petição danos morais
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Acórdão nº 2008/0176799-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ASSENTAMENTOS RURAIS. DESPEJO ... Esta é a causa de pedir constante da petição inicial. Destarte, o ato impugnado, causador do ...
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Acórdão Nº 0000305-65.2021.8.27.2735 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... , a sentença recorrida indeferiu a petição inicial, nos termos dos artigos 320 c/c 321, ... ÇÃO DE DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ...
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Acórdão Nº 0000227-71.2021.8.27.2735 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... , a sentença recorrida indeferiu a petição inicial, nos termos dos artigos 320 c/c 321, ... ÇÃO DE DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ...
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Acórdão Nº 0000391-36.2021.8.27.2735 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... , a sentença recorrida indeferiu a petição inicial, nos termos dos artigos 320 c/c 321, ... ÇÃO DE DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ...
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Acórdão Nº 0000258-91.2021.8.27.2735 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... , a sentença recorrida indeferiu a petição inicial, nos termos dos artigos 320 c/c 321, ... ÇÃO DE DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ...
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Acórdão Nº 0000290-96.2021.8.27.2735 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... , a sentença recorrida indeferiu a petição inicial, nos termos dos artigos 320 c/c 321, ... ÇÃO DE DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ...
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Acórdão Nº 0000283-07.2021.8.27.2735 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... , a sentença recorrida indeferiu a petição inicial, nos termos dos artigos 320 c/c 321, ... ÇÃO DE DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ...
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Acórdão Nº 0001114-64.2021.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... , a sentença recorrida indeferiu a petição inicial, nos termos do artigo 330, III, do CPC, ... ÇÃO DE DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1555-22.2015.5.17.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.105/2015, MAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INÉPCIA DO PEDIDO DE REGISTRO DA DATA FIM DO CONTRATO DE TRABALHO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. INÉPCIA DA PETIÇÃO ...
... INÉPCIA DA PETIÇÃO ... INICIAL ARGUIDA DE OFÍCIO – ... DANOS MORAIS – DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL CONSISTENTE ... -
Acórdão Nº 0001210-79.2021.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... CONTA CORRENTE, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ...
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Acórdão Nº 0000609-03.2021.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... , a sentença recorrida indeferiu a petição inicial, por ausência de juntada do comprovante ... ÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME ...
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Acórdão Nº 0001426-67.2021.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... , a sentença recorrida indeferiu a petição inicial, por ausência de juntada do comprovante ... ÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME ...
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Acórdão Nº 0002749-40.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... (AUTOR) ADVOGADO : EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) APELADO : BRADESCO VIDA E ... Código de Processo Civil, indeferiu a petição inicial da Ação Declaratória de Inexistência ... ção do Indébito e Indenização por Danos Morais em epígrafe, ajuizada contra o BRADESCO ...
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Acórdão Nº 0000443-98.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... (AUTOR) ADVOGADO : EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) APELADO : CONAFER ... Código de Processo Civil, indeferiu a petição" inicial da ação em epígrafe, ajuizada contra a\xC2" ... a condenação do requerido ao pagamento de danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil ...
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Acórdão Nº 0004408-79.2020.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2021
... Código de Processo Civil, indeferiu a petição inicial da Ação Declaratória de Inexistência ... ção do Indébito e Indenização por Danos Morais em epígrafe, ajuizada contra o BANCO ...
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Acórdão Nº 0003242-12.2020.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
... Código de Processo Civil, indeferiu a petição inicial da Ação Declaratória de Inexistência ... ção do Indébito e Indenização por Danos Morais em epígrafe, ajuizada contra o BANCO ...
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Acórdão nº 2014/0345651-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... APREENSÃO ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM . REVISÃO. ... que, pela leitura da petição do agravo regimental, eles nada ...
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Acórdão Nº 0002995-51.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... em face do OI S.A., a qual indeferiu a Petição Inicial, por descumprimento da ordem de emenda ... ência de dívida e indenização por danos morais. A fim de corroborar suas alegações, a ...
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Acórdão Nº 0000445-02.2021.8.27.2735 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... , a sentença recorrida indeferiu a petição inicial, nos termos dos artigos 320 c/c 321, ... CONTA CORRENTE, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ...
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Acórdão Nº 0000298-73.2021.8.27.2735 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... Conforme visto, a sentença indeferiu a petição inicial, nos termos dos artigos 320; 321, ... CONTA CORRENTE, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ...
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Acórdão nº 2011/0022636-9 de T4 - QUARTA TURMA
... QUEBRA DE ACORDO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ART. ... invocação da matéria na petição de ... embargos de declaração. ...
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Acórdão Nº 0000131-31.2022.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... CONTA CORRENTE, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ...
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Acórdão Nº 0000464-80.2022.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... CONTA CORRENTE, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ...
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Acórdão Nº 0000126-09.2022.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... CONTA CORRENTE, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ...
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Acórdão Nº 0000461-53.2021.8.27.2735 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... CONTA CORRENTE, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ...