petição chamamento do feito a ordem
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000787-42.2015.5.07.0015), 2018-08-28
... Regional, sob a autuação de Agravo de Petição. Conclusos para julgamento, constatei inexistir ... sócios da empresa reclamada; suspendeu o feito e determinou a citação dos sócios para ... de petição, versa, na verdade, de chamamento do feito à ordem, dirigida ao juízo de origem, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000280-17.2019.5.06.0000), 27-05-2019
EMENTA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO. FATOS JÁ VALORADOS E REJEITADOS PELO PLENÁRIO DESTE TRIBUNAL NO JULGAMENTO DE EXCEÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA.
... Asseveram os excipientes, por meio da petição de Id. dae3b1f - págs. 05/08, que, em abril de ... declaração, e, por fim, petição do chamamento do feito à ordem, o qual resultou na ordem de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080222-71.2019.5.07.0000), 2019-10-15
... ocorrência de tumulto e violação à boa ordem processual por ato praticado pelo Exmo. Juiz do ... de Fortaleza/CE", com "o prosseguimento do feito a partir da sentença prolatada". Juntou ... minutos, a parte reclamada apresentou petição" anexando atestado mérico para justificar sua aus\xC3"...ção" por meio de petição de chamamento do feito à ordem. Ora, com bem explanado pela ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001325-36.2013.5.07.0001), 2018-05-23
... contra acórdão proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de ofensa ..., devendo ser sempre a última prolatada no feito aquela a comportar a via de irresignação". ... optado por manejar uma petição de chamamento do feito à ordem (pedido de reconsideração) em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000304-78.2017.5.07.0035), 2018-02-15
... de Aracati rejeitou o pedido de chamamento do feito à ordem para tomada dos depoimentos das ...Alegou, outrossim, que protocolizou petição de chamamento do feito à ordem, a fim de que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000890-83.2018.5.07.0002), 2019-12-12
...470/1339, atravessou petição de chamamento do feito à ordem, denunciando ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000620-59.2018.5.07.0002), 2019-09-18
...325/1193, atravessou petição de chamamento do feito à ordem, denunciando ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000803-24.2018.5.07.0004), 2019-06-07
...atravessou petição de chamamento do feito à ordem, denunciando ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 285700-79.2005.5.01.0341)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECONHECIDA A TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. Ao agravo de instrumento patronal, que versava sobre negativa de prestação jurisdicional e índices de reajustes dos salários mínimos utilizados no cálculo do pensionamento, foi reconhecida a transcendência econômica, em face do valor...
... Questão de Ordem no . . . AI 791.292/PE ... . . estando o feito . . . em fase de . ... . . agravo de petição . . . da . . ... pela recorrente em sua petição de chamamento do feito à . ordem de ID. 2d84fba, após ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001082-17.2018.5.07.0034), 2019-03-28
...ídio para interposição do agravo de petição findou em 31/01/2019. A petição ID dcfbc9b MAMENTO DO FEITO À ORDEM) apresentada em 26/01/2019 não tem o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001533-42.2018.5.07.0034), 2019-03-27
...ídio para interposição do agravo de petição findou em 31/01/2019. A petição ID cbc8495 MAMENTO DO FEITO À ORDEM) apresentada em 26/01/2019 não tem o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001572-39.2018.5.07.0034), 2019-03-28
...ídio para interposição do agravo de petição findou em 31/01/2019. A petição ID cbc8495 MAMENTO DO FEITO À ORDEM) apresentada em 26/01/2019 não tem o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001534-27.2018.5.07.0034), 2019-03-28
...ídio para interposição do agravo de petição findou em 31/01/2019. A petição ID AMENTO DO FEITO À ORDEM) apresentada em 26/01/2019 não tem o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001288-95.2017.5.07.0024), 2020-08-19
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. GRAVAME IMEDIATO E ...No caso, a agravante insurge-se contra ordem de recolhimento dos valores sequestrados em sua ...ão recorrida não tenha sido terminativa do feito, dou trânsito ao agravo de petição, eis que o chamamento" do feito à ordem para tornar insubsistentes os c\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000275-53.2016.5.06.0144), 09-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - NULIDADE PROCESSUAL CONFIGURADA. Comprovada a impossibilidade de locomoção da reclamada à audiência, em razão do seu estado de saúde, mediante atestado médico válido e, inexistindo prova apta a elidi-lo, impõe-se declarar a nulidade processual arguida no apelo, com a determinação de retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja procedida a reabertura da instruçã
..., bem como não foram apresentadas na petição de chamamento do feito à ordem protocolada pelo ... -
Acórdão Nº 0602936-72.2018.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 20-04-2023
..., na origem, o TRE assegurou que a petição de chamamento do feito à ordem foi apresentada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000065-84.2010.5.07.0014), 2018-12-19
... TRINDADE REBONATTOEMENTAAGRAVO DE PETIÇÃO. PERDA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE ... à Vara de origem para o prosseguimento do feito.RELATÓRIOTrata-se de Agravo de Petição ...chamamento do feito à ordem e a devolução dos autos à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001142-19.2014.5.06.0014), 29-07-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Os Embargos Declaratórios constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material evidenciado no corpo da decisão judicial, em face do que dispõe o art. 1.022 do novo Código de Processo Civil, e, ainda, quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso,
...ão obstante a Reclamada haja nominado a petição de "CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM- AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000091-60.2016.5.06.0221), 08-10-2018
EMENTA: I. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DEPÓSITOS DO FGTS. COISA JULGADA PARCIAL. PERÍODO TRANSACIONADO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIORMENTE AJUIZADA PELO EMPREGADO. Levando-se em conta o período abarcado pelos efeitos da coisa julgada (que não foi objeto de recurso); e considerando a comprovação parcial do recolhimento do FGTS no período remanescente, correta a sentença que deferiu o...
... sofrido, o que teria sido apontado em petição de chamamento do feito à ordem e nos embargos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001821-12.2011.5.07.0009), 2020-05-25
... LIMA VERDE JUNIOR EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. CABIMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Admite-se ... manifestou-se pelo "prosseguimento do feito, ressalvando-se, porém, a faculdade de ... ao agravo de petição, eis que o chamamento" do feito à ordem para tornar insubsistentes os c\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010368-61.2013.5.06.0312), 23-03-2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO. O artigo 897, "b", da CLT, não dá margem a outra interpretação, senão somente se admitir o agravo de instrumento dos despachos que denegarem a interposição de recursos, sendo flagrantemente inadmissível a interposição de agravo contra decisão que indeferiu o pedido de nulidade processual por ausência de intimação.
...Trata-se de agravo de petição, recebido e processado como agravo de ...ca2758d), de chamamento do feito à ordem, argüindo a nulidade ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000479-18.2015.5.07.0011), 2020-11-10
... contra acórdão proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de ofensa ..., I do CPC, prejudicando o bom andamento do feito, com a indevida depreciação do imóvel objeto ... a peticionarem, em petição de chamamento do feito à ordem e posteriormente através de ...
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Decisão da Presidência nº 35523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2019
... a medida cautelar deferida na Petição 7.755, de minha relatoria. A reclamante apresenta ... em todas as instâncias judiciárias, o feito transitou em julgado com decisão favorável ao ... da 4ª Região, tendo em vista a referida ordem proferida por esse Colendo Supremo Tribunal ... decisão, rejeitou o requerimento de chamamento à ordem feito pela ora reclamante sob os ...
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Decisões Monocráticas nº 35523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2019
... a medida cautelar deferida na Petição 7.755, de minha relatoria. A reclamante apresenta ... em todas as instâncias judiciárias, o feito transitou em julgado com decisão favorável ao ... da 4ª Região, tendo em vista a referida ordem proferida por esse Colendo Supremo Tribunal ... decisão, rejeitou o requerimento de chamamento à ordem feito pela ora reclamante sob os ...
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Acórdão nº 0808505-89.2022.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 12-01-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Chamamento do feito à ordem. Coisa julgada. Rediscussão de mérito. Impossibilidade. Rejeição. Mantida. Constatado que o executado, sob a alegação de matéria de ordem pública pretende anular o julgamento de outro agravo de instrumento, que foi proferido de forma desfavorável aos seus interesses, de rigor a manutenção da decisão agravada.
... o pedido do devedor, ora agravante, de chamamento do feito à ordem. Em suas razões, relata que resentou em primeiro grau petição de chamamento do feito à ordem, visando ao ...