petição inicial divorcio
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... I - indeferir a petição inicial; ... II - o processo ficar parado ... INTIMAÇÃO 0000356-31.2013.8.05.0258 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teofilândia Requerente: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08106523220214050000), 15-02-2022
PROCESSO Nº: 0810652-32.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CATERINA ANTONELLA ARCURI ADVOGADO: Roberto Gilson Raimundo Filho AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810912-68.2021.4.05.8000 - 5ª VARA FEDERAL - AL EMENTA...
... petição inicial dos embargos de terceiro é que a ... e certidão de casamento averbado o divórcio consensual entre a embargante e o executado em ... -
Acordao N° 1238152 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Apelação. Civil e processual civil. Família. Impugnação à concessão da gratuidade de justiça. Presunção de hipossuficiência descaracterizada. Preliminar acolhida. Ação de divórcio e partilha de bens. Tutela provisória deferida na sentença. Confirmação. Preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional rejeitada. Regime de comunhão parcial de bens. Herança. Não comprovação
... PRELIMINAR ACOLHIDA. AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. TUTELA ... PROVISÓRIA ... 320 e 434 do CPC, a petição inicial deve ser instruída com os ... ... -
Decisões Monocráticas nº 8671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
Vistos etc ... Trata-se de petição descrita pela requerente (em causa própria e ... ção ante revezes sofridos em ação de divórcio consensual e alimentos por ela mesma ajuizada, ... de todos os termos assinados na petição inicial de acordo de vontade do ex casal que são ...
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João dourado - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000060-42.2018.8.05.0145 Divórcio Consensual Jurisdição: João Dourado ... a homologação do acordo descrito na petição inicial de ID 10198407, fl. 3 a 5, assinada por ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... CERTIDÃO 8004138-08.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... NASCIMENTO, devidamente identificada na inicial, requereu, através de advogado, ALVARÁ , pelos motivos alinhados na petição vestibular. O pedido veio instruído com ...
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Acordao N° 1333423 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Apelação. Família e processual civil. Ação de divórcio e partilha de bens. Princípio da dialeticidade obedecido. Preliminar arguida em contrarrazões rejeitada. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Julgamento ultra petita. Fixação da partilha de forma diversa daquela deduzida na petição inicial. Pedido formulado em réplica. Art. 329 do cpc. Ausência de consentimento do réu. Impossibilidade....
... FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS ... PRINCÍPIO DA ... DEDUZIDA NA PETIÇÃO INICIAL. PEDIDO FORMULADO EM RÉPLICA. ART. 329 ... -
Decisão Monocrática nº 52606263720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA. DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS ... PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA, NO PARTICULAR. 2. A FIXAÇÃO ...
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O divórcio tardio ('gray divorce')
... certa, a manifestação de vontade exteriorizada na própria petição inicial da ação de divórcio sobre o seu intento em desfazer a referida ...
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Relatório e Voto com número 5558586-39.2023.8.09.0038 da 11ª Câmara Cível, 21-09-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. TUTELA DE EVIDÊNCIA. DECRETAÇÃO IMEDIATA. POSSIBILIDADE. DIREITO POTESTATIVO. DESNECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DA OUTRA PARTE. DECISÃO REFORMADA. I - Após o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, que alterou a redação do artigo 226, § 6º, da CF, suprimindo o requisito da prévia separação judicial por mais de um ano, bem como de prévia
... AÇÃO DE DIVÓRCIO ... LITIGIOSO. TUTELA DE EVIDÊNCIA. DECRETAÇÃO ... de evidência quando instruída a petição inicial ... com fatos constitutivos do direito do ... -
Acordao N° 1413571 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Civil. Apelação. Ação de extinção de condomínio cumulada com alienação judicial de coisa comum e arbitramento de aluguel. Acordo parcial. Partilha dos bens realizada na ação de divórcio. Coisa julgada. Condomínio. Divisão da coisa comum. Possibilidade. Venda judicial. Área de proteção ambiental permanente. Restrições. Valor econômico. Pagamento de aluguéis. Uso exclusivo. Apelo improvido. 1....
... DOS BENS REALIZADA NA AÇÃO DE DIVÓRCIO ... COISA JULGADA. CONDOMÍNIO. DIVISÃO DA ... 2. As partes apresentaram petição informando que realizaram acordo parcial ... 3. A partilha dos bens descritos na inicial se deu nos autos da ação de divórcio. Naquela ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8000111-45.2021.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... SILVA, devidamente qualificados na petição" inicial, através de Advogado legalmente constitu\xC3" ...
