piso salarial nutricionista

2106 resultados para piso salarial nutricionista

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000811-55.2016.5.06.0341), 19-02-2018

    RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. PERÍODO CONTRATUAL SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 10.243/01. HORAS DE PERCURSO ("IN ITINERE"). INTEGRAÇÃO À JORNADA. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. DEVIDAS. APELO AUTORAL PARCIALMENTE PROVIDO. Neste caso concreto, ficou claro que o tempo despendido no trajeto entre o alojamento e o canteiro de obras não está incluído nos registros formais de jornada. Incontroversamente, a...

    ....5.06.0361 afirmou que 'que havia nutricionista que realizava o controle da qualidade da comida ... o entendimento proferido pelo juízo de piso, tenho que desse ônus não se desvencilhou o .... III - Possui natureza salarial a parcela prevista no art. 71, § 4º, da CLT, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000449-95.2013.5.06.0361), 25-06-2014

    EMENTA: RECURSO EMPRESARIAL. HORAS DE PERCURSO. INTEGRAÇÃO À JORNADA DE TRABALHO. Pacífica a jurisprudência nesta Côrte, cristalizada na Súmula nº 15, de que “é invalida a cláusula de instrumento coletivo que suprime direito à remuneração das horas de percurso (artigo 58, §2º da CLT)”. Assim, é de ser negado provimento ao recurso empresarial, no aspecto. RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. LABOR EM...

    ...é de qualidade, supervisionada por nutricionista, n ã o sendo servida estragada, salgada ou ..., ao recebimento da diferen ç a salarial de tal fato advinda. No aspecto, o Autor ... 10% (dez por cento) do valor ajustado para o piso salarial por ajudante e por trabalhador ou ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001115-33.2019.5.07.0014), 2021-01-20
    ...ças salariais decorrentes da redução salarial ilícita, com reflexos nos haveres trabalhistas, ... assinada; que, na época, somente a Nutricionista responsável técnica era CTPS assinada, sendo o ..., pé direito de aproximadamente 3 metros, piso cerâmico claro, paredes de alvenaria, ...
  • Acórdão Nº 0020673-43.2019.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-06-2020

    EMENTA MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. EMPREGADO PÚBLICO REGIDO PELA CLT. DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. VALIDADE. Considerando a extinção pelo Município do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, estão suficientemente demonstrados os motivos ensejadores da despedida do empregado, na forma da Lei 11.350/06 e do Decreto Municipal nº 008, de 18/02/2019, razão pela...

    ... de Pessoal, sendo que com o aumento do piso salarial para o ano de 2019, no qual cada agente ..., psicólogas, fonoaudiólogo, nutricionista, etc., e do NAAB e NASF, restou por ser ...
  • Acórdão Nº 0020672-58.2019.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2020

    EMENTA EMPREGADO PÚBLICO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. NULIDADE DO ATO DE DISPENSA. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. REINTEGRAÇÃO. Incabível o pedido de nulidade do ato de dispensa e o pedido de reintegração ao emprego no caso em que o reclamado logrou comprovar a existência dos motivos ensejadores da dispensa do reclamante, baseados no art. 10, III, da Lei 11.350/06, bem como a adequação entre os motivos...

    ... de Pessoal, sendo que com o aumento do piso salarial para o ano de 2019, no qual cada agente ..., psicólogas, fonoaudiólogo, nutricionista, etc., e do NAAB e NASF, restou por ser ...
  • Poções - Vara cível
    ... vem efetuando o pagamento abaixo do piso nacional, conforme estipulado pela Lei 11.738 de ... portarias do MEC, que fixaram o piso salarial em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). ..., para preenchimento de vaga de Nutricionista, certame regido pelo Edital 001/2015, cuja ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001275-31.2013.5.06.0391), 05-08-2015

    EMENTA: LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ARTIGO 17, II, CPC. Ante a confissão judicial do reclamante fica evidenciada a nítida intenção de alterar a verdade dos fatos, cuja intenção não pode ser outra senão a de confundir o julgador para obtenção de resultado favorável aquilo que pretender. Correta a aplicação da multa por litigância de má-fé. Recurso a que se nega provimento quanto ao tema.

    ... ú i que diante da reforma da senten ç a de piso com rela ç ã o à s horas extraordin á rias ... , n ã o possuindo natureza jur í dica salarial. Provejo, pois, o recurso, no particular. Da ... é m da qualidade da comida, com nutricionista; que o pessoal da seguran ç a do trabalho dava ...
  • Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
    ... que simplesmente versa sobre progressão salarial, e não de cargo; . 3. Desse modo, o direito ... . “ APELAÇÃO CÍVEL. PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. AJUIZAMENTO DE DIVERSAS ..., na área de qualificação Nutricionista, pertencente ao Quadro dos Profissionais de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000597-08.2015.5.06.0371), 12-05-2016

    I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. A Lei nº 10.101/2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, não impõe compulsoriamente a criação de plano de distribuição de lucros, exigindo uma negociação coletiva para sua implantação. E o ônus da prova de que fora instituído no âmbito da reclamada o...

