planalto lei 4878
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- LEI ORDINÁRIA Nº 4878, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre o Regime Juridico Peculiar Aos Funcionarios Policiais Civis da União e do Distrito Federal.
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Decisão monocrática Nº 4923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2023
... criminosos, que resultou na invasão dos prédios do PALÁCIO DO PLANALTO, do CONGRESSO NACIONAL e do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com depredação do ...
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A flexibilização trabalhista à luz da dignidade humana do trabalhador
... Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto Lei/Del5452.htm. Acesso em 25 mai. 2018 ... /wps/portal/portal_mpt/mpt/sala-imprensa/mpt+no ticias/cd05c5a5-b7eb-4878-9dbd-ba456ad97c39. Acesso em 26 jun. 2018. CASSAR, Vólia Bomfim ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 7D44-4878-F99F-0939 e senha 6131-9F9B-38A1-7CB5 ... Supremo Tribunal Federal ... Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo ... Tribunal Federal. Os integrantes da horda se dividiram em ... -
Portaria, PORTARIA nº 032/2022- RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... 248. Extração Sorteio Municipal De Planalto: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Vale compras de RS 300,00 ... 2 (Dois) Vale ... 4 (Quatro) Prêmios de R$ 100,00 ... b) Número de bilhetes gerados:4878 ... 307. Extração Sorteio Municipal De são José do Norte: ... a) ...
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Portarias. Portaria n° 1094 de 2023
... Mundo Novo ... Mutunópolis ... Novo Planalto ... Porangatu ... 44.534 ... São Miguel do Araguaia ...
- Bolsonaro pode perder o salário do PL? Entenda
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Acórdão Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... da Polícia Federal, que haviam sido levados ao Palácio do Planalto a fim de que deles se extraísse declaração no sentido de que havia ... de Contas da União e aos Relatores, no STF, dos Inquéritos nos 4878/DF e 4879/DF e da Petição nº 10.477/DF, para ciência e providências ...
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Decisão monocrática Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-12-2023
... da Polícia Federal, que haviam sido levados ao Palácio do Planalto a fim de que deles se extraísse declaração no sentido de que havia ... de Contas da União e aos Relatores, no STF, dos Inquéritos n os 4878/DF e 4879/DF e da Petição nº 10.477/DF, para ciência e providências ...
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Acórdão Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... da Polícia Federal, que haviam sido levados ao Palácio do Planalto a fim de que deles se extraísse declaração no sentido de que havia ... de Contas da União e aos Relatores, no STF, dos Inquéritos nos 4878/DF e 4879/DF e da Petição nº 10.477/DF, para ciência e providências ...
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aviso de licitaçãoLEILÃO Nº 2/2022
... Indianópolis 2826 - Planalto Paulista, São Paulo/SP, e de forma ON-LINE, através do endereço ... , 2826 - Planalto Paulista, São Paulo/SP, Fone: (11)5586-3000 / 95772-4878. Data e horário do Leilão: 1º PÚBLICO LEILÃO - DIA 21 de Junho de ...
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Portarias. Portaria n° 983 de 2023
... Mundo Novo ... Mutunópolis ... Novo Planalto ... Porangatu ... 44.534 ... São Miguel do Araguaia ...
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EDITAL DE LEILÃO Nº 2/2022
... Indianópolis 2826 - Planalto" Paulista, São Paulo/SP, e de forma \"ON-LINE\", através do endereço eletr\xC3" ... , 2826 - Planalto Paulista, São Paulo/SP, Fone: (11)5586-3000 / 95772-4878. Data e horário do Leilão: 4º PÚBLICO LEILÃO - no dia 27 de setembro ...
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃOREALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2021
... ílio na rua 10, casa 01-A, Acampamento Pacheco Fernandes, Vila planalto, Brasília, DF; e d) o membro independente, indicado pelo Comandante da ... ) do Ministério da Economia, por meio das Notas Técnicas SEI nº 4878/2021/ME, de 8 de março de 2021; nº 21233/2021/ME, de 11 de maio de 2021; ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
... % 306 292490 BA Planaltino 9.370 0,6 0,112108% 307 292500 BA Planalto 26.426 1,4 0,261584% 308 292510 BA Poções 46.879 2,0 0,373692% 309 ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ENDEREÇO: RUA DOS CONSELHEIROS, Nº 21-A, ACAMPAMENTO DFL, VILA PLANALTO, BRASÍLIA – DF, CEP: 70.803-160. TEL (61) 9 9933 2123 ... DESPACHO ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Planalto – Bahia, que vendo o presente e em seu cumprimento, proceda à margem do ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... Av.Antonio JustinoVieira, 255, jardim Planalto, CEP: 18730136 ###.508.868-## ... ALAINEAPARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA ...