pirataria informatica
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...VI - política de desenvolvimento de informática e automação;. VII - política nacional de biossegurança;. VIII - ...II - o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual;. III - o Conselho Nacional de ...
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O que são e como agem os piratas
Letícia Arrosi: O que são e como agem os piratas
... plágio e a contrafação [1], também chamados popularmente de pirataria. O conceito original da palavra "pirataria" refere-se à atividade ...informática, fitas de vídeo ou som, etc; levar vida de pirata’ (Silveira Bueno, ... -
Pirataria e comportamento social
... Brasil, com perdas estimadas em US$2,54 bilhões, é o país que lidera o ranking da perda geral provocada pela pirataria na área de informática na América Latina, seguido pelo México, com perdas em torno de US$1, 056 bilhões. A pirataria de software no Brasil, conforme informações da ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
...VI - política de desenvolvimento de informática e automação;. VII - política nacional de biossegurança;. VIII - ...V - o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual;. VI - o Conselho Federal ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
..., de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos, de serviços gerais e de documentação e arquivos ... de repressão ao contrabando, ao descaminho, à contrafação e pirataria", ao tráfico ilícito de entorpecentes e de drogas afins, e à lavagem e \xC3"...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...d) Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual;. e) Conselho Nacional de ..., de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos, de serviços gerais e de gestão de documentos de ...
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Cibercriminalidade
... DIAS VENÂNCIO refere que “ as práticas e capacidades da informática, e em particular da internet, potenciam exponencialmente a ... da propriedade intelectual, em especial no âmbito do combate à pirataria. Uma quarta fase desse processo foi focada em aspectos processuais penais ...
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O cibercrime
...2 Essa tendência comunica-se logo às primeiras leis sobre informática. Os bens informáticos são apresentados, por pressão dos Estados Unidos ...Note-se no primeiro o recurso ao termo pirataria , que é já de si um termo engajado e não científico. . 1. os ...
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DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... Defesa dos Direitos Difusos; b) Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual; c) Conselho Nacional de ... financeira, de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos, de serviços gerais e de gestão de documentos de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005516-62.2020.8.19.0206 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: :0005516-62.2020.8.19.0206 Recorrente (autora): MALU CANDIDO PORTO RIBEIRO Recorridos (corréus): RH INFORMÁTICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELLI e outros. Origem: 2 ° Juizado Especial Cível, da Regional de Santa Cruz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
...: MONICA DE FREITAS BIANCHI MACHADO. ADVOGADO. : RH INFORMATICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. RECORRIDO. : ANA PAULA SPYRIDES ... -
LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... tecnologia e inovação; VI - política de desenvolvimento de informática e automação; VII - política nacional de biossegurança; VIII - ... de Direitos Difusos; II - o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual; III - o Conselho Nacional de ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...VI - política de desenvolvimento de informática e automação;. VII - política nacional de biossegurança;. VIII - ...V - o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual;. VI - o Conselho Federal ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
...f) política de desenvolvimento de informática e automação;. g) política nacional de biossegurança;. h) política ... Defesa dos Direitos Difusos, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, o Conselho Nacional de ...
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Pirataria: direito autoral e tecnologia
.... A influência da informática nas relações sociais e na avaliação de nossos juristas é cada vez mais evidente, e, na medida em que se aproxima do Direito, sentimos a ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
...In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Direitos fundamentais, informática e comunicação : algumas aproximações. Porto Alegre: Livraria do ...A “pirataria” cometida pelo compartilhamento dos arquivos em plataformas peer to ...
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Mercado ilegal pode ser também ilícito concorrencial
Mercado ilegal pode ser também ilícito concorrencial
... software, relógios, soluções de segurança, suprimentos de informática, Tv por assinatura, vestuário e videogames são furtados, roubados, ... em diminuir o mercado ilegal: o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP/SENACON) e o Fórum ... -
Pirataria está migrando para a internet e apreensões caem
...Mas neste caso a pirataria diminuiu devido aos incentivos fiscais, como as leis do Bem, de Informática e de Inovação. 'made in brazil' falsificado. "A desoneração tributária, aliada ao trabalho de repressão, tende a refletir em redução da ...
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Office
... . Manual Completo de Informática para Concursos 35 . 1. OFFICE . Os programas que pertencem aos ... avançados, mas não tem disponibilidade de verbas e não aceita pirataria. Com relação aos Aplicativos do Broffice é correto afirmar: . (A) Os ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... da inteligência: o futuro do pensamento na era da informática. São Paulo: Editora 34, 2010. p. 43. . 46 James Magno A. Farias . ..., em razão da compra de cópias não autorizadas, de modo que a pirataria generalizada quase extinguiu as gravadoras (226) . No entanto, após 2010, ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
...f) política de desenvolvimento de informática e automação;. g) política nacional de biossegurança;. h) política ... Defesa dos Direitos Difusos, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, o Conselho Nacional de ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
...A “pirataria” cometida pelo compartilhamento dos arquivos em plataformas ... divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de ...
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A tutela dos direitos autorais
...As mais famosas são aquelas conhecidas pelos nomes de pirataria, contração, reprografia e plágio. Cada uma delas tem especificidades ... seminários, redução de carga tributária sobre produtos de informática 5 , programas de capacitação de agentes públicos, dentre outras medidas ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
...f) política de desenvolvimento de informática e automação;. g) política nacional de biossegurança;. h) política ... Defesa dos Direitos Difusos, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, o Conselho Nacional de ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
..., de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais; XIX - formulação de diretrizes, coordenação e ... repressão ao contrabando, ao descaminho, à contrafação e à pirataria, ao tráfico ilícito de entorpecentes e de drogas afins, ao tráfico ...
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Análise comparativa para identificação de plágio de software
...Outro motivo bastante comum é a própria pirataria, entre outros. Mas o motivo que nos interessa neste livro e mais ... do requerido a empresa F & J Comercio e Serviços de Informática houveram diversas disponibilizações de novos pacotes para o mesmo fim ...