petição juntada substabelecimento
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Acórdãos nº 2229387-52.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Marzo de 2018
... e (b) procuração e substabelecimento outorgando poderes de representação à ... no pedido de publicação na petição juntada nos autos da execução somente ...
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Decisão Monocrática N° 07218414520178070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0721841-45.2017.8.07.0001 RECORRENTE: INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RECORRIDO: WRS IMOVEIS LTDA - ME, ROSANA RODRIGUES MARQUES DESPACHO Na petição de ID 24129273, a recorrente INCORPORAÇÃ
... INCORPORAO GARDEN LTDA requer a juntada de substabelecimento e que as publicaes sejam ... -
nº 1999.34.00.008926-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Septiembre de 2002
... Ocorre que, em 04.02.2003, foi feita a juntada aos autos da petição de fls.154/155, ...
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Decisão Monocrática N° 00263846920168070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2021
Tramitação conjunta: processo 0016916-81.2016.8.07.0001. Compulsando os autos, verifico que o instrumento procuratório apresentado por GAMA SAÚDE LTDA em 5/11/2020, datado de 3/6/2019, possui validade de ?12 (doze) meses a contar desta data? (ID 21143190, pp. 1-2). Ou seja, o mandato que conferiu poderes aos advogados constantes na procuração e no substabelecimento juntados nos IDs 21143190 e 2114
... constantes na procurao e no substabelecimento juntados nos IDs 21143190 e 21143191 se am vencidos quando da juntada da petio de ID 21143188, cujo teor transcrevo: ... -
Decisão Monocrática N° 07012295020208079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0701229-50.2020.8.07.9000 Classe judicial: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) PARTE AUTORA: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL PARTE RE: TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE...
... Considerando que j consta substabelecimento ao advogado indicado na petio de ID 22596425, ime-se, apenas, para juntada da documentao descrita na Certido de intimao de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0177115-05.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0177115-05.2020.8.19.0001 Recorrente (autora): LYRA MARIA FERREIRA ABRANTES Recorrido (réu): BANCO ITAUCARD S.A Origem: 5°Juizado Especial Cível - Copacabana, Capital - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer...
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Decisão Monocrática Nº 4034933-58.2018.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-07-2019
... Por meio da petição de fl. 508 (autos de origem), a Agemed Saúde ... requereu a juntada de substabelecimento que outorga a Pedro Paulo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-8046100-52.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... , havendo declaração, na própria petição inicial, acerca da condição de pobreza dos ... SUBSTABELECIMENTO ANTERIOR À OUTORGA DE PODERES AO ... 2. Acrescente-se que "a juntada de nova procuração aos autos, sem ressalva de ...
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Decisão Monocrática N° 07292640620208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-08-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ACADEMIA FIT ONE LTDA - ME EMBARGADO: ANTENOR AMARANTE NETO DECISÃO Trata-se de petição de Chamamento a Ordem, juntada pelo advogado JACKSON SARKIS CARMINATI, sob o argumento de inobservância de substabelecimento nas intimações dos presentes autos. Intimada para se manifestar acerca de tal petição, a parte ré se manteve inerte. Inicialmente, identifico que a Procuração de
... Trata-se de petio de Chamamento a Ordem, juntada pelo advogado JACKSON SARKIS CARMINATI, sob o umento de inobservncia de substabelecimento nas intimaes dos presentes autos. Intimada para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-133100-08.2002.5.01.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
... GUIA ORIGINAL JUNTADA APÓS O PRAZO DO RECURSO ... 1. O único aresto ... corporis, pois versa sobre substabelecimento efetivamente transmitido por fac-símile com o ... da deserção do recurso: petição" de recurso de revista protocolizada sem a utiliza\xC3" ...
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Acordão nº (RO)0052300-68.2009.5.06.0312 (00523.2009.312.06.00.4) de 3º Turma, 19 de Mayo de 2010
Do vínculo empregatício. Ônus da prova. A despeito de negar a existência de relação de emprego, o reclamado-recorrido admite a prestação de serviços eventuais, atraindo para si o onus probandi, conforme inteligência do art. 818 da CLT, c/c o art. 333, II, do CPC. Do cotejo do conjunto probatório contido nos autos, o reclamado-recorrido não se desincumbiu, satisfatoriamente, do encargo em questão.
... 6ª Região, por unanimidade, deferir a juntada de cópia em fac-símile relativa a ... , para posterior juntada da respectiva petição em original; preliminarmente, por igual ... -
Da entrevista com o cliente
... não só para o advogado realizar a petição inicial ou a defesa, bem como para resguardar o ... que em sendo autos físicos, seja juntada aos autos a procuração original, ou, sendo ... advogado não poderá outorgar substabelecimento, conforme OJ 200 da SDI-1. Também cabe ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-89100-87.2006.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. O exame dos autos demonstra a irregularidade de representação processual. O nome da única advogada que assinou digitalmente a petição de embargos declaratórios consta de dois substabelecimentos juntados aos autos, os quais foram firmados por outro advogado, também substabelecido. Ocorre que os...
... advogada que assinou digitalmente a petição de embargos declaratórios consta de dois ... a procuração que contém seus nomes foi juntada em cópia não autenticada. Além disso, esta ... entendimento de ser inválido o substabelecimento firmado por advogado investido de mandato tácito ... -
Acórdão nº 1.0024.03.024794-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Mayo de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE CADASTRAMENTO DE NOVOS PROCURADORES PROTOCOLADO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA - PROCESSO AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PEDIDO INEXISTENTE - INTIMAÇÃO FEITA NO NOME DOS PROCURADORES CADASTRADOS NOS AUTOS - VALIDADE. - Protocolada a petição de juntada de procuração e substabelecimento dos novos procuradores do agravante, perante o Juízo de...
... - Protocolada a petição de juntada de procuração e substabelecimento ... -
Ética profissional
... Todavia, foi necessário o substabelecimento do mandato a Henrique ... Considerando a ... autos do processo, inclusive sobre as de juntada de substabelecimentos ... Nos termos do art ... ), e, a seguir, o juízo (obviamente por petição). Perceba que o Regulamento Geral recomenda a ...
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Acórdãos nº 2021163-51.2013.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... Acórdão - Protocolo de petição com substabelecimento sem reserva de poderes que não foi juntada aos autos antes da publicação – ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1738/2003-911-11.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 16 de Marzo de 2005
... RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. A ... Julgador constata que a procuração foi juntada por cópia sem a respectiva autenticação, deve ... SUBSTABELECIMENTO EM CÓPIA REPROGRÁFICA NÃO AUTENTICADA. É ...
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Acordão nº (AP)0014100-59.2008.5.06.0010 (00141.2008.010.06.00.2) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 15 de Junio de 2011
Verificando que o demandado não deu causa para o atraso no depósito do valor convencionado em Termo de Conciliação, confirmada deve ser a decisão que não acolheu pedido para se condenar o reclamado em pagamento de multa. Apelo a que se nega provimento A hipótese de incidência da contribuição social prevista no artigo 195, inciso I, alínea a, da Constituição da República Federativa do Brasil...
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Decisões Monocráticas nº 753557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
Petição/STF nº 37.040/ DESPACHO REPRESENTAÇÃO AL SUBSTABELECIMENTO JUNTADA. 1 ... Por meio da petição/STF nº ...
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Decisão da Presidência nº 147630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2018
... Turma, a qual aludiu à ausência de juntada de instrumento de procuração a conferir poderes ... inexistência, no processo, de substabelecimento em nome da advogada Caroline do Rêgo Barros ... Salientam terem apresentado cópia da petição com a qual postulada a juntada do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1547/2001-027-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO REPRESENTANTE PROCESSUAL O fato de o Tribunal Regional não ter se manifestado acerca de petição subscrita por advogado sem procuração ou substabelecimento não convalida os atos posteriormente apresentados. Se o agravante tinha interesse em constituir novos patronos, deveria diligenciar a juntada de nova procuração, não se aplicando, in casu,
... não ter se manifestado acerca de petição subscrita por advogado sem procuração ou ... novos patronos, deveria diligenciar a juntada de nova procuração, não se aplicando, in casu, ... -
Acórdãos nº 2038931-87.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... que assina digitalmente a petição Validade e existência da petição ... que é condicionada à juntada de procuração ou substabelecimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-998/2005-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Octubre de 2007
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO - APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 164 E 383, II, DO TST - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO-AGRAVADO - GARANTIA CONSTITUCIONAL DA CELERIDADE PROCESSUAL (CF, ART. 5º, LXXVIII) - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. O despacho-agravado denegou seguimento ao recurso ordinário em ação rescisória do...
... do Agravante, porque: a) o substabelecimento que outorgou poderes ao único advogado ... ão merece conhecimento; b) a procuração juntada à petição inicial da ação rescisória não ... -
Decisões Monocráticas nº 612975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
Petição/STF nº 17.783/ DESPACHO REPRESENTAÇÃO AL SUBSTABELECIMENTO JUNTADA. 1 ... Por meio da petição/STF nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-2852/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Junio de 2003
... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. O substabelecimento juntado aos autos às fls. 358 e 359, conferindo ... questiúncula quanto à impertinência de juntada de documentos através do sistema de transmissão ... de atos processuais que dependam de petição escrita, depara-se com a ausência de juntada do ...