Planeamento regional
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A governação de territórios metropolitanos. Contexto institucional e de planeamento nas regiões de Madrid, Barcelona, Paris e Lisboa / The regional metropolitan governance. Institutional mark and planning in Madrid, Barcelona, Paris and Lisbon
Em resposta aos desafios atuais de muitas grandes cidades, o contexto institucional e o planeamento territorial formam dimensões para melhorar a governação metropolitana. No quadro das regiões capitais do sudoeste europeu, quais poderão ser as inovações e diferenças nos seus modelos e processos em curso? Este artigo propõe uma investigação aplicada para apresentar a análise da governação...
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Ruído nas áreas metropolitanas e urbanização de solos naturais ?promoção da habitação na última reforma do Código Federal do Urbanismo de 2017 / Noise in metropolitan areas and urbanization of natural soils ? housing promotion in the context of the latest reform of the 2017 german Federal Code on Urbanization
Criticando a reforma de 2017 ao Código Federal do Urbanismo Alemão, analisam-se os recentes instrumentos legais, introduzidos com a finalidade de promover o planeamento e a construção de habitações economicamente acessíveis – nomeadamente, a nova tipologia de qualificação de zonas edificáveis, a área urbana. Nesta reforma admitiu-se uma maior densidade de construção e um maior índice de exposição
... legais, introduzidos com a finalidade de promover o planeamento e a construção de habitações economicamente acessíveis ʹ ... 122 Vereinigung für Stadt-, Regional- und Landesplanung (SDL); Bund Deutscher Landschaftsarchitekten (bdl), ... -
Climate change, risks and adaptation strategies in the brazilian context
Environmental quality and adaptation to climate change risks is mobilizing the attention of the academic community and policy makers around the world. The use of the territory and its environmental resources at levels capable of ensuring the regeneration and resilience of populations and ecosystems, as well as the structuring of international and national environmental governance capable of...
... Mestre em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade de Manchester, Reino Unido e ... -
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
... Mestre em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade de Manchester, Reino Unido e ...
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Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...
... Acesso em: 22 jul. 2021 ... BRASIL. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Jurisprudência. Disponível em: ... ção (Doutorado) - Curso de Mestrado em Geografia Humana, Planeamento Regional e Local, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2007 ... -
O plano de ação beps e as mudanças de paradigmas na tributação
A globalização oportuniza aos contribuintes com atuação transnacional a utilização, por vezes abusiva, dos sistemas tributários de diferentes países para fins de redução ou supressão de suas cargas tributárias. Diversos países, principalmente os desenvolvidos, passaram a se sentir prejudicados por essas práticas, o que foi intensificado após a crise de 2008. Considerando a capital importância das
... Planeamento fiscal agressivo e a busivo: as novas regras e os novos deveres. oa: Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Lisboa, [s.d.]. Disponível, em:- Smart cities, human rights and social sustainability
This paper intends to analyze the main technological aspects of the smart city as a solution to the problem of social exclusion that has been observed with the implementation of the New Information and Communication Technologies (NICT). To this end, it is questioned: How can the social dimension of sustainability - understood as access to basic Human Rights - be implemented by smart cities,...
... Norberto Knebel 1 Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) ... Mateus de ... In: CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO PARA O PLANEAMENTO URBANO, REGIONAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, 2, 2006, Universidade do ...- Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... ção do Brasil e de Portugal em processos de integração regional, como a União Européia e o Mercosul, almejando permitir a aproximação ... estudos e projetos conjuntos de pesquisa e de planejamento ou planeamento entre instituições, empresas e suas organizações, de cada um dos ...- O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
... -UNIVAP Atualmente é Professora e Pesquisadora do Programa em Planeamento Urbano e Regional - PLUR-UNIVAP, nos cursos de Mestrado e Doutorado ...- Acórdão Nº 5000483-67.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 04-02-2021
... DELITO PRATICADO POR VINGANÇA A MORTE DO IRMÃO DA PACIENTE. PLANEAMENTO E EXECUÇÃO POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DEPOIMENTOS COLHIDOS NA FASE ... ção criminosa que controla uma das galerias do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul/RS, local de destino desejado pelo douto ...- Política de saúde e de cuidados continuados integrados em Portugal. O planeamento da alta em Serviço Social
Este texto pretende evidenciar a construção da política de cuidados continuados integrados, social e de saúde, no âmbito da política de saúde em Portugal, destacando o planeamento da alta em Serviço Social. Desde 2006 que os cuidados continuados são assumidos como direitos e integrados na política e no sistema de saúde. A profissão do Serviço Social tem recebido destaque no processo de...
... 101 de 2006, dos cuidados continuados, que preconizava um programa alargado a nível nacional, com uma coordenação central e regional, e com respostas na comunidade adequadas a cuidados de reabilitação, de média e de longa duração 8 ... Foram criadas: i) unidades de cuidados de ...- DECRETO Nº 72775, DE 11 DE SETEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre a Estrutura Basica da Superintendencia do Desenvolvimento da Região Sul - Sudesul.