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Barra - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000953-55.2020.8.05.0018 Divórcio Consensual Jurisdição: Barra Requerente: R. S ... Na inicial, informam que contraíram matrimonio civil na ... A petição inicial contém os termos do acordo firmado sobre ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... NEPOMUCENO, pelos motivos alinhados na petição inicial ... Instruiu o pedido vestibular com ... INTIMAÇÃO 8002972-04.2021.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: A ...
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Sentença nº 1000280-83.2023.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... , segundo os fundamentos constantes na petição inicial id 08c5b5b, com documentos a ela anexos ... 5.02.0351), sendo que, por ocasião do divórcio consensual realizado em 2006, o fração que ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... instrumento de prorrogação do contrato inicial ou com novo contrato de trabalho; ... de anulação e nulidade de casamento, divórcio, separação judicial, proferidas por autoridade ... naturalizar-se deverá formular petição do Ministro da Justiça, declarando o nome por ...
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Acórdão nº 1.0000.21.195668-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - JUSTIÇA GRATUITA - NÃO DEMONSTRAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - PATRIMONIO ELEVADO - ALTAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS.- O benefício da gratuidade da justiça pode ser concedido para a parte interessada que mediante simples afirmação, na própria petição inicial, alega não ter condições de efetuar o pagamento das custas do processo e os...
... mediante simples afirmao, na prpria petio inicial, em que alega no ter condies de efetuar o ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... @@Capítulo II. Da petição inicial ... @@@Seção I. Dos Requisitos da ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMAR, Processo nº 0216420-45.2010.8.19.0001 (Cível), 08-11-2023
APELAÇÃO. INVENTÁRIO DE BEM APÓS SEPARAÇÃO E MORTE DO CÔNJUGE. DEMANDA PROPOSTA PELO ESPÓLIO. AGRAVOS RETIDOS. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. DIVÓRCIO. INDICAÇÃO DE BEM ADQUIRIDO PELA RÉ COM RECURSOS FINANCEIROS DO AUTOR. EXISTÊNCIA DE DOAÇÃO AMPARADA PELAS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS. DOAÇÃO CONSTANTE DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DOS...
... DIVÓRCIO. INDICAÇÃO DE BEM ADQUIRIDO ... PELA RÉ COM ... em vida, ingressou com petição nos autos do Divórcio, ... requerendo o ... fundamentou, na inicial, que o imóvel não poderia ter ... sido ... -
Acórdão Nº 0006386-67.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-07-2023
... 2- Nota-se que a ação de divórcio se iniciou em 14/01/2023, autos n ... os pedidos liminares formulados na inicial e determinado que o requerido: a) repasse à ... 6 - Ademais, as alegações contidas na petição inicial se confundem com o mérito da demanda e ...
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Decisão Monocrática nº 52038548820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-01-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA DE OFÍCIO. INCIDÊNCIA DO ART. 43 DO CPC. PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICIONIS. SÚMULA IRRELEVÂNCIA DA MUDANÇA DE ENDEREÇO DA PARTE DURANTE A TRAMITAÇÃO DO FEITO. COMPETÊNCIA QUE DETERMINA-SE NO MOMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL. INDÍCIOS DA OCORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL PELA GENITORA. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA QUE NÃO
... correição parcial. ação de divórcio. declinação da competência de ... -SE NO MOMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL. indícios da ocorrência de alienação ... -
Acórdão nº 1.0000.21.034192-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - PEDIDO DE PROCESSAMENTO DA DEMANDA EM SEGREDO DE JUSTIÇA - IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESES PREVISTAS NO ART.189 DO CPC - AUSÊNCIA - PRELIMINARES - NULIDADE DA DECISÃO - FUNDAMENTAÇÃO EXISTENTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - NÃO VERIFICAÇÃO - PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO AFASTADA - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - BLOQUEIO E ARRESTO DE
... [ ... ] Compulsando a inicial e os documentos a ela acostados, observo a ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Com a inicial, juntou procuração e documentos. As custas ... , considerando os fatos relatados na petição inicial, merecendo, pois, regularizar a ... INTIMAÇÃO 8003771-76.2023.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: E ...
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Direito previdenciário do servidor público
... jus a que seja revisada a renda mensal inicial do auxílio-doença, com a utilização exclusiva ... esta situação de separação ou divórcio a pessoa continuará mantendo a condição de ... informação no item “10” da petição inicial em que autora requer o divórcio direto ...
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Direito previdenciário do servidor público
... jus a que seja revisada a renda mensal inicial do auxílio-doença, com a utilização exclusiva ... esta situação de separação ou divórcio a pessoa continuará mantendo a condição de ... informação no item “10” da petição inicial em que autora requer o divórcio direto ...