pisciculturas
64 resultados para pisciculturas
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Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na amazônia legal brasileira
... • O Censo Agropecuário 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2017), para obtenção do número total de pisciculturas e número de pisciculturas de O. niloticus ... • As normativas legais vigentes disponíveis nos sites de publicação do Diário Oficial ...
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El 'principio de necesidad y de proporcionalidad' en la Ley de Garantía de Unidad de Mercado
El artículo examina el principio de necesidad y proporcionalidad en la Ley de Garantía de Unidad de Mercado española, buscando comprender su contenido, significación e instru-mentación, analizando cuestiones como los límites administrativos al acceso a las activida-des económicas o a su ejercicio y los limites derivados del principio de proporcionalidad para el establecimiento de regímenes...
... refiere a las pretensiones del recurso de anulación dirigidas contra el Decreto francés nº 2006-881, en la medida en que sujeta las pisciculturas" a un régimen de declaración con arreglo a la política de gestión del agua. y plantear al Tribunal de Justicia la sŝŐƵŝĞŶƚĞ ĐƵĞƐƚŝ\xC5" ... -
RESENHA Nº15/2020 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Jose Oster Machado Neto - Cargo: Colaborador - Período: 25 a 01/09/2020 - Destino: Santo Antônio do Iça. Objetivo: Ca... (19158)
... Santo Antônio do Iça. Objetivo: Capacitar Piscicultores de Manejo e ... Gestão de Pisciculturas, Boa Praticas de Manipulação e Processamento e entrega ... da chave do frigorifico. 02. Nalva Francisca Ferreira dos Santos - Cargo: Colaborador ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - EXTRATO do TERMO de COOPERAÇÃO N 0127-2023-SEDEC X INDEA-coleta de amostras de peixes
... e ração para estudo de prevalência de Salmonella spp, em pisciculturas ... selecionadas no Estado de Mato Grosso, conforme projeto nº 2245-2022 sigcon ... Orçamentária: Sem transferências de recursos ...
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EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
... Contrato referenciado, cujo objeto é a Execução de serviços de assessoria técnica para regularização ambiental de 14 (catorze) pisciculturas, localizadas no Lago de Sobradinho, no município de Casa Nova, Estado da Bahia. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019
... Nº 01/2019 objetivando a contratação de Consultoria Técnica especializada na elaboração de projetos para implantação de pisciculturas, conforme objeto do Convênio nº 836330/2016/MI. A sessão de abertura da licitação será realizada na sede do Consórcio, localizado na Rua ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2019
... Nº 02/2019 objetivando a contratação de Consultoria Técnica especializada na elaboração de projetos para implantação de pisciculturas, conforme objeto do Convênio nº 836330/2016/MI. A sessão de abertura da licitação será realizada na sede do Consórcio, localizado na Rua ...
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extrato de Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais da Embrapa
... , que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra coletiva: Plataformas de Coleta de Dados Para Monitoramento Ambiental de Pisciculturas em Tanques-Rede pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA N 193-2023 -FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0127-2023 - SEDEC X INDEA-coleta de amostras de peixes
... amostras de peixes, água, terra, fezes animais e ração para estudo de ... prevalência de Salmonella spp, em pisciculturas selecionadas no Estado do Mato ... Grosso, conforme projeto nº 2245-2022 sigcon ... Art.2º - São obrigações do Fiscal: ... Acompanhar e ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de paulo afonso
... nº 705.9.213725/2020, que tem por objeto apurar a regularidade ... ambiental da atividade de pisciculturas dos Municípios de ... Glória/BA e Paulo Afonso/BA, tendo por fundamento o ... desdobramento em procedimentos específicos relacionados a cada ...
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Decisão monocrática nº 0019274-24.2012.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 19-12-2022
... formação de pastos para criação de carneiros em escala de consumo (recibo apresentado na inicial); • A construção de tanques de pisciculturas bem como a produção de peixes em escala de consumo e comercio; • A criação de cavalos” ... Recurso tempestivo (id 149538699) ... As custas ...
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INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
... rações e biometria em polos de pisciculturas e realizar levantamento de polo de produção de grãos nas em Comunidades Indígenas: ... MATRÍCULA DESTINO PERÍODO ... VALOR UNI- ... FRANCISCO ...
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RESENHA Nº78/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Adriano Romiel Mesquita de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 19/11/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Organizaç... (114055)
... Objetivo: ... Realização de Transporte de Matrizes de Matrinxã (Brincon amazônicos) na ... Propriedade de seu Vasconcelos da Pisciculturas Bicho do Rio no município, Lago ... do Limão km 14 da AM-070 entrada de Manacapuru para atender o CTTPA Balbina no ... município de Presidente ...