... Coordenação de Planeamento Regional ... Coordenação de Planejamento Operativo ... Coordenação de ...- Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... 9º da CLT). 4. No caso, o inteiro teor do acórdão regional é claro quanto à fraude, não se limitando à habitualidade como ... jurídico ou em convenções coletivas, de gestão, planeamento e organização do trabalho, de igualdade e diversidade no local de ...- DESPACHO De 27 DE JULHO DE 2018
... , no PLURIS 2018 - 8º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável, em COIMBRA / PORTUGAL, com ...- Nem ordem nem progresso para o nosso território. O (des-)ordenamento territorial na Galiza
A organização territorial galega é uma realidade complexa, herdeira de uma longa evolução e afectada por fortes mudanças sociais, políticas e económicas recentes que vieram a alterá-la, até o ponto de se fazer necessário um planeamento espacial reequilibrador. Este ensaio pretende apontar de forma breve, e com uma óptica de estudos post-coloniais, como isto não só não foi conseguido, senão como...
... vieram a alterá-la, até o ponto de se fazer necessário um planeamento espacial reequilibrador. Este ensaio pretende apontar de forma breve, e ... Surge aí logo a comarca como esse possível nível regional galego, com todas as reservas e reconhecendo que em muitos casos a sua ...- Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... 23 Criado pelo Decreto Regulamentar Regional nº 20/2005/A, de 12 de Outubro ... 24 Pois a sua base próxima, o ... relativa aos parques arqueológicos e correspondente planeamento consta do Decreto-Lei nº 131/2002, que teve por pano de fundo a ...- A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... em recurso de revista interposto pelo reclamante. Acórdão regional publicado na vigência da lei 13.015/2014 e da instrução normativa TST ... jurídico ou em convenções coletivas, de gestão, planeamento e organização do trabalho, de igualdade e diversidade no local de ...- Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... p.177. (281) Em recente visita ao Tribunal Regional da 4 a Região, Guilherme Machado Dray, professor na Faculdade de Direito ... Coord. de Guilherme Dray, Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Lisboa, ...- Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... IV. POLÍTICA, PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NACIONAL 7. Cada Estado Membro deverá formular e ... ção ou intolerância nos respectivos países, em âmbito local, regional e nacional, bem como coletar, compilar e divulgar dados sobre a situação ...- O direito à cidade no contexto das smarts cities: o uso das tic's na promoção do planejamento urbano inclusivo no Brasil / The right to city in the context of smarts cities: the use of ict in the promotion of inclusive urban planning in Brazil
O presente estudo pretende investigar como o planejamento urbano numa abordagem bottom-up está sendo implantado no Brasil, na construção de cidades inteligentes e democráticas, sob a ótica do direito à cidade, definido originalmente por Henri Lefebvre. Diante da estimativa que mais de 90% da população brasileira viverá em cidades no ano de 2030, surge a necessidade de pensar métodos e táticas...
... de pensar métodos e táticas estratégias e inovadoras para o planeamento urbano. As tendências ao uso das TICs (tecnologias de informação e ... uma forte urbanização e reforçaria a miséria e a desigualdade regional (FAUSTO Org., 2007a) ... Nesse cenário, o direito à cidade não ...- A LGPD e suas Repercussões no Direito do Trabalho no Contexto do Capitalismo de Vigilância
O artigo analisará a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e seus impactos no Direito do Trabalho no contexto do capitalismo de vigilância. A ideia é abordar os principais pontos de influência da LGPD na seara trabalhista, chamando a atenção do leitor para os seguintes assuntos: 1) o cenário atual de captação intensa de dados; 2) a ampliação da noção de privacidade; 3) os momentos em que ocorrem...
... jurídico ou em convenções coletivas, de gestão, planeamento e organização do trabalho, de igualdade e diversidade no local de ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 a Região, Campinas, SP, n. 42, p. 195-212, ...- Editorial para o vol. 07-2 (2015)
... Contexto institucional e de planeamento, de Rui Filipe Arango Florentino, do Instituto Superior Técnico da ... promote environmental sustainability, without, however, disregard regional and local characteristics. To seize some of these Brazilian potential, ...- Descentralização e Democracia: um olhar a partir da experiência moçambicana
... delegação de autoridade judicial e política para efeitos de planeamento, tomada de decisão e gestão de atividades públicas do governo, empresas públicas, semiautônomas ou autoridades de desenvolvimento regional, governos autônomos ou organizações nãogovernamentais. E para Falleti ...- Turismo insustentável e os conflitos socioambientais na orla da lagoa da pampulha belo horizonte/MG
Observa-se diversos conflitos socioambientais nos grandes centros urbanos, como na cidade de Belo Horizonte/MG na orla da Lagoa do bairro Pampulha, pois envolve relações ligadas ao desenvolvimento sustentável, o turismo e o desequilíbrio ambiental local. Devido os conflitos socioambientais, econômicos e políticos que envolvem o turismo ao redor da orla da Lagoa da Pampulha pergunta-se: existe...
... presente no incentivo à indução do desenvolvimento turístico regional no projeto dos destinos indutores é também precária, por persistir em ... do turismo na orla da lagoa, Ferreti esclarece sobreo planeamento turístico: ... O planejamento turístico deve “ouvir” essa ...- Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... Estaduais (UNITED STATES OF AMERICA, 2017b), que atuam em âmbito regional ... 5 Mineração e desativação de minas na França ... Na França, ... ível em: http://www.apambiente.pt/_zdata/Politicas/Residuos/Planeamento/ PNGR_rev_20141107_clean.pdf. Acesso em: 04 ago. 2017 ... PORTUGAL ... - Smart cities, human rights and social sustainability