOS AUTOS DE CERTIDÃO DE ÓBITO DA RÉ SOLENI ZITAL DA SILVA – EXTINTA A PUNIBILIDADE – APELAÇÃO 7 PREJUDICADA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA (APELAÇÃO 3 – RÉ PRICILA) – TEMA QUE DEVE SER INICIALMENTE...
...ções populares a mando da facção criminosa, angariando pessoas e recursos em nome. da organização. O denunciado ANDERSON EDUARDO DA ...ção positiva de membros dos escalões superiores as pessoas batizadas tornam-se ‘irmãos’ e. assumem um compromisso com o PCC, ... -
Mais de 700 crianças com o nome 'Pelé' nasceram no Peru em 2022
... nesta segunda-feira no estádio do Santos, aonde milhares de pessoas compareceram para se despedir do ídolo. Entre as meninas peruanas, 551 ram batizadas como Rainha Elizabeth, Elizabeth Segunda ou Elizabeth II, título da ...
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Acordao N° 1664100 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Penal. Apelação criminal. Organização criminosa. Recurso dos réus. Preliminares de nulidade. Inépcia da denúncia. Ausência de fundamentação. Afronta ao princípio da correlação. Ilicitude de interceptações telefônicas e da delação premiada de determinada corré. Rejeição. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Elementos informativos do inquérito e interceptações telefônica
...FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUALIFICADO PELO. CONCURSO DE PESSOAS. INÉPCIA DA DENÚNCIA E CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ...DO CADASTRO faz o controle das pessoas que são batizadas", das que estão presas e das que se. encontram em liberdade; que caso algu\xC3"... -
Acórdão Nº 5010896-38.2020.8.24.0045 do Quarta Câmara Criminal, 22-07-2021
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO NA MODALIDADE TENTADA, CÁRCERE PRIVADO, TORTURA, CORRUPÇÃO DE MENORES E INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 121, § 2º, I E IV, C/C ART. 14, II, DO CP; ART. 148, § 2º, DO CP; ART. 1º, I, "A", DA LEI N. 9.455/1997; ART. 244- B, § 2º, DA LEI N. 8.069/1990; E ART. 2º, §§ 2º E 4º, I, DA LEI 12.850/2013) - DECISÃO DE PRONÚNCIA - RECURSOS DOS ACUSADOS.
..., de maneira brutal; além da superioridade numérica das pessoas que praticavam o crime contra ele. Os denunciados só não lograram êxito ... a figura do "companheiro", ou seja, pessoas que não são batizadas mas corroboram com a facção criminosa por terem envolvimentos nos ... -
Acórdão Nº 0000828-15.2017.8.24.0015 do Terceira Câmara Criminal, 16-11-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS - RÉUS PRESOS - TRIBUNAL DO JÚRI - DELITOS DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (CP, ART. 121, §2º, I E IV) E CORRUPÇÃO DE MENORES (LEI N. 8.069/90, ART. 244-B, § 2º) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA (ABSOLVIÇÃO, PELO CONSELHO DE SENTENÇA, DO RÉU F. DOS P. DO CRIME PREVISTO NO ART. 244-B, § 2º, DO ECA) - INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. ALEGADA DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS -
...Que XXXXXXXXXXX. Que neste XXXXXXXXXXXX do Sistema SISP as pessoas de 'Ninho' como sendo ODAIR OTAVIO BORGES DE OLIVEIRA; 'Mamão' como sendo ... depoente esclarece que na facção existem as pessoas que foram batizadas e as que 'correm junto' ou seja, apesar de não serem batizadas seguem as ...