pesticidas organoclorados
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001061420114058100), 18-02-2020
PROCESSO Nº: 0800106-14.2011.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: Leonardo Da Costa APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGENTE DE ENDEMIAS. FUNASA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
... a saúde do(s) autor(es) derivados do contato prolongado com os pesticidas organoclorados e organofosforados, por ocasião do desempenho da função ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001260520114058100), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0800126-05.2011.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUIZ DE FRANCA MAGALHAES ADVOGADO: Leonardo Da Costa APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS...
... danos morais e biológicos, em razão de contato prolongado com pesticidas organoclorados e organofosforados sem o equipamento de proteção ... -
Acórdão nº 2002.39.00.007989-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ANTIGOS SERVIDORES DA SUCAM. COMBATE A ENDEMIAS. MANIPULAÇÃO DE DDT. AUSÊNCIA DE TREINAMENTO E DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. LAUDO PERICIAL. PATOLOGIAS. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO. CONFIRMAÇÃO, TODAVIA, DE CONTAMINAÇÃO. PÂNICO CRIADO EM TORNO DAS CONSEQÜÊNCIAS DA UTILIZAÇÃO DE DDT. ANGÚSTIA E APREENSÃO, QUALIFICADAS, DAQUELES SERVIDORES. DANO MORAL....
... Como outros inseticidas organoclorados, o DDT é assimilado por organismos vegetais e animais, e, por meio do ... amostra de soro sanguíneo para determinação de resíduos de pesticidas organoclorados, coletada e enviada por essa autarquia federal ao ... -
Acórdão nº 2002.39.00.007989-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ANTIGOS SERVIDORES DA SUCAM. COMBATE A ENDEMIAS. MANIPULAÇÃO DE DDT. AUSÊNCIA DE TREINAMENTO E DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. LAUDO PERICIAL. PATOLOGIAS. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO. CONFIRMAÇÃO, TODAVIA, DE CONTAMINAÇÃO. PÂNICO CRIADO EM TORNO DAS CONSEQÜÊNCIAS DA UTILIZAÇÃO DE DDT. ANGÚSTIA E APREENSÃO, QUALIFICADAS, DAQUELES SERVIDORES. DANO MORAL....
... Como outros inseticidas organoclorados, o DDT é assimilado por organismos vegetais e animais, e, por meio do ... amostra de soro sanguíneo para determinação de resíduos de pesticidas organoclorados, coletada e enviada por essa autarquia federal ao ... -
Traumatologia forense
... Existem dois grandes grupos de venenos (pesticidas): ... Organoclorados Organofosforados ... Podem causar intoxicação ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... 56 p. CORRALO, Vanessa da Silva. Presen ça de pesticidas organoclorados no leite materno: fatores de contaminação e efeitos à ... -
Decisão monocrática Nº 1431208 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... , com indicações de contaminação por DDT e outros pesticidas organoclorados, por si só, são suficientes ao acolhimento dos pedidos de ...
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Decisão monocrática Nº 1401652 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... demandante, com indicações de contaminação por DDT e outros pesticidas organoclorados, por si só, são suficientes ao acolhimento do pedido de ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... É esse potencial de dano que tem dirigido a procura por pesticidas e resultado em seu uso generalizado 4 ... A partir da década de 1960, ... o diabetes tipo 2 e a exposição de adultos a pesticidas organoclorados em uma população urbana geral 43 ... Realizadas essas ... -
Decisões Monocráticas nº 1140075 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... INOCORRÊNCIA ... CONTAMINAÇÃO POR ORGANOCLORADOS ... NEXO CAUSAL ... AUSÊNCIA DE PROVA ... A sentença, acertadamente, ... ção de um abrigo para crianças carentes e uma fábrica de pesticidas organoclorados para controle de várias doenças que assolaram o Brasil do ...
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Decisão da Presidência nº 1140075 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... INOCORRÊNCIA ... CONTAMINAÇÃO POR ORGANOCLORADOS ... NEXO CAUSAL ... AUSÊNCIA DE PROVA ... A sentença, acertadamente, ... ção de um abrigo para crianças carentes e uma fábrica de pesticidas organoclorados para controle de várias doenças que assolaram o Brasil do ...
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Decisão da Presidência nº 1153172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2018
... A fábrica de pesticidas organoclorados foi instalada no Serviço Nacional de Malária do ...
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Decisões Monocráticas nº 1099226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... A fábrica de pesticidas organoclorados foi instalada no Serviço Nacional de Malária do ...
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Decisão da Presidência nº 1099226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... A fábrica de pesticidas organoclorados foi instalada no Serviço Nacional de Malária do ...
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Toxicologia ocupacional
... @12. Inseticidas ... Os inseticidas organoclorados como tantos outros fungicidas, herbicidas são denominados PRAGUICIDAS, to é, defensivos agrícolas, agrotóxicos, pesticidas etc., são substâncias ou misturas de determinadas substâncias que têm ...
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Decisão monocrática Nº 1391052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... demandante, com indicações de contaminação por DDT e outros pesticidas organoclorados, por si só, são suficientes ao acolhimento do pedido de ...
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Decisão monocrática Nº 1404433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... exames realizados no demandante para pesquisa de resíduos de pesticidas organoclorados encontraram valores superiores ao índice considerado ...
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Decisão monocrática Nº 1442600 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... 000,00 (três mil reais) por ano de exposição desprotegida a pesticidas organoclorados ... Opostos os embargos de declaração, foram ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausência de atendimento aos requisitos de embargabilidade. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão
... MEDIDA. RISCOS GRAVES DA TÉCNICA DE APLICAÇÃO DE ... PESTICIDAS. PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO ... AMBIENTAL ... INEXISTÊNCIA ... exposição de adultos a pesticidas organoclorados em uma ... população urbana geral.’ (FERREIRA, Maria Leonor Paes ... -
A disposição dos resíduos
... Educação e Saúde, que coordenava a produção, no local, de pesticidas organoclorados (principalmente o hexaclorociclohexano – HCH), para ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. LEI DO CEARÁ. PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS. DEFESA DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO À SAÚDE. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. ARTS. 23 E 24 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. VÍCIO FORMAL NÃO CONFIGURADO. PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. RISCOS GRAVES DA TÉCNICA DE APLICAÇÃO DE PESTICIDAS....
... RISCOS ... GRAVES DA TÉCNICA DE APLICAÇÃO DE PESTICIDAS. PRINCÍPIOS ... DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL ... diabetes tipo 2 e a exposição de adultos a pesticidas organoclorados em ... uma população urbana geral.” (FERREIRA, Maria Leonor Paes ... -
Decisão da Presidência nº 28502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2017
... 8.112/90, tendo alegado ter sido contaminado por pesticidas (DDT e organoclorados) e que somente muito tempo após a transmudação do ...
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Acórdão nº 2008.35.00.019361-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Septiembre de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ANTIGOS SERVIDORES DA SUCAM. COMBATE A ENDEMIAS. MANIPULAÇÃO DE DDT. AUSÊNCIA DE TREINAMENTO E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. LAUDO PERICIAL. PATOLOGIAS. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO. CONFIRMAÇÃO, TODAVIA, POR OUTRO MEIO, DE CONTAMINAÇÃO, POR OUTROS DOCUMENTOS. PÂNICO CRIADO EM TORNO DAS CONSEQÜÊNCIAS DA UTILIZAÇÃO DE DDT. ANGÚSTIA E APREENSÃO,...
... Como outros inseticidas organoclorados, o DDT é assimilado por organismos vegetais e animais, e, por meio do ... O fato é que os pesticidas organoclorados, entre os quais inclui-se o DDT, foram muito utilizados no ... -
Acórdão nº 2008.35.00.019361-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Septiembre de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ANTIGOS SERVIDORES DA SUCAM. COMBATE A ENDEMIAS. MANIPULAÇÃO DE DDT. AUSÊNCIA DE TREINAMENTO E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. LAUDO PERICIAL. PATOLOGIAS. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO. CONFIRMAÇÃO, TODAVIA, POR OUTRO MEIO, DE CONTAMINAÇÃO, POR OUTROS DOCUMENTOS. PÂNICO CRIADO EM TORNO DAS CONSEQÜÊNCIAS DA UTILIZAÇÃO DE DDT. ANGÚSTIA E APREENSÃO,...
... Como outros inseticidas organoclorados, o DDT é assimilado por organismos vegetais e animais, e, por meio do ... O fato é que os pesticidas organoclorados, entre os quais inclui-se o DDT, foram muito utilizados no ... -
Acórdão nº 2008.35.00.019361-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 9 de Septiembre de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ANTIGOS SERVIDORES DA SUCAM. COMBATE A ENDEMIAS. MANIPULAÇÃO DE DDT. AUSÊNCIA DE TREINAMENTO E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. LAUDO PERICIAL. PATOLOGIAS. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO. CONFIRMAÇÃO, TODAVIA, POR OUTRO MEIO, DE CONTAMINAÇÃO, POR OUTROS DOCUMENTOS. PÂNICO CRIADO EM TORNO DAS CONSEQÜÊNCIAS DA UTILIZAÇÃO DE DDT. ANGÚSTIA E APREENSÃO,...
... Como outros inseticidas organoclorados, o DDT é assimilado por organismos vegetais e animais, e, por meio do ... O fato é que os pesticidas organoclorados, entre os quais inclui-se o DDT, foram muito utilizados no ...