petição inicial ação de cobrança
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... e, conformeo caso, o prosseguimento da cobrança ... § 10. As parcelas pagas com até 30 ... O sujeito passivo que possuir ação judicial em curso, na qual requer o ... artigo, será considerado como termo inicial o dia seguinte ao término do prazo fixado para ... ão de Dívida Ativa dele extraída e a petição inicial em processo de execução fiscal poderão ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... § 1° O responsável pela cobrança e recolhimento do IOF de que trata este artigo é ... e direitos estiverem arrolados, por petição fundamentada, avaliação dos referidos ativos, ... A pessoa física ou jurídica submetida a ação fiscal por parte da Secretaria da Receita Federal ... " ... ARTIGO 73 ... O termo inicial para cálculo dos juros de que trata o § 4º do ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... pelo juiz se comprovado o quórum inicial exigido pelo § 7º deste artigo.” (NR) ... como sobre o eventual prosseguimento da cobrança contra os corresponsáveis, competirá ao juízo ... da documentação apresentada com a petição inicial ... de utilização fraudulenta da ação de recuperação judicial, o juiz poderá ...
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Acórdão nº 2006/0086195-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ... DESPACHO QUE RECEBE A INICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREVISTO NO ART. 17, § 10 ... público, entendeu que a ausência de cobrança de cópias de peças processuais, fornecidas à ... ( ... ) § 10. Da decisão que receber a petição inicial, caberá agravo de instrumento." ... 9. O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil, Relativo Ao Procedimento Sumarissimo.
... b) de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao ... Art. 276. Na petição inicial, o autor apresentará o rol de ... I - não será admissível ação declaratória incidental, nem a intervenção de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... á têrmos nos autos, se não constar de petição subscrita pelos advogados; ... II ? ao processo ... no exercício da profissão ou em ação penal ... Art. 97. Na falta de estipulação ou ... Prescreve em cinco anos a ação para cobrança de honorários de advogado, contado o prazo: ... 97, devendo a petição inicial ser instruída com o instrumento do mandato, como ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... ARTIGO 34 ... Na petição inicial, a União requererá a citação dos ... , o Juiz julgará de plano procedente a ação ... Parágrafo único. Havendo ... anteriores a 22 de dezembro de 2016, a cobrança da multa de que trata o § 2o deste artigo será ...
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Em vigor
Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
... judicial, devendo ser juntada cópia da petição ... #Incluído pela Lei nº 11.196, de 2005 ... de que resultem agravamento da exigência inicial, inovação ou alteração da fundamentação ... , pelo prazo de trinta dias, para cobrança amigável ... #Redação dada pela Lei nº ... , no prazo legal, a propositura de ação" judicial ... § 2° Se o valor depositado n\xC3" ...
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Lei nº 6.649 de 16/05/1979. REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 3º - Não proposta a ação renovatória do contrato, prevista no Decreto nº ... se o débito, na data do ajuizamento da petição inicial, for superior a dois meses de aluguel ... Parágrafo único - A cobrança da multa e honorários far-se-á nos próprios ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-117800-69.2006.5.15.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AÇÃO DE COBRANÇA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA CONFIRMADA POR FUNDAMENTO DIVERSO. PETIÇÃO INICIAL NÃO INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS ESSENCIAIS À PROPOSITURA DA AÇÃO. NECESSIDADE DE ABERTURA DE PRAZO PARA CORREÇÃO DA IRREGULARIDADE. O Tribunal Regional confirmou a sentença que extinguira o feito sem julgamento do mérito, porém por...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. AÇÃO DE COBRANÇA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO ... PETIÇÃO INICIAL NÃO INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS ESSENCIAIS ... -
Em vigor
Lei nº 5.741, de 1 de dezembro de 1971. Dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação.
... Para a cobrança de crédito hipotecário vinculado ao Sistema ... , de 21 de novembro de 1966, ou ajuizar a ação" executiva na forma da presente lei ... A execuç\xC3"ão terá início por petição escrita, com os requisitos do Art. 282 do Código ... por inteiro a importância reclamada na inicial; ... #Redação dada pela Lei nº 6.014, de 1973 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 24464-65.2020.5.24.0076)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA (RITO SUMARÍSSIMO) . AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO RÉU. OBRIGATORIEDADE. No caso, a manutenção da decisão...
