placas de transito para colorir
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... e similares - destinados a perfumar e colorir a água do banho e/ou modificar sua viscosidade ... cartazes, anúncios luminosos ou não, placas, referências em programações radiotônicas, ...
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Acórdão nº 70085161735 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. INVASÃO DA CONTRAMÃO. COLISÃO ENTRE VEÍCULO FIAT-UNO PLACAS IUG6129 E ÔNIBUS MERCEDES-BENZ OF 1418, PLACAS ISM8160. CULPA. MÁ-FÉ PROCESSUAL. 1. Analisando-se a prova oral colhida, disponibilizada em gravação audiovisual, bem como as imagens capturadas pela câmara
...COLISÃO ENTRE VEÍCULO FIAT-UNO PLACAS IUG6129 E ÔNIBUS MERCEDES-BENZ OF 1418, PLACAS ..., não se observa conduta do autor apta a colorir a hipótese do artigo 80, inciso II, do Código ... -
Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
..., caixas, malas, afixação em cartões ou placas e quaisquer outras operações simples de ... (o) operações para colorir açúcar ou formar torrões de açúcar;. (p) ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... “conveniados” e as respectivas placas dos carros. . e) Em caso de descumprimento do ... pessoal em todos os atos oficiais e colorir tudo de vermelho e branco. . Tais cores, como ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... ou cloruretado, para fotografia; placas e filmes fotográficos de qualquer espécie; ... de toucador; preparados para proteger ou colorir a pele e os destinados a frisar ou alisar o ...
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Decisão Monocrática Nº 5061775-53.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 22-11-2021
... do ano corrente - CPF/CNPJ 63863650972", placas "Q****62" e "M****36". Aliás, são ... dos autos suscita fundada dúvida.Para colorir:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ...
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Acórdãos nº 0003676-98.2011.8.26.0606 de 35ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - VÍCIO OCULTO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - Ausente o vício oculto do veículo - Descabido o abatimento do valor pago - Não caracterizado o dano moral - Cobranças de multas ocorridas em datas anteriores à aquisição do bem - Responsabilidade da Requerida pelo pagamento das penalidades - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, para condenar a Requerida a "arcar com as multas de...
... Requerida o veículo “GM/Celta”, placas DTW-5237 (em 12 de dezembro de 2010 ... qualquer circunstância que possa colorir o evento como atentatório à dignidade do ... -
DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
... ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças. NT 4904.00.00 Música manuscrita ... para calcetar, meios-fios (lancis) e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural ...
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Diário dos Municípios
...placas informativas para as demandas da Secretaria de ...gógico, Livros de literatura, livros de colorir, caixa de giz de cera. com 5 unidades, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... os documentos de registro e licenciamento, placas e de- terminar a destruição da numeração do ...O nome é Projeto Colorir. Os assuntos que se- rão abordados, na Faetec de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...DA ALTERACAO: 297742/23-1 - UNI-. -INTER PLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ENCERRAMENTO. DA ... QUE POR SENTENCA DATADA DE 08/01/2020, TRANSITO. EM JULGADO EM 14/03/2023, FOI DECLARADA ...DA ALTERACAO: 276478/23-0 - ES-. PACO COLORIR LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA. SERVICOS ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... para o Estado do Rio de Janeiro, além de colorir e embelezar nosso Estado. Por tais motivos é que ... as vistorias dos veículos cujas placas terminem em números pares, ocorrendo, de igual ...
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DECRETO Nº 50.875, DE 23 DE JUNHO DE 2021. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à não aplicação das exigências que condicionam a fruição da redução de base de cálculo do imposto nas operações internas com querosene de aviação destinadas às empresas aéreas. O GOVERN...
... arquivo - NBM/SH 4823.70.00; livro de colorir para criança - NBM/SH 4903.00.00; calendário - ...- NBM/SH 8413.91.90; placas-óculos,. utilizadas em caminhões autobomba. - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...GHT COMERCIO DE PLACAS E ARTIGOS PARA COMUNICACAO. VISUAL LTDA - ...TRO EDUCACIONAL INFANTIL ESPACO COLORIR II LTDA - DIS-. TRATO SOCIAL DATADO DE ...CA MEDICA SAUDE NO TRANSITO LTDA - ALTERACAO DE SO-. CIOS / TITULAR / ...
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Plenário
...placas de atrativos turísticos no município de Nova ... apoio à adoção, a bela caminhada Vamos Colorir Copacabana, mas, por conta de pan- demia, no ano ...
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Plenário
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Plenário
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