    ... , calculada em observância ao valor salarial já contempla o valor atinente ao repouso ... 10% (dez por cento) do valor ajustado para o piso salarial do ajudante, e por trabalhador ou a ..., com um auxiliar administrativo, um nutricionista de produção, técnicos, almoxarifes, cozinheiro ...
  • Sentença nº 1000311-45.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
    ... o valor o salário-hora, a evolução salarial e os dias efetivamente trabalhados. Na ... e balanceadas, com orientação de nutricionista. Consta dos autos o cardápio de refeições ... que a reclamada comprovou o enquadramento no piso salarial especial, por meio dos termos de fls. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000769-48.2013.5.06.0361 (00209-2003-391-06-00-8)), 04-08-2014

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. O arbitramento do quantum indenizatório, nas ações em que se postula dano moral, deve observar diversos fatores, a exemplo da intensidade e gravidade do sofrimento do ofendido, a natureza e a repercussão da ofensa, a posição social do ofendido e posição econômica do ofensor, de forma que não se...

    ...Adverte para o car á ter salarial do t í tulo, que deve ser remunerado na forma em ... ç ã o e fiscaliza ç ã o de uma nutricionista, com a an á lise peri ó dica da mesma. ... violadas eram aquelas que dizem respeito ao piso salarial e à s condi ç õ es ambientais de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001223-35.2013.5.06.0391), 25-05-2015

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PROCESSO DO TRABALHO. MULTA DO ARTIGO 475-J, DO CPC. INAPLICABILIDADE. A execução trabalhista deve seguir os ditames estabelecidos pela CLT, que, em seus artigos 786 e seguintes, regula a matéria, havendo eventuais lacunas, as regras atinentes à Lei de Execuções Fiscais, nos moldes previstos pelo artigo 769, Consolidado. Inaplicável, pois, ao Processo do Trabalho a...

    ... sempre foi respeitada a evolu ç ã o salarial. No aspecto, acrescenta que as fun ç õ es de ..., mas n ã o estragada; que havia nutricionista" (no canteiro de Salgueiro) e equipe de fiscaliza \xC3"... (oficial) e motorista (qualificado I), com piso salarial correspondente a R$ 959,60 e R$ ...
  • Acórdão Nº 0021561-09.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-07-2020

    REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. ATIVIDADE INSALUBRE. A ausência da autorização de que trata o art. 60 da CLT acarreta a invalidade do regime compensatório semanal adotado, na medida em que a reclamante laborou sujeita a condições insalubres de trabalho. Inteligência da Súmula nº 67 deste TRT. Sentença reformada, no aspecto.

    ... direito do trabalhador a uma majoração salarial se torna exigível quando o empregador, durante o ... coifa, bem como as limpezas nos móveis e no piso de salão do refeitório e da cozinha da ... critério ou controle da gestora, a nutricionista do local. Observe-se o período prolongado para ...
  • Sentença nº 1001411-35.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-04-2023
    ...  DIFERENÇA SALARIAL. A reclamante requer a aplicação dos reajustes ... observou os reajustes salariais, bem como o piso salarial da categoria e, por isso, julgo ... de 1 hora, sob orientação da nutricionista. A testemunha ouvida a rogo da reclamante ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011081-56.2014.5.06.0391), 31-03-2016

    DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. HORAS "IN ITINERE". CLÁUSULA EM INSTRUMENTO COLETIVO QUE LIMITA O TEMPO DAS HORAS DE PERCURSO. IMPOSSIBILIDADE. A existência de cláusula em instrumento coletivo que suprime ou limita o direito à percepção das horas in itinere não impede a concessão de tal verba em Juízo, pois se tem em foco normas higiênicas...

