peticoes
- Petições Forenses Anotadas por: JH Mizuno, 2016
- Modelos de Petições de Avaliações e Perícias por: LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2018
- Petições previdenciárias comentadas por: Editora Mundo Jurídico, 2014
- Em vigor Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
- Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
- Petições Iniciais Específicas
- Capítulo 20 - Petições diversas
- Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
- Capítulo 18 - Petições no direito de família
- Petições iniciais
- Das petições em geral
- Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
- Petições Iniciais Específicas
- Petições Iniciais Específicas
- Em vigor Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
- Modelos de petições
- Anexo I. Modelo de Petições
- Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
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Brevidade das petições judiciais: tamanho é documento?
Queiroz: Brevidade das petições judiciais: tamanho é documento?
- Em vigor Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
- Modelos de petições iniciais
- Modelos de petições iniciais
- Petições iniciais - Danos morais e materiais - Óbito em acidentes do trabalho
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Perspectivas e desafios do uso do QR Code em petições judiciais
Opinião: O uso do QR Code em petições judiciais
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Advogados ainda não aprenderam a redigir petições iniciais
Nadir Mazloum: Advogados ainda não aprenderam a redigir petições iniciais
- Petições Previdenciárias e Mandado de Segurança MS do PAB
- Anexo I. Modelo de petições
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)