pilares da educação
- Em vigor Código Civil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08157977420184050000), 29-08-2019
PROCESSO Nº: 0815797-74.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO . AGRAVANTE: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ADVOGADO: Arykoerne Lima Barbosa AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAPELA ADVOGADO: Antonio Alfredo Vilela Jatuba e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUPOSTOS ATOS DE...
... (brinquedoteca, inclusoteca, espaço cultura itinerante, pilares da educação) no valor de R$ 306.500,00 (trezentos e seis mil e ... -
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... fins desta Lei, as atividades prestadas nas áreas de saúde, educação, transporte, assistência social e agrária ... § 4o Não ... I - os alicerces, colunas, pilares, paredes-mestras e todas as partes restantes que constituam a estrutura ...
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A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
... a qual compõe a matriz currícular de uma pequena parcela da população, mas que deve abranger a própria noção de educação, segundo os pilares propostos pela UNESCO, tendo em conta constituir um poder-dever de todos ... P alavRas - chave : educação ambiental; crise ecológica; animais ... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... pilares, esôfago e fígado), totalizando pelo menos quatro cistos; e ... II - ... educação continuada dos produtores ... Art. 247. A coleta, o acondicionamento e ...
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Do eclipse ao raiar do para si LGBT na política educacional brasileira
Este artigo apresenta como objeto de estudo a política nacional de Educação consoante com a emancipação humana da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). Ademais, tem-se como objetivo central deslindar os (des)caminhos para uma política nacional de Educação voltada à emancipação humana desse segmento. Para tanto, recorreuse à pesquisa de abordagem...
... artigo apresenta como objeto de estudo a política nacional de Educação consoante com a emancipação humana da população de Lésbicas, Gays, ... perspectiva emancipatória na educação brasileira, posto que os pilares de tal lógica não aquiescem uma transformação da realidade objetiva e ... -
Acórdão nº 0024464-54.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
... Impetrado : Secretario da Educação do Estado da Bahia ... Impetrado : Coordenadora de Afastamento Temporario ... profissional de educação, que é um dos pilares da qualidade de ... ensino socialmente referenciada, e regula o ...
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Acórdão nº 1.0000.20.003303-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DIREITO À EDUCAÇÃO - TAC - CHAMAMENTO AO PROCESSO - EX-PREFEITO - PEDIDO REJEITADO - RESERVA DO POSSÍVEL - AUSÊNCIA DE PROVAS - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - RELATIVIZAÇÃO - ATENDIMENTO DO MÍNIMO EXISTENCIAL - OMISSÃO ADMINISTRATIVA - PREJUIZO À POPULAÇÃO - DEVER DO ESTADO.O gestor público que firmou o
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Acórdão nº 0020596-97.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 11 de Enero de 2018
... Impetrado : Secretário de Educação do Estado da Bahia ... Relatora : Desª. Joanice Maria Guimarães de Jesus ... profissional de educação, um dos pilares da qualidade ... de ensino socialmente referenciada, e regula o ...
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Acórdão nº 0014538-78.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 1 de Febrero de 2018
... dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ... cuidam da valorização do profissional de educação, um s ... pilares da qualidade de ensino socialmente referenciada, e regula ... o ...
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Acórdão nº 0007431-80.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Noviembre de 2017
... Impetrado : Secretario da Educação do Estado da Bahia ... Assunto : Licença Capacitação (Aperfeiçoamento ... cuidam da valorização do profissional de educação, um dos ... pilares da qualidade de ensino socialmente referenciada, e ... regula o ...
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Acórdão nº 0003810-75.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 31 de Enero de 2018
... Impetrado : Secretário Estadual de Educação do Estado da Bahia ... Procª. Estado : Ana Carla Pires Meira Cardoso ... cuidam da valorização do profissional de educação, um dos ... pilares da qualidade de ensino socialmente referenciada, e regula ... o ...
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Acórdão nº 0004433-42.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 31 de Enero de 2018
... Impetrado : Secretario da Educação do Estado da Bahia ... Impetrado : Governador do Estado da Bahia ... cuidam da valorização do profissional de educação, um dos ... pilares da qualidade de ensino socialmente referenciada, e regula ... o ...
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Acórdão nº 0010846-08.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 27 de Enero de 2016
... Impetrado : Secretário de Educação do Estado da Bahia ... Procª. Estado : Maristela Barbosa Santos ... Proc ... cuidam da valorização do profissional de educação, um dos ... pilares da qualidade de ensino socialmente referenciada, e regula ... o ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos: ... a) Diretriz 18: Efetivação das ... de forma especialmente articulada, afirmando-se como um dos pilares da democracia e influenciando diretamente os rumos do País ... Nos anos ...
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Acórdão nº 0002818-17.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 3 de Enero de 2017
... Governador do Estado da Bahia ... Impetrado : Secretário de Educação do Estado da Bahia ... Impetrado : Estado da Bahia ... Assunto : Licença ... profissional de educação, que é um dos pilares da qualidade de ... ensino socialmente referenciada, e regula o ...
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Acórdão nº 0015170-07.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 12 de Marzo de 2018
... Impetrado : Secretário de Educação do Estado da Bahia ... Procª. Estado : Lílian de Novaes Coutinho Fiuza ... 3. A valorização do profissional de educação, que é um dos pilares da ... qualidade de ensino, prestigia os direitos sociais contidos nos ...
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Acórdão nº 0020260-93.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 12 de Marzo de 2018
... Estado : Paloma Teixeira Rey ... Impetrado : Secretário de Educação do Estado da Bahia ... Relator(a) : Maurício Kertzman Szporer ... MANDADO ... A valorização do profissional de educação, que é um dos ... pilares da qualidade de ensino, prestigia os direitos sociais ... contidos nos ...
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Acórdão nº 0007148-57.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 19 de Septiembre de 2017
... profissionais da educação, sem prejuízo da sua remuneração, ... dependerá do juízo de ... 4. A valorização do profissional de educação, que é um dos pilares da ... qualidade de ensino, prestigia os direitos sociais contidos nos ...
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Acórdão nº 0007148-57.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 19 de Septiembre de 2017
... profissionais da educação, sem prejuízo da sua remuneração, ... dependerá do juízo de ... 4. A valorização do profissional de educação, que é um dos pilares da ... qualidade de ensino, prestigia os direitos sociais contidos nos ...
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Acórdão Nº 0006724-90.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... em cumprimento de medidas privativas de liberdade, têm a educação entre seus pilares institucionais, decorrendo de previsão da própria Lei ...
- Acórdão nº 80002959020178050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 26 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 80132095520188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 30 de Enero de 2018
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Direitos humanos e educação
... Diálogo ... Em suma, uma Educação para criar valores de ação criativa pela paz ... 3. Os Quatro Pilares da Educação e a visão Humanista de DAISAKU IKEDA ... A educação é um privilégio exclusivamente humano. É a fonte de inspiração que nos ...
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Acórdão nº 0011127-27.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 12 de Marzo de 2018
... Educação do Estado da Bahia ... Procª. Estado : Daniela Pontes Simões ... 4. A valorização do profissional de educação, que é um dos pilares da ... qualidade de ensino, prestigia os direitos sociais contidos nos ...