planejamento mg
-
Acórdão Nº 1273721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DOS EMBARGOS PREVISTOS NO ART. 894, II, DA CLT. OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. SÚMULA 281 DO STF. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
... DISTRITO FEDERAL ... AGDO.(A/S) ... AGDO.(A/S) ... : MIN. NUNES MARQUES ... : PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA ... : ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA ... : GUILHERME CARDOSO PINTO ... : MARCELA DE MACEDO DINIZ MORAES SALGADO ... : CAIXA ECONÔMICA ... - Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 22-12-2021
-
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... racial? Participam do evento Fabya Reis, secretária de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Martvs Chagas, secretário de Planejamento de Juiz de Fora (MG), Thiago Braziel, cofundador e CEO da Afropolitan, Silvio Almeida, presidente do Centro de Estudos Brasileiros do IREE, e Yuri ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... racial? Participam do evento Fabya Reis, secretária de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Martvs Chagas, secretário de Planejamento de Juiz de Fora (MG), Thiago Braziel, cofundador e CEO da Afropolitan, Silvio Almeida, presidente do Centro de Estudos Brasileiros do IREE, e Yuri ... - Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 18-11-2021
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 18-11-2021
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 26-04-2023
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 23-05-2019
-
PORTARIA MCOM Nº 4.371, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
... PLANEJAMENTO E GESTAO 05.461.142/0001-70 1.4 530 MG Alfredo Vasconcelos 30 Primário TV JUIZ DE FORA S/A 21.575.063/0001-46 1.4 1171 MG Alto Caparaó 31 Primário ...
-
Decisão monocrática Nº 1218655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... à estrita legalidade, não se admitindo, in casu, seja interpretado com as nuances do direito privado, mormente pela repercussão no planejamento fiscal do Poder Público, exigindo-se exegese restritiva.” ... A 1ª Vice-Presidência do TJ/MG inadmitiu o recurso extraordinário em virtude ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08056946020154058100), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0805694-60.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MANOEL NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: Eveline Carneiro Gomes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE DA SENTENÇA....
... Garantir o atendimento das solicitações de manutenção, bem como da realização dos planejamento e execução da programação das manutenções preventivas e corretivas, garantindo o desenvolvimento e instalação de máquinas, equipamentos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08078367020204058000), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0807836-70.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DOS TRAB. EM SEGURIDADE SOCIAL, SAUDE, PREV., SEGURO SOCIAL, ASSIST. SOCIAL E TRAB. NO EST. DE ALAGOAS-SINDPREV-AL ADVOGADO: Daniel Nunes Pereira e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)...
... 4. Nos termos da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 18 DE MARÇO DE 2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, dispõe em seu art. 10 que "A caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de insalubridade e ... -
Decisão da Presidência nº 17336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... intdo.(a/S) : Secretário de Estado de Planejamento e Gestão ...
-
Decisão da Presidência nº 793628 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... intdo.(a/S) : Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais ... intdo.(a/S) : Superintendente da Central de Pagamento de Pessoal da Seplag ... intdo.(a/S) : Diretor-Geral do ...
-
Decisão da Presidência nº 680738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... intdo.(a/S) : Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais ... intdo.(a/S) : Superintendente da Central de Pagamento de Pessoal da Seplag ... intdo.(a/S) : Diretor-Geral do ...
-
Decisão da Presidência nº 32816 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... intdo.(a/S) : Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais ... intdo.(a/S) : Superintendente da Central de Pagamento de Pessoal da Seplag ... intdo.(a/S) : Diretor-Geral do ...
-
Decisão da Presidência nº 679003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... intdo.(a/S) : Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais ... intdo.(a/S) : Superintendente da Central de Pagamento de Pessoal da Seplag ... intdo.(a/S) : ...
-
Decisão da Presidência nº 777308 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... intdo.(a/S) : Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais ... intdo.(a/S) : Superintendente da Central de Pagamento de Pessoal da Seplag ... intdo.(a/S) : Diretor-Geral do ...
-
Decisão da Presidência nº 15730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ... intdo.(a/S) : Secretário de Estado de Planejamento ...
-
Acórdão Nº 6171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... 31/3/2010.) (Vide art. 66 da Lei nº 20.748, de 25/6/2013.) ... Art. 2º A AGE encaminhará à Secretaria de Estado de ... Planejamento e Gestão - SEPLAG -, até o quinto dia útil de cada ... mês, relatório contendo as seguintes informações: ... I - o valor dos honorários ...
-
Acórdão Nº 1343661 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... ESPÍRITO SANTO ... : COMPANHIA ... SANEAMENTO CESAN ... : VANIA PEDROSA ESPERIDIAO ... : CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO ... EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA ... : NILO SERGIO AMARO FILHO ... EXTRAORDINÁRIO ... CONSTITUCIONAL ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO ...
-
Uso cerimonial do planejamento de resultados nos municípios de São Paulo
A pesquisa analisou a qualidade das informações de desempenho do planejamento de municípios do Estado de São Paulo, que é uma exigência legal no Brasil desde 2002. A análise comparou os indicadores e metas dos Planos plurianuais de Prefeituras nos exercícios de 2011, 2015 e 2019. A pesquisa utilizou 4 medidas para analisar o conteúdo informacional do planejamento de resultados: (i) metas ou...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08107259720164058400), 09-02-2023
PROCESSO Nº: 0810725-97.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL ADVOGADO: Venicio Barbalho Neto APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Gisele Sampaio JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA
... decorrentes da execução do que disposto no Acórdão n.º 303/2015 do TCU e na Portaria Normativa n.º 05/2016 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que se relacionem com os substituídos. A sentença denegou, contudo, o pedido de pagamento dos valores indevidamente ... -
Participação e deliberação na gestão pública: desafios e potencialidades dos Fóruns Regionais de Governo
Os Fóruns Regionais de Governo de Minas Gerais foram criados em 2015 com a intenção de viabilizar um canal para as demandas provenientes da população das diferentes regiões do estado. A nova instância participativa se desenvolveu nos últimos quatro anos, sob o slogan do governo de Minas Gerais (2015-2018) de "ouvir para governar". O presente trabalho teve como objetivo analisar características...
... O modelo previu a discussão de prioridades de políticas públicas a partir dos instrumentos de planejamento e representou uma inflexão na gestão pública mineira, anteriormente marcada pelo forte alinhamento às premissas gerenciais da New Public ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020616820164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802061-68.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Stephanie Kelly De Oliveira Carvalho e outros APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros ADVOGADO: Stephanie Kelly De Oliveira Carvalho e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... : a listagem atualizada de animais alocados em cada recinto, destacando as espécies nativas, exóticas, ameaçadas de extinção; o planejamento do zoológico com listagem dos animais excedentes; as plantas dos novos recintos e a expectativa de construção de outros; ... 96.1.7. manter ...