... SUMARÍSSIMO) ... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL ... ão regional, quanto ao indeferimento da petição inicial da ... ação de cobrança da ... -
Acórdão nº 2015/0314007-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... PRESTAÇÃO ... PROFISSIONAIS. COBRANÇA DE CRÉDITOS POR FORNECIMENTO DE ... tanto da petição" inicial quanto da contestação, n\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020510-07.2019.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-05-2020
INDICAÇÃO DE VALORES NA PETIÇÃO INICIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. Constatado que, para indicação do valor do pedido, é essencial a prática de ato pela reclamada, bem como o acesso a documentos que podem ser apresentados na própria fase de instrução, deve ser reformada a sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito por falta de pedido...
... EMENTA INDICAÇÃO DE VALORES NA PETIÇÃO INICIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0157268-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DÉBITOS CONDOMINIAIS. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JULGAMENTO ULTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL. OBRIGAÇÃO CONDOMINIAL. PROPTER REM. PENHORA DO BEM. PROPRIETÁRIA. 1. O pleito inicial deve ser interpretado em consonância com a pretens&
... PROPRIETÁRIA ... 1. O pleito inicial ... lógico-sistemática da petição ... ação de conhecimento, onde ... cobrança" de cotas condominiais ... 4. Agravo interno\xC2" ... -
Acórdão Nº 0021240-14.2016.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES POR ENTIDADE SINDICAL. VALOR DA CAUSA. ADAPTAÇÃO DO RITO PARA PROCESSAMENTO DA AÇÃO. Hipótese que tratando-se de ação de cobrança de contribuições por entidade sindical, é inaplicável o trâmite sumaríssimo, pois não se justifica que o sindicato goze de benefícios como pauta diferenciadas, prazos mais...
... INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES ... -
Acórdão nº 1.0056.13.020252-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - JUSTIÇA GRATUITA - RECOLHIMENTO DO PREPARO - ATO INCOMPATÍVEL - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - ENTREGA DE MERCADORIA DIVERSA DA CONTRATADA - EFETIVA UTILIZAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE PAGAR. O pagamento do preparo recursal é ato incompatível com a pretensão ao benefício da gratuidade de justiça. "A...
... A petio inicial no descreve nenhuma conduta do ru GERALDO MAGELA ... -
Acórdão nº 1.0056.13.020252-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - JUSTIÇA GRATUITA - RECOLHIMENTO DO PREPARO - ATO INCOMPATÍVEL - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - ENTREGA DE MERCADORIA DIVERSA DA CONTRATADA - EFETIVA UTILIZAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE PAGAR. O pagamento do preparo recursal é ato incompatível com a pretensão ao benefício da gratuidade de justiça. "A...
... A petio inicial no descreve nenhuma conduta do ru GERALDO MAGELA ... -
Acórdão nº 2016/0059197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS DE URV. INÉPCIA DA INICIAL E ILEGITIMIDADE AD CAUSUM AFASTADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com amparo nos dados fornecidos para sua convicção, concluiu que não ficou caracterizada a in
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA DE ... INÉPCIA DA INICIAL E ILEGITIMIDADE AD ... ficou caracterizada a inépcia da petição inicial e a ... -
Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... atos que praticarem quando investidos da ação fiscalizadora ... SEÇÃO II. Das práticas ... a fixação ou variação de seu termo inicial a seu exclusivo critério ... ARTIGO 13 ... o consumidor a ressarcir os custos de cobrança de sua obrigação, sem que igual direito lhe ... da divulgação do cadastro e mediante petição ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... PETIÇÃO ... na petição inicial ... ficando aberta a via da ação autônoma para se obter a ... às sanções devidas pela cobrança" de dívida já ... paga, se for o\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0102959-6 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ... ítulo executivo, ação de cobrança", nos termos do artigo 526 ... do\xC2" ... diversa daquela suscitada na petição" inaugural ... Depreende-se da inicial que a\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08068359520214058200), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0806835-95.2021.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSERIA PEREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: Rodolfo Pereira Da Nóbrega APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... eleita para o fim de sua utilização como ação de cobrança, pugna a impetrante, ora apelante, ... Destaca-se da inicial o fato de a causa de pedir ser desenvolvida, ... INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. INADEQUAÇÃO DA ... -
Acordão da Quarta Turma, 19-04-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DAPRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. NÃOOCORRÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE NÃO É AUTOMÁTICA.REGULARIDADE DA COBRANÇA PELO VALOR INTEGRAL DA MENSALIDADE. SÚMULAS5 E 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA CONHECER DO AGRAVO E NEGARPROVIMENTO AO RECURSO...
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Acórdão nº 2011/0216330-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ... INICIAL A FIM DE QUE ... ÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, ... cobrança" contra o devedor, ... conclamou a \xC2" ...