petição inicial exoneracao alimentos
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 0502678-49.2017.8.05.0250 Execução De Alimentos Jurisdição: Simões Filho Exequente: S. D. O ... Código de Processo Civil, emende-se a petição na forma do art. 319, II, com o nome das partes, ... Fls. 49095648: petição inicial em que o autor formula pedido de exoneração de ...
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Decisão Monocrática nº 50032309120218210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. MEDIDA PROTETIVA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. ARTIGO 330, III, CPC. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. O Ministério Público possui legitimidade e interesse processual para ajuizar pedido de medida protetiva em favor de infante, com objetivo precípuo de proteção integral à criança e ao adolescente, com amparo na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente....
... MEDIDA PROTETIVA. indeferimento da petição inicial. artigo 330, III, CPC. sentença ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO/REDUÇÃO DE ALIMENTOS. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão N° 2012.0001.004957-0 do Tribunal de Justiça do Piauí, 12/06/2013
... AGÁO DE ANULACAO DE DOA- ... GAO DE ALIMENTOS COM PEDIDO ALTERNATIVO DE ... EXONERACAO DE ... o Apolante, como so vorifica na potigáo inicial da ... fixagáo de alimentos anexada por ambas as ...
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Acordao N° 1410328 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Inovação recursal. Impossibilidade. Conhecimento parcial. Ação de exoneração de alimentos. Alimentos avoengos. Necessidade do alimentando. Modificação da capacidade não comprovada. Redução dos alimentos. Impossibilidade. Exoneração da avó. Possibilidade de o pai assumir com exclusividade não comprovada. Honorários. Fixação em grau recursal. 1. A apresentação de pedidos não...
... PARCIAL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS AVOENGOS ... NECESSIDADE DO ... F.D.S.G. indeferiu parcialmente a petição inicial assim também reconheceu a existência de ... -
Acordao N° 1619783 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Apelação cível. Direito civil e de família. Ação de exoneração de alimentos. Maioridade. Manutenção dos alimentos. Requisitos. Arts. 1695 e 1696 do cc. Obrigação vinculada ao parentesco. Frequência em curso superior. Comprovada. Binômio necessidade/possibilidade observado. Recurso não provido. 1. Nada obstante haja a exoneração do dever de prestar alimentos em razão da maioridade da alimentada e...
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ... ALIMENTOS. MAIORIDADE. MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS ... 1/3) ... 2. Instruem a petição inicial cópia da sentença na qual se ... -
Acordao N° 1818013 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Direito civil. Capacidade laboral. Recuperação. Possibilidade. Alimentos indenizatórios. Exoneração. Impossibilidade. Laudo pericial. Incapacidade temporária. Revisão de alimentos. Possibilidade. Sentença. Efeitos. Data da citação. Irrepetibilidade. 1. A perda ou depreciação da capacidade laborativa, por força de lesão corporal ou à saúde, autoriza a concessão de alimentos indenizatórios à vítima,
... RECUPERAÇÃO. POSSIBILIDADE. ALIMENTOS ... INDENIZATÓRIOS ... EXONERAÇÃO ... em parte o pedido deduzido na petição inicial ... para revisar os alimentos decorrentes ... -
Efeitos do inadimplemento das obrigações alimentares
... Noções gerais sobre os alimentos"; – 2. Inadimplemento da obrigação alimentar; \xE2" ... períodos entre a distribuição da petição inicial e seu trânsito em julgado ... Feitas ...
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Capital - 1ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8090722-28.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... do Patrono, para manifestar-se sobre a petição de ID 183860160 e documentos que a acompanham, no ... 717/726 o Executado apresenta petição inicial de revisão e exoneração de alimentos. Ocorre ...
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Capital - 8ª vara de família
... ORDINATÓRIO 8167781-92.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ória, ante as informações constantes na Inicial, inclusive, porque a Autora já possui a guarda ... do CPC) e oferecer Contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 219 ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de ... 8001114-03.2019.8.05.0244 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Senhor Do ...
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Capital - 8� vara de fam�lia
... ao pedido liminar de fixação de Alimentos Provisórios, a relação de parentesco está ... do CPC) e oferecer Contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 219 ... Autor (artigo 344 do CPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de ...
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Da advocacia
... DJe 10.06.2010). O direito de petição previsto no art. 5º, inc. XXXIV, da ... ça, há de se considerar como termo inicial do prazo para interposição do recurso de ... "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PROCESSO EXTINTO ...
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Acordao N° 1377989 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
Processo civil. Apelação. Busca e apreensão. Conversão em execução. Emenda à inicial. Indeferimento da inicial. Art. 321. Parágrafo único. Cpc. Redução do prazo. Impossibilidade. Error in procedendo. 1. Se o juiz concluir que a petição inicial está defeituosa, deverá determinar a sua emenda, conforme o artigo 321 do cpc/2015. Assim, não sendo cumprida a diligência no prazo de 15 (quinze) dias...