    ... da multa convencional de 10% sobre o piso mínimo da categoria (ajudante). Por fim, ... por cento) do valor ajustado para o piso salarial do ajudante, e por trabalhador ou a empresa ..., com um auxiliar administrativo, um nutricionista de produção, técnicos, almoxarifes, cozinheiro ...
  • Sentença nº 1000245-46.2023.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
    ... cozinheira escolar e, a depoente, nutricionista supervisora; são 3 cozinheiras no mesmo horário ... salariais decorrentes da inobservância do piso da categoria profissional. PLR. Multas normativas ...ários sobre as parcelas de natureza salarial...
  • Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
    ... destinado ao provimento do cargo Nutricionista/00074/30hs/Dires 02 – Feira de Santana, o qual ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Piso Salarial] . . . . Reclamante: AUTOR: ...
  • Acórdão nº 0501103-50.2013.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Marzo de 2019

    EMENTA. REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS. GRATIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO E MÉRITO PROFISSIONAL. ENQUADRAMENTO NA CLASSE V. ATO ADMINISTRATIVO VINCULADO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 762/2007. PAGAMENTO DEVIDO. ÔNUS DA PROVA. SENTENÇA MANTIDA. REMESSA NECESSÁRIA A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

    ...Sousa Santos (nutricionista), contra o Município de Barreiras, com a ...) a cada mudança de classe, acrescido ao piso. salarial anterior que recebia. Como se vê, para ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000309-67.2015.5.06.0401), 17-03-2016

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE HIGIENTE ADEQUADAS PARA O TRABALHADOR. Configurada afronta à legislação e ao princípio norteador da dignidade humana, em face da higienização deficiente dos banheiros e fornecimento de comida de má qualidade ou estragada, considerando-se que a demandada tem o dever de cumprir as regras de segurança e medicina do...

    ..., e, ainda, pleiteia que a multa de 10% do piso mínimo da categoria (Ajudante) em favor do ... horas de percurso têm nítida natureza salarial, porquanto, nos termos da Súmula nº 90 do ... para a reclamada; que nunca viu uma nutricionista no local onde fazia a refeição; que falaram que ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002410-41.2013.5.06.0371 (00376-2007-144-06-00-9)), 05-03-2015

    EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE. A saúde e a segurança do trabalhador foram elevadas ao nível de garantia constitucional, estando o empregador obrigado a proporcionar aos seus empregados ambiente de trabalho com boas condições de higiene. Há, inclusive, nesse sentido cláusula convencional que prevê que “A

    ..., al é m da contrapresta ç ã o salarial. Tema que ganhou relev â ncia foi o relativo à ... de uma carne mo í da; que tinha nutricionista; que a noite recebiam quentinhas e estas eram ... 10% (dez por cento) do valor ajustado para o piso salarial por ajudante, e por trabalhador ou ...
  • Acórdão Nº 0020470-18.2018.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-05-2020

    HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Para o enquadramento na exceção prevista no art. 62, II, da CLT, não basta a simples denominação do cargo de chefia ou a percepção de função gratificada, fazendo-se necessária comprovação de que o empregado detém poder de gestão, com autonomia para tomar decisões. Caso dos autos em que a própria parte autora relata, em seu depoimento pessoal, o exercício de...

    ..., SAUR, para exercer o cargo de nutricionista, em 27.05.2014, contudo teve a sua CTPS assinada ... os encaminhamentos de pedidos de aumento salarial, entrega de atestados, assim como o aumento no ... coletivas juntadas aos autos a título de piso da categoria (por exemplo, Id. c399c2a - Pág. ...
  • Acórdão Nº 0020230-67.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-05-2020

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS DE INTERVALO. Demonstrado nos autos que a autora não fruiu a integralidade das horas de intervalo é devido o seu pagamento da forma prevista no art. 71, § 4º da CLT. Apelo parcialmente provido. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. O art. 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, razão pela qual é...

    ...ão por semana, realizar faxina de paredes e piso, geladeira e equipamentos. Além das tarefas ... Conforme a nutricionista, que acompanhou o trabalho da reclamante por ... compensação com parcelas de natureza salarial e, portanto, de caráter alimentar . Tais ...
  • Acordão nº 0000184-18.2010.5.04.0341 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Junio de 2011

    PLUS SALARIAL. A exigência, por parte do empregador, de realização de atividades que não estão inseridas no conteúdo ocupacional da função para a qual o trabalhador foi contratado traduz novação objetiva contratual, ensejando o pagamento de remuneração adicional.

    ...Diz que suas atividades como nutricionista não se dava em local insalubre. Somente ... em março de 2011, inclusive afastando o piso mínimo regional, estabelecido em Lei Estadual, ... e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da ...
  • Acórdão Nº 0020327-48.2019.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-05-2021

    EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Não estando presentes quaisquer das hipóteses para a oposição de embargos de declaração (artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT), a medida processual deve ser rejeitada.

    ... que a autora faz jus apenas ao plus salarial em grau médio, consoante regularmente adimplido. ... de terapia, nas terças feiras 01 nutricionista, nas quartas feiras 01 psicólogo e 01 médico, ...Que são casas sem piso ou iluminação. Que os familiares na maioria das ...

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