piso salarial nutricionista

2106 resultados para piso salarial nutricionista

  • Acordão nº 0000184-18.2010.5.04.0341 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Junio de 2011

    PLUS SALARIAL. A exigência, por parte do empregador, de realização de atividades que não estão inseridas no conteúdo ocupacional da função para a qual o trabalhador foi contratado traduz novação objetiva contratual, ensejando o pagamento de remuneração adicional.

    ...Diz que suas atividades como nutricionista não se dava em local insalubre. Somente ... em março de 2011, inclusive afastando o piso mínimo regional, estabelecido em Lei Estadual, ... e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da ...
  • Acórdão Nº 0020327-48.2019.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-05-2021

    EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Não estando presentes quaisquer das hipóteses para a oposição de embargos de declaração (artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT), a medida processual deve ser rejeitada.

    ... que a autora faz jus apenas ao plus salarial em grau médio, consoante regularmente adimplido. ... de terapia, nas terças feiras 01 nutricionista, nas quartas feiras 01 psicólogo e 01 médico, ...Que são casas sem piso ou iluminação. Que os familiares na maioria das ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000202-11.2019.5.06.0004), 07-07-2021

    I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. EXIGIBILIDADE SUSPENSA. APLICAÇÃO DO ART. 791-A, § 4º, DA CLT. A presente reclamação trabalhista foi ajuizada após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, de modo que são perfeitamente...

    ...Nutricionista relatórios contendo infrmações ... alvenaria revestida em azulejo até o teto, piso em cerâmica, cobertura em concreto, iluminação ... em norma coletiva, fazem jus à dobra salarial pelo trabalho realizado em dias de feriados. ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.729 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2022
    ...diâmetro de 63 mm, para nivelamento ao piso; Medida: 1200 x 700 x 740 mm (L x P x A) ; Dados ...Jaqueline Santos Moreira. Leite. Nutricionista PROVIDO. Documentação reavaliada e. pontuação ...Matrícula n. Nome. Tabela Salarial. Classe. Código Onde Constou Passe a constar. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000771-18.2013.5.06.0361), 16-06-2015

    EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANOS MORAIS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. Por certo que a honra e a imagem de qualquer pessoa é inviolável (art. 5º, XI, da CF/88). Esse dispositivo constitucional assume grande relevância no contrato de trabalho, pois o empregador responde pelos prejuízos/danos que causar ao trabalhador, quando, no...

    ... 10% (dez por cento) do valor ajustado para o piso salarial por ajudante, e por trabalhador ou ..., com um auxiliar administrativo, um nutricionista de produ ç ã o, t é cnicos, almoxarifes, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000899-42.2012.5.06.0371 (00706-2009-231-06-00-0)), 17-04-2013

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. HIGIENE NO TRABALHO. ALIMENTAÇÃO DE PÉSSIMA QUALIDADE. CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o Empregador tem o dever de proteção em face do Empregado. A norma constitucional cobre esses direitos do Trabalhador, notadamente a dignidade da pessoa humana, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de

    ...Evolu ç ã o salarial. Todo o pedido contratual. Repercuss õ es: ...172 do TST). Base de c á lculo: o piso do seu cargo, com evolu ç ã o m ê s a m ê s. ... boa qualidade, supervisionadas por nutricionista". Sobre a quest ã o em exame, confira-se a Decis \xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000485-73.2014.5.06.0371), 17-12-2015

    EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DE AMBAS AS PARTES. HORAS IN ITINERE. CLÁUSULA EM INSTRUMENTO COLETIVO QUE LIMITA O TEMPO DAS HORAS DE PERCURSO. IMPOSSIBILIDADE. A existência de cláusula em instrumento coletivo que suprime ou limita o direito à percepção das horas in itinere não impede a concessão de tal verba em Juízo, pois se tem em foco normas higiênicas atinentes à duração do...

    ..., com um auxiliar administrativo, um nutricionista de produ ç ã o, t é cnicos, almoxarifes, ... 10% (dez por cento) do valor ajustado para o piso salarial por ajudante, e por trabalhador ou a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000230-30.2020.5.06.0008), 14-07-2021

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. IRREGULARIDADES DA COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR CULPA SUBJETIVAMENTE COMPROVADA. No acervo probatório destes autos, demonstra-se a irregularidade da atuação de uma Cooperativa de Trabalho. A prestadora de serviços apenas simulou atos para mascarar o liame empregatício que manteve com o Obreiro. Não...

    ... antes; que a referida senhora era nutricionista e depois passou a ser a presidente; que acredita ... ser garantido de forma proporcional o piso da categoria. Pactuada a contratação apenas ...336/337. . É cabível a diferença salarial, por incidência do adicional noturno de que ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002539-46.2013.5.06.0371 (01335-2005-016-06-00-0)), 30-03-2015

    EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - Destarte, pela prova dos autos concluo que a terceirização havida abrange a beneficiária do serviço contratado, pois, estamos diante de descentralização do processo produtivo da empresa litisconsorte passiva, que transferiu para a primeira demandada a execução de serviços ligados à sua atividade-fim. À razão do exposto, comungo do entendimento

    ... ç ã o em pagamento de diferen ç a salarial, diferen ç as de horas extras, adicional de ... de trabalho apresentadas pelo autor, piso salarial do profissional qualificado II, rejeito ... ç ã o com orienta ç ã o de nutricionista, ambos por empresa devidamente contratada. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000835-34.2012.5.06.0241), 10-07-2013

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. HIGIENE NO TRABALHO. ALIMENTAÇÃO DE PÉSSIMA QUALIDADE. CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o Empregador tem o dever de proteção em face do Empregado. A norma constitucional cobre esses direitos do Trabalhador, notadamente a dignidade da pessoa humana, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático...

    ... sal á rios m í nimos; c) diferen ç a salarial : neste particular, pede o reconhecimento do ... (ajuda de custo e diferen ç a para o piso profissional); d) horas extras : Argumenta que ... boa qualidade, supervisionadas por nutricionista. O dano se traduz como uma consequ ê ncia do ato ...
  • Decisão Monocrática Nº 0753251-47.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 16-05-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDORAS PÚBLICAS. PISO VENCIMENTAL DE 8 SALÁRIOS MÍNIMOS CONCEDIDO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO A SERVIDORES DO MESMO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DAS REQUERENTES. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE TAL VANTAGEM COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO STF AO CASO. PRECEDENTES DESTE

    ...ADMINISTRATIVO. SERVIDORAS PÚBLICAS. PISO. VENCIMENTAL DE 8 SALÁRIOS MÍNIMOS CONCEDIDO ...municipais, respectivamente, nutricionista e fisioterapeuta, lotadas em uma das. Secretarias ...direito de auferir piso salarial de 8 (oito) salários-mínimos. Reforçaram ainda ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000590-21.2012.5.06.0371), 11-04-2013

    EMENTA: DOS DANOS MORAIS - O contexto dos autos torna imperativa a responsabilização da ré pelos danos morais ocasionados ao demandante em função das condições de trabalho precárias relatadas, restando manifestamente presentes todos os pressupostos para a responsabilização por danos morais. Recurso patronal improvido.

    ... de qualidade e supervisionada por nutricionista, sem jamais ter sido servida estragada. Registrou ...A verba em ep í grafe é salarial por corresponder ao tempo em que o empregado ... 10% (dez por cento) do valor ajustado para o piso salarial por ajudante, e por trabalhador ou ...
  • Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
    ..., 36796352 os relatórios de nutricionista, dermatologista, ortopedista, mastologista e ... fazer, adequando o vencimento da autora ao piso nacional, conforme determinado no título ...ão se dará com a instituição da verba salarial mencionada, só cabendo, posteriormente, a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000886-09.2013.5.06.0371 (02679-2002-906-06-00-0)), 22-05-2014
    ... na multa convencional, no importe de 10% do piso m í nimo de sua categoria. Postula a majora ç ... aos autos, n ã o verifico um piso salarial espec í fico para aquele que desempenha a fun ç ... de qualidade e supervisionada por nutricionista, sem jamais ter sido servida estragada. Registrou ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000654-31.2012.5.06.0371 (00735-2009-022-06-00-4)), 17-04-2013

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. HIGIENE NO TRABALHO. ALIMENTAÇÃO DE PÉSSIMA QUALIDADE. CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o Empregador tem o dever de proteção em face do Empregado. A norma constitucional cobre esses direitos do Trabalhador, notadamente a dignidade da pessoa humana, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de

    ...Evolu ç ã o salarial. Todo o pedido contratual inclusive o ...172 do TST). Base de c á lculo: o piso do seu cargo, com evolu ç ã o m ê s a m ê s. ... boa qualidade, supervisionadas por nutricionista". Sobre a quest ã o em exame, confira-se a Decis \xC3"...
  • Sentença nº 1001213-25.2020.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
    ...O piso interno está em boas condições, mas o piso ..., o ideal é consultar um médico ou nutricionista para avaliar outros fatores como a idade, nível ...Não há verbas com natureza salarial. Dessa forma, não há descontos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010086-43.2014.5.06.0391), 20-08-2015

    RESURSO DA RECLAMADA - HORA IN ITINERE. SÚMULA Nº 15 DESTE REGIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. SUPRESSÃO DE DIREITO. INVALIDADE. Consoante entendimento majoritário e consagrado por esta E. Corte através da Súmula n.º 15 deste Regional, considera-se ilegal a cláusula contida em norma coletiva que retira dos empregados a prerrogativa de percepção de remuneração das horas efetivamente despendidas

    ... Argúi que diante da reforma da sentença de piso com relação as horas extraordinárias ... por cento) do valor ajustado para o piso salarial por ajudante, e por trabalhador ou empresa ..., mas não estragada; que havia nutricionista e equipe de fiscalização para verificar a ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... A 50 ORTN, MAS INFERIOR AO VALOR DO "PISO" ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. ... aos autos foi firmado por médica nutricionista integrante da Secretaria Municipal de Saúde, ... (quarenta) horas semanais, sem redução salarial, no prazo de 05 (cinco) dias, com o pagamento de ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0163278-82.2017.8.19.0001 (Criminal), 16-06-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. FGTS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. AUXILIAR ADMINISTRATIVO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DO RÉU. Contratação temporária realizada com base na Lei Estadual 4599/2005. Natureza administrativa do contrato. Inaplicabilidade dos direitos previstos na CLT. Autora admitida em 04/03/2008 e desligada em 04/03/2013. Contrato pelo prazo de

    ... JANEIRO, em 06/05/2009, no cargo de Nutricionista, com. prazo de 01 (um) ano, prorrogável por mais ... diferenças salariais, tomando-se por base o piso estadual estabelecido para a sua. categoria, das ...ário que não deve ser atrelada ao piso salarial da categoria. Leis invocadas. pela autora que ...
  • Acórdão Nº 0020246-67.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020

    GERENTE. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. O valor do salário pago "por fora" já supera em muito qualquer gratificação pelo exercício de função de confiança, sendo indevido fixar outra gratificação sobre a remuneração já percebida pelo empregado.

    ...piso salarial estabelecido nas normas coletivas da ... do corpo da franquiadora (nutricionista, consultor de campo), auditoria, garantia dos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002533-39.2013.5.06.0371), 15-04-2015

    EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - NÃO CONFIGURAÇAO. DONO DA OBRA. aplica-se a regra prevista no art. 455 da CLT, atraindo a incidência da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-1 do TST, segundo a qual, em seu texto atual, diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade...

    ... ç ã o em pagamento de diferen ç a salarial, diferen ç as de horas extras, adicional de ... ç ã o com orienta ç ã o de nutricionista, ambos por empresa devidamente contratada. ... pelo Ju í zo, sugerindo o valor de um piso salarial do autor, fixado em R$ 1.190,20, por ...
  • undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2015 - 2º semestre), 2015-01-01
    ... como o conjunto de verbas de natureza salarial, a teor do art. 457, " caput " e §1º, da CL ... PISO SALARIAL E ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PREVIS- ... nunca exerceu a função de nutricionista, a verdade dos autos demonstra que a sua ...

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