petição inicial exoneracao alimentos
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Capital - 7ª vara de família
... -11.2015.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: F. A. W. - EXECDO.: W. K ... a separação judicial, a partir de petição inicial distribuída por dependência ou de ...
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Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8015044-02.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ), independente do quanto exposto na petição de 234744827, intime-se a parte contrária para, ... alegada, sob pena de indeferimento da Inicial, com fulcro no artigo 321 do CPC ... 4- Ao ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... , exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial. b) são ... 103, § 3º) ... 7.3.8. Direito de Petição ... Fechando o rol de direitos do servidor, ... , aquele que for julgar o requerimento inicial do direito de petição ou algum recurso há de ...
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Organização do estado brasileiro
... Estando a petição inicial em devida forma, o juiz mandará ... alimentos; IV – funerários; V – transporte coletivo; ...
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Novo CPC
... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ... Novo Código de ProCesso Civil ... petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ...
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Novo CPC
... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ... petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... paterno da interditanda, no entanto, na petição de ID 376709202, a Sra. ANA CARLA ANTUNES ... ém neta da demandada, impugnou o pedido inicial e afirmou está exercendo a curatela de fato, uma ... 8.05.0113 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Itabuna Exequente: P. V. C. S ...
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Capital - 8� vara de fam�lia
... 0397264-72.2013.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... INTIMAÇÃO 8056329-14.2019.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... Autor (artigo 344 do CPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de ...
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Santana - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000327-83.2023.8.05.0227 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santana ... os fatos e fundamentos descritos na petição inicial ... É o relato do essencial ...
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Acordao N° 1424301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Alimentos devidos pela relação de parentesco. Ensino superior. Comprovação de matrícula. Continuidade da prestação de alimentos. Sentença mantida. 1. O artigo 1. 695 do código civil consubstancia o princípio básico da obrigação alimentar, pelo qual os alimentos devem ser fixados de acordo com as...
... EXONERAÇÃO DE ... ALIMENTOS. MAIORIDADE CIVIL. ALIMENTOS DEVIDOS PELA ... em sede de petição inicial com a consequente exoneração do Autor ... -
Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8039872-04.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... se encontram evidenciados na Petição Inicial e Contestação ... É o breve ...
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Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8029035-16.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Defiro a juntada do termo de acordo, petição e documentos constantes nos ID's nº105381798, ... Autor (artigo 344 do CPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerido: C. D ... Vistos e etc ... Recebo a inicial e emenda ... Defiro à parte Requerente os ... DESPACHO ... Vistos e etc ... A petição inicial necessita de Emenda, sob pena de ...
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Acordão da Terceira Turma, 11-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM "HABEAS CORPUS". EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DÍVIDAATUAL. ADEQUAÇÃO AO ENUNCIADO SUMULAR 309/STJ. CAPACIDADEFINANCEIRA DA ALIMENTANTE. AFERIÇÃO. INADMISSIBILIDADE DA VIAELEITA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA A EVIDENCIAR AIMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA DE PAGAMENTO DA TOTALIDADE DO DÉBITOALIMENTAR, NOS MOLDES PRECONIZADOS NO §2º DO ART. 528 DO CPC. BASEDE CÁLCULO. RESCISÃO DO...
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Acordao N° 1395186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação civil. Processo civil. Código civil. Direito de família. Gratuidade de justiça mantida. Citação por edital. Preliminares de ilegitimidade e cerceamento de defesa. Rejeitadas. Exoneração de alimentos. Maioridade. Formação superior. Exercício de profissão. Capacidade do alimentando em prover o próprio sustento. Necessidade de exoneração do alimentante da obrigação anteriormente...
... REJEITADAS.EXONERAÇÃO DE ... ALIMENTOS.MAIORIDADE. FORMAÇÃO SUPERIOR. EXERCÍCIO DE ... B. D. S. C ... Na petição inicial, o autor, ora apelado, narrou que está ... -
Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Narra-se na inicial, em suma que o Curatelando conta com 31 anos de ... no Registro Civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com ... INTIMAÇÃO 8000452-36.2020.8.05.0072 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cruz ...
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Capital - 8� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8044462-82.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ção entre as partes sobre os pedidos da inicial. Registre-se que por meio do Provimento nº ... paternidade, cumuladas, ou não, com a petição de herança; c) os feitos concernentes ao regime ...
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Capital - 8ª vara de família
... 0552386-05.2018.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , o acordo celebrado na forma exposta em petição de ID nº.423990019, para DECRETAR o divórcio do ... as informações contidas na petição Inicial, em que pese a maioridade (ID nº.404322262) ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... autora, por seu advogado, para emendar a inicial ,acerca da classe judicial da demanda, no prazo ... 4, com observação acerca da petição de fl. 5 ... ADV: VINICIUS CERQUEIRA BACELAR ... 0509468-11.2016.8.05.0080 - Ação de Alimentos - Revisão - AUTORA: D. S. do N. - RÉU: J. L ...
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Acordao N° 1635988 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Civil. Processual civil. Inovação recursal. Vedação. Recurso. Conhecimento parcial. Alimentos. Temporários. Ex-cônjuge. Binômio. Necessidade-possibilidade. Evidenciado. Transitoriedade. Exceção. Prazo de vigência. Não fixação. Litigância má fé. Não configurada. 1. A inclusão de novos argumentos configura inovação recursal, sendo vedado ao tribunal analisá-los em sede de apelação, porquanto não...
... ALIMENTOS. TEMPORÁRIOS. EX-CÔNJUGE. BINÔMIO ... deduzido na inicial ... Em suas razões recursais (ID 37186457), o ... Na sua ... petição inicial, bem como em sede de réplica, não há ... -
Acordao N° 1319979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Apelação cível. Direito processual civil. Gratuidade de justiça. Impugnação. Rejeição. Direito de família. Alimentos. Ex-companheiros. Exoneração. Cabimento. Pagamento realizado por lapso temporal razoável. Existência de renda e bens suficientes para garantir a subsistência da alimentanda. Necessidades alimentícias. Inexistência. Modificação das condições financeiras. Verificação. 1. O pedido de...
... REJEIÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. EX-COMPANHEIROS ... EXONERAÇÃO. CABIMENTO ... petição inicial veio acompanhada, dentre outros ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de cumprimento de sentença que fixou Alimentos, pretendendo, a parte Exequente, que o feito ... a parte Autora para proceder à emenda da inicial e sanar o vício apontado, esclarecendo os pontos ... diretamente ao Juízo, mediante petição eletrônica nos autos, para que sejam apreciados ...
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Iraquara - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000035-04.2022.8.05.0108 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do ... petição inicial, o autor relatou que paga alimentos à ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 0502636-34.2016.8.05.0250 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Simões Filho ... ção da partilha dos bens elencados na petição inicial, com exceção de uma casa composta de ...
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Acordão da Quarta Turma, 19-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS. REVISIONAL. MINORAÇÃO.RETROAÇÃO À DATA DA CITAÇÃO. DECISÃO MANTIDA.1. "Os efeitos da sentença proferida em ação de revisão de alimentos- seja em caso de redução, majoração ou exoneração - retroagem àdata da citação (Lei 5.478/68, art. 13, § 2º), ressalvada airrepetibilidade dos valores adimplidos...