petição inicial exoneracao alimentos
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Casa nova - Vara cível
... Vistos, etc ... A petição inicial encontra-se na sua devida forma, ... INTIMAÇÃO 8001483-88.2019.8.05.0052 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Casa ...
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Acordao N° 1283442 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2020
Processual civil. Indeferimento da inicial. Interesse de agir. Ausência. Emenda à inicial. Desatendimento. Extinção. Sem resolução. Inépcia. Inicial. 1. O interesse de agir se traduz em utilidade, necessidade e adequação na busca da prestação jurisdicional, de modo que a ausência de qualquer desses elementos pressupõe falta de interesse de agir. 2. Decorrido o prazo estipulado para a emenda sem o
... PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA ... EMENDA À ... , correta a sentença que indefere a petição inicial e, por consequência, extingue o feito ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL. JUNTADA DE ... -
Direito Administrativo
... ão, visando a apurar as condições dos alimentos fornecidos em restaurantes da região central da ... -dade de economia mista, dá-se o termo inicial de sua pessoa jurídica ... A: incorreta, ... (A) João poderá apresentar petição nos autos do processo administrativo, acompanhada ...
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Capital - 8ª vara de família
... 8141091-89.2021.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... do CPC) e oferecer Contestação, por petição, no prazo de 15(quinze) dias úteis (artigos 219 ... Autor (artigo 344 do CPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de ...
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Curaçá - Vara cível
... ID 181817108, foi determinada a emenda a inicial, sob pena de indeferimento ... O cartório ... todo o exposto nos autos, indefiro a petição" inicial e extingo o processo sem resolução de m\xC3" ... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Curaça ...
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Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... , basta a simples apresentação de petição, contendo a descrição do fato que gerou a ... do pedido formulado na petição inicial das ações de natureza indenizatória, cujo ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... 0501199-44.2017.8.05.0113 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Itabuna ... , considerando os fatos narrados na peça inicial, em cotejo com as provas colacionadas, vistos os ... Em petição de ID 375998629, a parte autora aceitou os termos ...
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Capital - 8� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8176467-05.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , o acordo celebrado na forma exposta em petição de ID n°235624626, para que produza os ... os fatos articulados pelo autor na inicial (CPC, art.334) ... Transcorrido o prazo in ...
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Acordao Nº 115194 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-10-2018
... que, nos autos da AO DE EXONERAO DE ALIMENTOS movida contra LUAN DOS SANTOS OLIVEIRA, indeferiu o pleito inicial e, por consequncia, o extinguiu com resoluo do ...
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Acordao Nº 115194 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-10-2018
... que, nos autos da AO DE EXONERAO DE ALIMENTOS movida contra LUAN DOS SANTOS OLIVEIRA, indeferiu o pleito inicial e, por consequncia, o extinguiu com resoluo do ...
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Acordao Nº 115194 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-10-2018
... que, nos autos da AO DE EXONERAO DE ALIMENTOS movida contra LUAN DOS SANTOS OLIVEIRA, indeferiu o pleito inicial e, por consequncia, o extinguiu com resoluo do ...
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Acordao Nº 115194 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-10-2018
... que, nos autos da AO DE EXONERAO DE ALIMENTOS movida contra LUAN DOS SANTOS OLIVEIRA, indeferiu o pleito inicial e, por consequncia, o extinguiu com resoluo do ...
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Acordao Nº 115194 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-10-2018
... que, nos autos da AO DE EXONERAO DE ALIMENTOS movida contra LUAN DOS SANTOS OLIVEIRA, indeferiu o pleito inicial e, por consequncia, o extinguiu com resoluo do ...
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Capital - 3ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8039180-34.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Tendo em vista a petição de ID109212667 e advogado do Réu cadastrado, ... junto ao seu empregador informado na inicial ... 2. Oficie-se o setor responsável da ...
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Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8038236-66.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... fazer a comprovação das alegações da Inicial para fins de fixação dos alimentos no montante ... ção do falecimento do mesmo, conforme petição de ID nº148743423 e documentos de ID's ...
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Acordao N° 1748732 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Apelação cível. Pedido de gratuidade de justiça. Recolhimento do preparo. Ato incompatível. Ação de exoneração de alimentos. Maioridade. Matrícula em curso superior comprovada. Necessidade de auxílio financeiro demonstrada. Litigância de má-fé não verificada. Recurso não provido. Sentença mantida. 1. A jurisprudência é firme no sentido de que o recolhimento de custas se mostra incompatível com o...
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... MAIORIDADE. MATRÍCULA EM CURSO SUPERIOR ... petição inicial (ID 48698705), mantendo o pagamento de ... -
Capital - 5ª vara de família
... DECISÃO 8023235-07.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ério Público requerendo a emenda da inicial para que os autores incluam a genitora do menor ... resistida, nem necessidade de emenda da petição inicial para inclusão de pessoa já inclusa na ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... SENTENÇA 0500124-46.2015.8.05.0078 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Com a inicial juntou documentos ... Recebida a inicial, ... PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE ESCLARECIMENTOS ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo ... – caracterizando inépcia da inicial – e por ausência de pertinência temática ... poder parental ou a obrigação de alimentos; c) o direito ao acréscimo do sobrenome ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... a partilha de bens, a fixação dos alimentos e a normatização quanto ao uso do nome ... A justificativa inicial era de que, há muito tempo, nossos Tribunais já ... – Orientação principiológica – Petição inicial indeferida – Condições de ...
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Direito Civil
... II. Ao termo inicial e final aplicam-se, no que couber, as ... ção, extinguindo-se a execução de alimentos ... IV. A remissão concedida a um dos ... se encontrar o assentamento, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou ...
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Ato administrativo
... o administrado valer-se do direito de petição previsto no art. 5°, XXXVI “a” da CF ... Administração pelo qual se inutilizam alimentos, substâncias, objetos ou instrumentos ... ção da legalidade do ato de concessão inicial" de aposentadoria, reforma e pensão ... • S\xC3" ...
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Capital - 8ª vara de família
... do CPC) e oferecer Contestação, por petição, no prazo de 15(quinze) dias úteis (artigos 219 ... Autor (artigo 344 do CPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de ... INTIMAÇÃO 8026475-04.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8009199-28.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... vista a documentação que acompanha a petição de ID nº77191592, defiro a assistência ... Determinada a emenda à Inicial no tocante à correção do valor da causa e ...
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Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8061527-27.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... do CPC) e oferecer Contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 219 ... (artigo 344 do CPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de ...