petição chamamento do feito a ordem
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Acórdão, Processo nº 0019803-58.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... proferiu sentena, julgando EXTINTO O FEITO COM RESOLUO DO MRITO, nos termos do art. 487, ... O INSS apresentou petio, pleiteando o chamamento do feito ordem, eis que no apreciados os ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080414-38.2018.5.07.0000), 2019-03-18
... abuso de poder que atenta contra a boa ordem processual, bem como aos princípios da ... 8 - 23/04/2018 - Petição da Reclamada requerendo chamamento do feito à ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000688-82.2013.5.07.0002), 2016-10-19
... S A INDUSTRIA E COMERCIO ingressou com petição requerendo o chamamento do feito à ordem para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000297-53.2016.5.07.0025), 2019-01-30
... LIMA VERDE JUNIOR EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. E XCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AUSÊNCIA DE ... de a parte executada alegar matéria de ordem pública, cognoscível, portanto, de ofício, em ... da medida), visto ela não ter feito prova inequívoca de suas alegações - no caso, ... ao agravo de petição, eis que o chamamento" do feito à ordem para tornar insubsistentes os c\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001726-10.2014.5.06.0007), 02-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. UNIÃO FEDERAL. INTEMPESTIVIDADE. É intempestivo o apelo interposto fora do lapso previsto no art. 183 do CPC/2015, que passou a fixar prazo em dobro para todas as manifestações processuais da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações de direito público. Recurso ordinário não conhecido, em face de sua intempestividade.
... ) e apenas a reclamada apresentou petição requerendo o chamamento do feito à ordem ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0143500-53.1995.5.07.0011), 2019-02-12
... O Estado do Ceará atravessou petição pedindo o chamamento do feito à ordem para ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0134600-73.2008.5.07.0028), 2019-02-19
... contra acórdão proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de ofensa ... salientar que não foi sequer respeitada a ordem processual que determina a prévia liquidação ... Preferiu pedir o chamamento do feito à ordem para anular tudo que havia sido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0032300-92.2001.5.07.0023), 2019-07-16
... Agravo de petição conhecido, mas não provido ... RELATÓRIO ... ão recorrida não tenha sido terminativa do feito, dou trânsito ao agravo de petição, eis que o chamamento" do feito à ordem para tornar insubsistentes os c\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000554-32.2017.5.07.0029), 2020-02-16
... 87, II, do ADCT ... Agravo de petição conhecido e provido ... RELATÓRIO O ... ão recorrida não tenha sido terminativa do feito, dou trânsito ao agravo de petição, eis que o chamamento" do feito à ordem para tornar insubsistentes os c\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000405-36.2017.5.07.0029), 2019-11-29
... 87, II, do ADCT ... Agravo de petição conhecido e provido ... RELATÓRIO O ... ão recorrida não tenha sido terminativa do feito, dou trânsito ao agravo de petição, eis que o chamamento" do feito à ordem para tornar insubsistentes os c\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001437-76.2017.5.07.0029), 2020-02-16
... 87, II, do ADCT ... Agravo de petição conhecido e provido ... RELATÓRIO O ... ão recorrida não tenha sido terminativa do feito, dou trânsito ao agravo de petição, eis que o chamamento" do feito à ordem para tornar insubsistentes os c\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000523-25.2015.5.07.0015), 2020-10-25
... Agravo de Petição" conhecido e parcialmente provido ... RELAT\xC3" ... ão recorrida não tenha sido terminativa do feito, dou trânsito ao agravo de petição, eis que o chamamento" do feito à ordem para tornar insubsistentes os c\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0029000-77.2005.5.07.0025), 2019-11-29
... Agravo de petição" conhecido, mas não provido ... RELATÓRIOO Ju\xC3" ... ão recorrida não tenha sido terminativa do feito, dou trânsito ao agravo de petição, eis que o chamamento" do feito à ordem para tornar insubsistentes os c\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000829-59.2017.5.07.0003), 2019-08-27
... contra acórdão proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de ofensa ... feito, não houve o termo/auto de penhora, a fim de, a ... ao agravo de petição, eis que o chamamento" do feito à ordem para tornar insubsistentes os c\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000829-59.2017.5.07.0003), 2019-08-01
... Agravo de petição" conhecido, mas não provido ... RELATÓRIOO Ju\xC3" ... ão recorrida não tenha sido terminativa do feito, dou trânsito ao agravo de petição, eis que o chamamento" do feito à ordem para tornar insubsistentes os c\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000764-79.2017.5.06.0007), 10-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. Há de ser mantida a decisão que negou seguimento ao agravo de petição interposto pela ré. Isto porque a interposição de recurso em fase de execução apenas é possível mediante sua prévia garantia, o que não aconteceu no caso sob apreciação. Agravo de instrumento improvido.
... AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. Há de ser ... , tendo em vista que se trata de matéria de ordem pública, ou seja, nulidade processual por motivo ... de origem, uma petição, denominada "CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM", por meio da qual suscitou a ... -
Acórdão Nº 01002363820188200117 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 27-08-2021
... Interposta petição requerendo o chamamento do feito à ordem para ...
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Decisão monocrática Nº 220569 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2022
... -se, sobretudo, a complexidade do feito, evidenciada pela pluralidade de Apelantes ... a liberdade do condenado põe em risco a ordem pública, além do que ele é apontado como um ... nesta unidade judiciária atravessou a petição de fls. 2935/2936 pugnando pelo chamamento do ...
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Decisão Nº 08007239020198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 07-08-2020
... 5408881 ... Sobreveio, adiante, petição da parte agravante, pugnando pelo chamamento do eito à ordem", uma vez que não houve, ainda, o julgamento do m\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001070-68.2015.5.06.0023), 29-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE INEXISTENTE. Inexistindo obscuridade no acórdão, tal como apontado pelo embargante, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios por ele opostos.
... ), que não conheceu do agravo de petição interposto pelo ora embargante, nos autos da ... para indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, atentando-se para não ... PEDIDO DE CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. PRETENSÃO DE RECONSIDERAÇÃO ... -
Decisão monocrática Nº 0601123-18.2020.6.27.0003 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-10-2023
... , o órgão estadual do PL apresentou petição com chamamento do feito à ordem, informando que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001053-91.2014.5.06.0144), 03-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO CABIMENTO. A teor do art. 893, §1º, da CLT, a decisão que ostenta nítida natureza interlocutória não comporta impugnação imediata por agravo de petição. No caso em apreço, o despacho proferido se reveste apenas de impulsionamento dos atos procedimentais em sede executória, ainda que em desacordo com a pretensão do exequente. Agravo de petição não...
... DE JABOATÃO (PE).EMENTAAGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO CABIMENTO. A teor ... manifesta, utilizando a denominação "Chamamento do feito à ordem", dizendo contraditoriamente ... -
Decisao Nº 8014802-51.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 07-08-2020
... Sustenta o recorrente, em síntese, que o feito em curso padece de vícios processuais graves que ... Alega nessa toada, que, recebida a petição, o magistrado de origem determinou a ouvida da ... ém, dos autos principais, denominada chamamento do feito à ordem, informando que fora citado com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000004-17.2019.5.06.0022), 07-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JORNADA DE TRABALHO. CONTROLES DE JORNADA VÁLIDOS. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Quando a controvérsia envolve jornada de trabalho, depende a apreciação da matéria de documento essencial a cargo do empregador (cartões de ponto), por imperativo legal (§ 2º do art. 74, c/c o art. 2º, ambos da CLT), os quais foram integralmente acostados aos autos. Uma vez impugnados pelo...
... não teve a intenção de procrastinar o feito, até porque foi ele quem buscou o Poder ... 10.02.2019, o reclamante apresentou a petição de ID 38a7e6b, informando que, na mesma data da ... petição de ID a2be726, requerendo o chamamento do feito à ordem, ao argumento de que reside em ... -
Decisão monocrática Nº 10961 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... Supremo Tribunal Federal e atuada como petição ... O requerente, ATDSTS - Associação dos ... na petição de ID 232177588, requer o chamamento do feito à ordem e que o acionante seja retirado ...