... CONVERSÃO EM EXECUÇÃO ... EMENDA À INICIAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. ART. 321. PARÁGRAFO ... 1. Se o Juiz concluir que a petição inicial está defeituosa, deverá determinar a ... , relativos à eventual exoneração de alimentos devidos pela parte ... autora, ora apelante. 5 ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0293928-81.2021.8.19.0001 (Criminal), 12-09-2023
PENSÃO ALIMENTÍCIA - INCIDÊNCIA SOB VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RAZÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - RECURSO DO AUTOR - DESNECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO COM ALIMENTANDAS - PROVIMENRO DO RI Trata-se de recurso inominado contra sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito por entender ser...
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Medeiros neto - Vara cível
... , que a parte autora formalizou, na petição de Id. 247008392, pedido de desistência da ... sentir, traduziria, inépcia da petição inicial (Id. 12217415). Assevera, ainda, que a Impetrante ... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Medeiros Neto Autor: M. A. S ...
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Acordao N° 1695958 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Civil e processo civil. Família. Apelação cível. Ação de cumprimento de sentença. Alimentos. Emenda à petição inicial. Cumprimento da diligência. Indeferimento da petição inicial. Extinção sem resolução do mérito. Excesso de formalismo. Princípio melhor interesse da criança. Princípio da primazia do mérito. Princípio da cooperação entre as partes. Recurso provido. Sentença reformada. 1. Nos...
... DE SENTENÇA. ALIMENTOS. EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. CUMPRIMENTO DA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001312-74.2020.8.19.9000 (Fazendária), 15-10-2020
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Mandado de Segurança 0001312-74.8.19.9000 Impetrante - Telemar Impetrado -JEC de Paracambi VOTO Indeferimento da petição inicial de Mandado de Segurança. "Writ" que se volta contra a decisão de fl. 355 dos autos principais, que indeferiu a expedição de mandado de pagamento em favor da impetrante de valor...
... petição incial, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001661-14.2019.8.19.9000 (Criminal), 16-08-2019
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Mandado de Segurança 0001661-14.8.19.9000 Impetrante - SHIRLEI CAMPOS FERNANDES DE SOUZA Impetrado - 18º JEC - CAMPO GRANDE VOTO Indeferimento da petição inicial de Mandado de Segurança. "Writ" que se volta contra a decisão de fl. 41 dos autos principais e fl. 35 destes autos, que indeferiu a execução de acordo...
... a petição incial, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator ... -
Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... PETIÇÃO INICIAL, assegurado à parte ré o direito de ...
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Acordao N° 1409019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Agravo de instrumento. Exoneração de alimentos. Alimentado. 26 anos de idade. Jubilamento da primeira graduação superior. Segunda graduação no curso de turismo. Prova da necessidade não constatada. Aptidão para o trabalho verificada. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo alimentado contra decisão que, nos autos da ação de exoneração de alimentos...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTADO. 26 ANOS ... DE IDADE. JUBILAMENTO DA ... provisória vindicada pelo agravado na petição inicial ... Sem preparo, tendo em vista o pedido ... -
Decisão Monocrática nº 50022578920228210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 1. NÃO HAVENDO NADA NOS AUTOS QUE DEMONSTRE SER INVERÍDICA A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, JUSTIFICA-SE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 2. INTELIGÊNCIA DO ART. 99, §§ 2º A 4º, DO CPC. SETENÇA REFORMADA. APELAÇÃO PROVIDA POR DECISÃO MONOCRÁTICA.
... AÇÃO DE exoneração de ALIMENTOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 1. NÃO ... N., indeferiu a petição" inicial e extinguiu o feito, sem resolução de m\xC3" ... -
Acordao N° 1273513 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de exoneração de alimentos. Preliminar. Citação por edital. Localização da ré. Esgotamento de todos os meios disponíveis. Diligências realizadas. Nulidade. Afastada. Mérito. Alimentos. Filha. Maioridade civil. Casamento. Exoneração. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. A ré sustenta a nulidade absoluta da citação por edital,...
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO ... DE ALIMENTOS. PRELIMINAR. CITAÇÃO POR EDITAL. LOCALIZAÇÃO ... petição inicial veio ... instruída com documentos ... -
A dogmática judicial do STJ
... Destaque ... O termo inicial da contagem do prazo para impugnar decisão ... Tema: Revisional de alimentos. Antecipação de tutela. Alteração para valor ... , resistir à pretensão contida na petição inicial. Vale destacar, ainda, que o processo é ...
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Direito Processual Civil
... ários sucumbenciais por meio de simples petição ... (D) Deve ser proposta ação autônoma ... o advogado deixe de declarar na petição inicial o endereço em que receberá intimação, poderá ... ção de paternidade cumulada com alimentos) ... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... SENTENÇA 8003719-22.2019.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ARAUJO, devidamente qualificado na petição inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE ...