petição plano verão
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... trazidas aos autos no requerimento da petição de ID 33530372, observa-se que a parte autora ... SENTENÇA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DO PLANO VERÃO em face de BANCO DO BRASIL S.A , pelos ...
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Acórdão Nº 0301964-44.2014.8.24.0058 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
... de expurgos inflacionrios decorrentes do Plano Vero (percentual de 42,72% sobre o saldo ...
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Acórdãos nº 2004611-40.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... Expurgos inflacionários. Plano Verão. Caderneta de poupança ... Petição inicial corretamente apresentada. Peça ...
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Decisao Nº 8023933-84.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 13-08-2020
... ção deve ser limitada ao correspondente do plano verão, sem incidência dos juros , cujo pedido não fez parte da petição inicial e, por conseguinte, não integra a ...
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Acordao N° 1227777 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Apelação cível. Civil e processual civil. Correção monetária de valores depositados em caderneta de poupança. Expurgos inflacionários. Plano verão. Janeiro de 1989. Correção pelo ipc. Incidência de juros remuneratórios sobre a diferença de correção monetária reconhecida. Ausência de pedido na petição inicial. Inovação recursal. Não conhecimento da postulação. Diferença correta entre o índice de...
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO ... VERÃO. JANEIRO DE 1989. CORREÇÃO PELO IPC ... AUSÊNCIA DE PEDIDO NA PETIÇÃO INICIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... se não especificamente impugnados na petição inicial ... ü PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ... PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE ... inflacionários do Plano Bresser e Verão, proferida no RE n. 626.307, deu-se há mais de ...
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Decisão nº 587188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2010
... pelo índice expurgado no denominado Plano Verão (fls. 137-148). 2. Na petição de fls ...
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Processo nº 0395730-79.2008.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... 591.797-SP. Petição noticiando a realização de ... inflacionários - referentes ao Plano Verão, ...
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Decisão Monocrática Nº 0025133-24.2008.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-11-2019
... 619622-0, concernente ao "Plano Verão"; ... B) Da correção monetária ... Em petição protocolizada às fls. 216/218, noticiou-se a ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.00.034417-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-02-2019
... r ao pagamento de expurgos inflacionrios do Plano Vero.Na pendncia do julgamento do recurso de ...
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Acordão nº 20150782440 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Septiembre de 2015
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO EMBARGANTE: EDNALDO SOARES EMBARGADO: V. ACORDÃO ... correções da conta do FGTS em razão do Plano Collor e Plano Verão ... ”. Ressaltou, nesta ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8002857-47.2018.8.05.0191 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Paulo ... SENTENÇA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DO PLANO VERÃO em face de BANCO DO BRASIL S.A , pelos ...
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Acórdão Nº 0014637-45.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... rejeitou as preliminares de inépcia da petição inicial, litisconsórcio passivo necessário, ... ários referentes aos valores bloqueados do Plano Collor I (tema 284) e do Plano Collor II (tema ... inflacionários dos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II” ... Percebe-se, ...
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Acórdão nº 1.0309.14.003339-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ERRO OU OBSCURIDADE. APLICAÇÃO RE 626.307. SOBRESTAMENTO DA DEMANDA. DETERMINAÇÃO DO STF.- Desnecessária a declaração do acórdão embargado quando não se encontra presente qualquer dos vícios do art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil. - A decisão do STF não se refere somente ao Plano Collor II, mas também a outros planos...
... embargante que o RE 632.212 - SP tratou do Plano Collor, plano econmico diverso daquele tratado ... -
Decisao Nº 0552224-78.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. AUTORA NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DA CONTA POUPANÇA NO PERÍODO INDICADO. ÔNUS QUE LHE COMPETIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. No ordenamento pátrio o ônus da prova é disciplinado a partir da regra geral ínsita no art. 373, incisos I e II do CPC, 2015,...
... dos expurgos inflacionários relativos ao Plano Verão ... Sobreveio sentença de fls ... , já que o número informado no bojo da petição inicial não corresponde a uma conta poupança na ... -
Acórdão nº 0012055-75.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... Plano Verão, quando deixou de receber os expurgos ... alegando tão somente inépcia da petição inicial e erro material na ... indicação da ...
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Decisão da Presidência nº 31020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2011
... da variação da URP de fevereiro de 1989 (Plano Verão) (fl. 2 da petição inicial, grifos no ...
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Decisões Monocráticas nº 31020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2011
... da variação da URP de fevereiro de 1989 (Plano Verão) (fl. 2 da petição inicial, grifos no ...
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Acórdão Nº 5023902-53.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-11-2021
... ao pagamento dos expurgos inflacionrios do Plano Vero devem ser sobrestadas, uma vez que esto ...
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Decisão da Presidência nº 587188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2010
... pelo índice expurgado no denominado Plano Verão (fls. 137-148). 2 ... Na petição de ...
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Acórdão N° 0827339-27.2019.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 18/03/2022
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS, REFERENTE AO PLANO VERÃO. LEGITIMIDADE ATIVA ... PARA EXECUÇÃO ... Ainda, ... temos que o Apelado, em sua petição de impugnação ao cumprimento de sentença, ...
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Acórdão nº 0343062-14.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Septiembre de 2018
... reajustados quando entrou em vigor o Plano Verão. Portanto, a ... documentação objeto do ... juntado com a petição inicial, ou no prazo de 10 dias, contados ... da ...
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Acórdão nº 1.0042.13.004901-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ATENDIDO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - ILEGITIMIDADE ATIVA - LIMITES TERRITORIAIS DA COISA JULGADA - PRELIMINARES REJEITADAS - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA - POSSIBILIDADE.-...
... do banco executado quando vigorou o Plano Vero, conforme se depreende dos extratos ... -
Acórdão N° 0759504-20.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 13/05/2022
... de poupança ocorridos em janeiro de 1989 (Plano Verão), por ser aplicável, em razão da ... Ainda, temos que o Apelado, em sua petição" de impugnação ao ... cumprimento de sentença, \xE2" ...