Pitcairn
-
No mundo, distritão só existe em 2% dos países
levantamento entre 200 nações mostra que só pitcairn, vanuatu, jordânia e afeganistão adotam sistema político defendido pelo pmdb ... Fábio Vasconcellos ... fabiovas@oglobo.com.br ... A geografia do ...
-
No mundo, distritão só existe em 2% dos países
levantamento entre 200 nações mostra que só pitcairn, vanuatu, jordânia e afeganistão adotam sistema político defendido pelo pmdb ... Fábio Vasconcellos ... Núcleo de Jornalismo de Dados ...
-
A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
... A ênfase dada pela autora à história da ilha de Pitcairn serve como exemplo emblemático do uso da microhistória. Em 1838, o capitão escocês Russell Elliott chegou a Pitcairn, onde encontrou uma pequena ...
-
Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... da Madeira, Maldivas, Ilha de Man, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, Mônaco, Ilhas Montserrat, Nauru, Ilha Niue, Ilha Norfolk, Panamá, Ilha Pitcairn, Polinésia Francesa, Ilha Queshm, Samoa Americana, Samoa Oci-dental, San Marino, Ilhas de Santa Helena, Santa Lúcia, Federação de São ...
-
A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII.
... A ênfase dada pela autora à história da ilha de Pitcairn serve como exemplo emblemático do uso da microhistória. Em 1838, o capitão escocês Russell Elliott chegou a Pitcairn, onde encontrou uma pequena ...
-
Hegemonia e direito transnacional?
O estudo que se apresenta objetiva analisar o processo de transnacionalismo ( jurídico) com foco no sentido do tema e do problema, a partir de uma mirada literária orientada pelos escritos de Pier Paolo Pasolini. Com a premissa básica de que o transnacionalismo e a globalização supõem a força transformadora de cada realidade nacional, capaz de trazer consigo um elemento de cambiamento dos...
... Sob este viés não faz sentido crer que a China, com uma população superior a 1,3 bilhão de habitantes, equivale a Pitcairn e sua população de 51 indivíduos. O mesmo pode ser dito sobre as disparidades econômicas estampadas nos dados do PIB ... Por oportuno vale ... -
A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... , Ilhas Turks and Caicos, Ilhas Virgens Americanas, Gibraltar, Samoa Americana, Polinésia Francesa, Ilhas Guam, Nova Caledônia, Ilhas Pitcairn, Toquelau. Cf. UNITED NATIONS. he United Nations and Decolonization. Non-Self-Governing Territories. Disponível em: Acesso em: 16 jun. 2017 ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... prejuzo democracia caso tal modelo, que representa um absurdo retrocesso, seja por aqui adotado, o mesmo s utilizado em pases como Ilhas Pitcairn, Jordnia e Afeganisto. J o modelo "Distrital Misto", tido por especialistas como ideal, adotado em nmero expressivo de pases europeus, Alemanha ...
-
Remendo definitivo
... Usado em apenas quatro pases " Afeganisto, Jordnia, Vanuatu e Pitcairn ", o distrito elege para o parlamento os candidatos mais votados, independentemente do apoio que seus partidos recebam. Hoje, as cadeiras de ...
-
Com crise, congresso tenta salvação com ‘distritão’
... e vereadores, que passariam a ser eleitos pelo chamado distrito, sistema utilizado em apenas quatro pases: Afeganisto, Jordnia, Vanuatu e Pitcairn (territrio britnico numa pequena ilha do Oceano Pacifico) ... Pelo novo modelo, so eleitos para o parlamento os candidatos mais votados, ...
-
Aprovado em comissão da Câmara, distritão é adotado em apenas 2% dos países do mundo
... Caso o sistema seja aprovado, o Brasil se junta s Ilhas Pitcairn e Vanuatu, no Pacfico Sul, Jordnia e ao Afeganisto. Criticado por especialistas por favorecer nomes conhecidos, o distrito tende a diminuir o peso ...
-
Aprovado em comissão da Câmara, distritão é adotado em apenas 2% dos países do mundo
... Caso o sistema seja aprovado, o Brasil se junta s Ilhas Pitcairn e Vanuatu, no Pacfico Sul, Jordnia e ao Afeganisto. Criticado por especialistas por favorecer nomes conhecidos, o distrito tende a diminuir o peso ...
-
Com crise, Congresso tenta salvação com ‘distritão’
... e vereadores, que passariam a ser eleitos pelo chamado distrito, sistema utilizado em apenas quatro pases: Afeganisto, Jordnia, Vanuatu e Pitcairn (territrio britnico numa pequena ilha do Oceano Pacifico) ... Pelo novo modelo, so eleitos para o parlamento os candidatos mais votados, ...
-
Judicial federalism in the United States: structure, jurisdiction and operation
O presente artigo tem o objetivo de analisar o federalismo no Poder Judiciário dos Estados Unidos. Para isso, realiza uma comparação entre as competências e a autonomia das cortes estaduais e federais, concluindo que o modelo adotado no Judiciário é muito parecido com aquele seguido no âmbito executivo e legislativo. Analisa, ainda, o fenômeno da federalização no âmbito mais específico do Direito
... 4, may 1997, p. 1097-1118 ... 22 Key cases developing the notion of “independent and adequate state grounds” include Herb v. Pitcairn , 324 U.S. 117 (1945), and Michigan v. Long , 463 U.S. 1032 (1983) ... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 2, n. 3, p ... -
O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... ; XXXVII — Mônaco; XXXVIII — Ilhas Montserrat; XXXIX — Nauru; XL — Ilha Niue; XLI — Ilha Norfolk; XLII — Panamá; XLIII — Ilha Pitcairn; XLIV — Polinésia Francesa; XLV — Ilha Queshm; XLVI — Samoa Americana; XLVII — Samoa Ocidental; XLVIII — San Marino; XLIX — Ilhas de ... -
Dever de comunicação dos tabeliães
... , Macau, Maldivas, Ilha de Man, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, Mônaco, Ilhas Montserrat, Nauru, Ilha Niue, Ilha Norfolk, Panamá, Ilha Pitcairn, Polinésia Francesa, Ilha Queshm, Samoa Americana, Samoa Ocidental, Ilhas de Santa Helena, Santa Lúcia, Federação de São Cristóvão e Nevis, ...
-
Dever de comunicação dos tabeliães
... , Macau, Maldivas, Ilha de Man, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, Mônaco, Ilhas Montserrat, Nauru, Ilha Niue, Ilha Norfolk, Panamá, Ilha Pitcairn, Polinésia Francesa, Ilha Queshm, Samoa Americana, Samoa Ocidental, Ilhas de Santa Helena, Santa Lúcia, Federação de São Cristóvão e Nevis, ...
-
Autodeterminação dos povos
... and Caicos e United States Virgin Islands), uma na Europa (Gibraltar) e cinco na Ásia e Pacífico (American Samoa, Guam, Nova Caledônia, Pitcairn e Tokelau) ... 614 A III Comissão da AGNU aprova resoluções anuais sobre o tema ... 615 A Declaração de Durban de 2001, adotada na ...
-
O sistema britânico de judicialização trabalhista: uma análise de direito comparado
O propósito do presente trabalho é examinar o Sistema britânico de Judicialização Trabalhista, um sistema que, apesar de imensamente diferente do brasileiro, apresenta elementos dignos de destaque em um estudo de Direito Processual Comparado. Daí a alusão à estrutura e ao funcionamento dos Employment Tribunals e do Employment Appeal Tribunal, órgãos judiciais trabalhistas existentes no âmbito das
... Virgens Britânicas; Ilhas Cayman; Ilhas Falkland; Gibraltar; Montserrat; Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha; Turks e Caicos; Ilhas Pitcairn, Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul; e as Zonas de soberania sobre Chipre (WIKIPÉDIA. Reino Unido ... Disponível em: ... Acesso em: 29 nov ... -
Anexo I - Legislação Complementar
... , Guadalupe (França), Guatemala, Guiana, Guiana Francesa (França), Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hungria, Ilha da Grã-Bretanha (Pitcairn, Cayman, Malvinas e Virgens), Ilhas da Austrália (Cocos, Cook e Norfolk), Ilhas da Finlândia (Aland), Ilhas da Coroa Britânica (Canal), Ilhas da ...
-
Direitos políticos
... a referida “eleição majoritária para deputados é adotado em apenas quatro países no mundo (Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Ilhas Pitcairn)ˮ. 77 ... Depreenda-se, que, nessa perspectiva, a qual foi projetada, o voto de legenda iria se perder. Ademais, além de o sistema proporcional ...
-
Aprovado em comissão da Câmara, distritão só existe em 2% dos países do mundo
... Caso sistema seja aprovado, o Brasil se junta s Ilhas Pitcairn e Vanuatu, no Pacfico Sul, na Jordnia e no Afeganisto. Criticado por especialistas por favorecer nomes conhecidos, o distrito tende a diminuir o peso ...
-
Aprovado em comissão da Câmara, distritão é adotado em apenas 2% dos países do mundo
... Caso o sistema seja aprovado, o Brasil se junta s Ilhas Pitcairn e Vanuatu, no Pacfico Sul, Jordnia e ao Afeganisto. Criticado por especialistas por favorecer nomes conhecidos, o distrito tende a diminuir o peso ...
-
Aprovado em comissão da Câmara, distritão só existe em 2% dos países do mundo
... Caso sistema seja aprovado, o Brasil se junta s Ilhas Pitcairn e Vanuatu, no Pacfico Sul, na Jordnia e no Afeganisto. Criticado por especialistas por favorecer nomes conhecidos, o distrito tende a diminuir o peso ...
-
Aprovado em comissão da Câmara, distritão é adotado em apenas 2% dos países do mundo
... Caso o sistema seja aprovado, o Brasil se junta s Ilhas Pitcairn e Vanuatu, no Pacfico Sul, Jordnia e ao Afeganisto. Criticado por especialistas por favorecer nomes conhecidos, o distrito tende a diminuir o peso ...