petição juntada substabelecimento
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Acórdão nº 2015/0022558-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... -se não sanável tal vício por juntada posterior de ... substabelecimento, ... sendo irrelevante que na petição" ... esteja ou não grafado o seu\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0239749-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... -se não sanável tal vício por juntada posterior de ... substabelecimento, ... sendo irrelevante que na petição" ... esteja ou não grafado o seu\xC2" ...
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Acórdão Nº 0112900-50.2006.5.04.0301 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA. Não havendo revogação da procuração juntada com a exordial ou a ocorrência de substabelecimento sem reservas de poderes, o procurador indicado no mandato tem capacidade para atuar no feito, não se podendo condicionar o recebimento do apelo à juntada de procuração atualizada.
... NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA. Não do revogação da procuração juntada com a exordial ou a ocorrência de ... a exordial ou a ocorrência de substabelecimento sem reservas de poderes, o procurador indicado no ... - Acórdão nº 2015/0278914-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0200529-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... -se não sanável tal vício por juntada posterior de ... substabelecimento, ... sendo irrelevante que na petição" ... esteja ou não grafado o seu\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0250913-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... -se não sanável tal vício por juntada posterior de ... substabelecimento, ... sendo irrelevante que na petição" ... esteja ou não grafado o seu\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0054871-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC) - ADVOGADA DA PARTE AGRAVANTE, TITULAR DO CERTIFICADO DIGITAL UTILIZADO PARA ASSINAR A TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DA PETIÇÃO, SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 115/STJ - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Hipótese em que a advogada titular do certificado digital, utilizado para assinar a...
... juntada posterior de mandato ou ... -
Acórdão nº 2015/0049738-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... -se não sanável tal vício por juntada posterior de ... sendo irrelevante que na petição" ... esteja ou não grafado o seu\xC2" ...
- Acórdão nº 2014/0320209-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2015/0150108-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0017568-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCURAÇÃO ... SUBSTABELECIMENTO" ... ADVOGADA SUBSCRITORA DO RECURSO. \xC2" ... petição ... juntada ... posterior ... do instrumento ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0200824-16.2013.8.19.0001 (Cível), 08-03-2019
VOTO/EMENTA: Parte credora que, regularmente intimada a dar prosseguimento à execução, mantém-se inerte. Sentença de extinção da execução decretada seis meses após a intimação da parte. Alegação, não comprovada, de protocolização de petição nesse interregno. Incumbe ao interessado comprovar que protocolou petição dando impulso ao processo antes da extinção da execução. Mera juntada de...
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Acórdão Nº 0056400-52.1992.5.04.0301 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 07-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA. Não havendo revogação da procuração juntada com a exordial ou a ocorrência de substabelecimento sem reservas de poderes, o procurador indicado no mandato tem capacidade para atuar no feito, não se podendo condicionar o recebimento do apelo à juntada de procuração atualizada. Agravo de instrumento do...
... NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA. Não do revogação da procuração juntada com a exordial ou a ocorrência de ... -
Acórdão Nº 0060800-36.1997.5.04.0301 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-07-2020
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA. Não havendo revogação da procuração juntada com a exordial ou a ocorrência de substabelecimento sem reservas de poderes, o procurador indicado no mandato tem capacidade para atuar no feito, não se podendo condicionar o recebimento do apelo à juntada de procuração atualizada. Agravo de...
... NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA. Não do revogação da procuração juntada com a exordial ou a ocorrência de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 51560-82.2012.5.02.0000) 20-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUÍZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. ARTIGO 485, V E IX, DA CPC/1973. ACÓRDÃO RESCINDENDO EM QUE NÃO CONHECIDO O RECURSO ORDINÁRIO POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. 1. Ação rescisória em que se alega a ocorrência de erro de fato, consistente em "erro administrativo", na medida em que a petição de substabelecimento, que...
... administrativo", na medida em que a petição de substabelecimento, que outorgava poderes ao bscritor do recurso ordinário, não foi juntada aos autos da ação matriz pela Vara do Trabalho, ... -
Acórdão Nº 0624036-49.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 31-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO ¿ NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO PARA QUE A COMUNICAÇÃO FOSSE EFETUADA EM NOME DE UM DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS NOS AUTOS. SUBSTABELECIMENTO DESACOMPANHADO DE PETIÇÃO DE JUNTADA. PARTE QUE DEU CAUSA AO VÍCIO. VEDAÇÃO AO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO
... AUTOS. SUBSTABELECIMENTO DESACOMPANHADO DE ... PETIÇÃO DE JUNTADA. PARTE ... -
Acórdão Nº 0002910-66.2014.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 03-10-2022
... AFASTAR A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO - PETIÇÃO DE ... JUNTADA DE PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO ...
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Acórdão nº 0001614-08.2008.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... parte Apelante só apresentou petição, de mera juntada de ... substabelecimento, em ...
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Acórdão nº 2011/0267966-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. No caso, com a juntada ... advogado que assinou a petição dos ...
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Acórdão nº 2010/0150815-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADES POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO E DE JUNTADA DO VOTO REVISOR NÃO VERIFICADAS. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO E JULGAMENTO EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. DANOS MATERIAIS. LEI FERRARI. SÚMULA N. 7/STJ. DANOS MORAIS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282/STF.
... JUNTADA ... autos e ocorrendo substabelecimento com reserva de poderes, a ... pela parte ao longo da petição inicial. ... -
Acórdãos nº 2058080-59.2019.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
... Insurgência. Inadmissibilidade. Petição com a juntada de substabelecimento ...
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Acórdão nº 0001614-08.2008.8.05.0208/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... petição, de mera juntada de substabelecimento, em 1995 ...
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Acórdão nº 0001614-08.2008.8.05.0208/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Enero de 2018
... de 1984, a DESENBAHIA só apresentou petição, de mera ... juntada de substabelecimento, em ...
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Acórdão nº 2008/0261242-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL INEXISTENTE. SÚMULA N. 115/STJ. IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO POSTERIORMENTE. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 1. Nos termos da Súmula 115 desta Corte, reputa-se inexistente o recurso especial interposto por advogado que não possua instrumento de procuração nos autos. 2.
... JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO POSTERIORMENTE ... -se que as advogadas que subscrevem a petição do recurso especial não possuem poderes para ... -
Acórdão nº 0018519-18.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... Da análise dos autos, ... houve juntada da petição inicial e sua procuração e ... procuração e substabelecimento (fls. 33/42), na qual consta o nome da Bela ...