pl 6949 2006 novidades
-
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... os Direitos da Pessoa com Deficiência, em 2006, trouxeram temas novos para a agenda de direitos ... 2015): algumas novidades. Revista dos Tribunais. v. 962, n. 2015, p ...
-
Título II - Dos direitos fundamentais
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. p. 85) ... 3. BODIN DE MORAES, Maria Celina ... por pessoas cegas também teve novidades e ganhou importante reforço com a promulgação ...
-
As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
... Pessoas com Deficiência (CDPD), da ONU, de 2006 - ratificada pelo Brasil, logo depois - e a Lei ... As principais novidades da LBI, de 2015, foram, em resumo, as seguintes: ...
-
Inclusão das pessoas com deficiência e inteligência artificial: convergências possíveis
... , o robô Pepper é uma daquelas novidades tecnológicas que inspiram otimismo. Sorridente, ... 142, de 16 de novembro de 2006, que deine a tecnologia assistiva como “uma ...
-
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a união estável: primeiras reflexões
... finais, novos elementos para tratar das novidades que permearam o assunto nos últimos anos ... São Paulo: Martins Fontes, 2006. p.23-24 ... nas os menores de dezesseis anos ...
-
O processo de curatela a partir do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Código de Processo Civil de 2015
... RDE, [S.l.], n. 2, p. 37-53, abr./jun. 2006. Disponível em: ... Acesso em: 29 set. 2018 ... O diploma processual civil trouxe novidades para o rol de legitimados, passando a abranger ...
-
Valença - 2ª vara cível
... ção profissional, a autora concluiu em 2006" o curso de pedagogia com habilitação em formaç\xC3" ... (OAB:0054685/BA) Executado: Marisan Novidades E Confeccoes Ltda Ato Ordinatório: .diario { ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Deficiência, aprovado em 13 de dezembro de 2006 pela ... Assembleia Geral da ONU e que foi ... filho Alexandre Henriques, trazendo as novidades" ... da Cozinha Mediterrânea e o primor na seleç\xC3" ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... FULCRO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). " J U S T I F I C AT I VA ... de gestão sur- giu como uma das novidades jurídicas implementadas pela Reforma ... jurídico por força do Decreto n°: 6949/2009 determi- nando a adoção de medidas que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... FULCRO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). " J U S T I F I C AT I VA ... de gestão sur- giu como uma das novidades jurídicas implementadas pela Reforma ... jurídico por força do Decreto n°: 6949/2009 determi- nando a adoção de medidas que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... FULCRO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). " J U S T I F I C AT I VA ... de gestão sur- giu como uma das novidades jurídicas implementadas pela Reforma ... jurídico por força do Decreto n°: 6949/2009 determi- nando a adoção de medidas que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... FULCRO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). " J U S T I F I C AT I VA ... de gestão sur- giu como uma das novidades jurídicas implementadas pela Reforma ... jurídico por força do Decreto n°: 6949/2009 determi- nando a adoção de medidas que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... FULCRO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). " J U S T I F I C AT I VA ... de gestão sur- giu como uma das novidades jurídicas implementadas pela Reforma ... jurídico por força do Decreto n°: 6949/2009 determi- nando a adoção de medidas que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... FULCRO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). " J U S T I F I C AT I VA ... de gestão sur- giu como uma das novidades jurídicas implementadas pela Reforma ... jurídico por força do Decreto n°: 6949/2009 determi- nando a adoção de medidas que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... FULCRO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). " J U S T I F I C AT I VA ... de gestão sur- giu como uma das novidades jurídicas implementadas pela Reforma ... jurídico por força do Decreto n°: 6949/2009 determi- nando a adoção de medidas que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... FULCRO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). " J U S T I F I C AT I VA ... de gestão sur- giu como uma das novidades jurídicas implementadas pela Reforma ... jurídico por força do Decreto n°: 6949/2009 determi- nando a adoção de medidas que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... FULCRO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). " J U S T I F I C AT I VA ... de gestão sur- giu como uma das novidades jurídicas implementadas pela Reforma ... jurídico por força do Decreto n°: 6949/2009 determi- nando a adoção de medidas que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... FULCRO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). " J U S T I F I C AT I VA ... de gestão sur- giu como uma das novidades jurídicas implementadas pela Reforma ... jurídico por força do Decreto n°: 6949/2009 determi- nando a adoção de medidas que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... FULCRO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). " J U S T I F I C AT I VA ... de gestão sur- giu como uma das novidades jurídicas implementadas pela Reforma ... jurídico por força do Decreto n°: 6949/2009 determi- nando a adoção de medidas que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... FULCRO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). " J U S T I F I C AT I VA ... de gestão sur- giu como uma das novidades jurídicas implementadas pela Reforma ... jurídico por força do Decreto n°: 6949/2009 determi- nando a adoção de medidas que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... FULCRO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). " J U S T I F I C AT I VA ... de gestão sur- giu como uma das novidades jurídicas implementadas pela Reforma ... jurídico por força do Decreto n°: 6949/2009 determi- nando a adoção de medidas que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... FULCRO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). " J U S T I F I C AT I VA ... de gestão sur- giu como uma das novidades jurídicas implementadas pela Reforma ... jurídico por força do Decreto n°: 6949/2009 determi- nando a adoção de medidas que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... FULCRO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). " J U S T I F I C AT I VA ... de gestão sur- giu como uma das novidades jurídicas implementadas pela Reforma ... jurídico por força do Decreto n°: 6949/2009 determi- nando a adoção de medidas que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... FULCRO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). " J U S T I F I C AT I VA ... de gestão sur- giu como uma das novidades jurídicas implementadas pela Reforma ... jurídico por força do Decreto n°: 6949/2009 determi- nando a adoção de medidas que ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... FULCRO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). " J U S T I F I C AT I VA ... de gestão sur- giu como uma das novidades jurídicas implementadas pela Reforma ... jurídico por força do Decreto n°: 6949/2009 determi- nando a adoção de medidas que ...