planicie abissal
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O Rio Doce e a natureza como sujeito de direito
Diante do agravamento dos problemas ambientais, um número crescente de decisões judiciais e legislação em todo o mundo está revendo o direito da natureza a ser protegida e preservada, através do reconhecimento da Natureza como sujeito de direito. Dentro dessa matéria, os rios parecem estar no centro das atenções e destacam-se as recentes decisões judiciais, relativas aos casos ocorridos na Nova...
... mistura de rejeitos, solo e vegetação foi depositada tanto na planície de inundação do rio quanto nas margens dos afluentes quando a onda da ... da Natureza, como uma epistemologia para além do pensamento abissal, isto é, além do pensamento moderno onde há a distinção entre o ... -
Concretização da Repartição de Benefícios em Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade no Brasil
O artigo encerra uma análise jurídica acerca da existência ou não da concretização dos objetivos de repartição de benefícios nos contratos de utilização e repartição de benefícios (CURBs) em relação aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA) no Brasil, conforme determinam os regramentos internacional e nacional. São confrontados os requisitos legais especialmente no que diz...
... , de sete zonas biogeográficas distintas, entre elas a maior planície inundável, o Pantanal, e a maior floresta tropical úmida, a Amazônia ... SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal ... -
Domínio Público Internacional
... Ou seja, a Plataforma Continental é a planície" submersa adjacente à costa que se estende a determinada distância a come\xC3" ... do mar baixa abruptamente para as grandes profundidades da região abissal (borda exterior da margem continental). Se a borda exterior da margem ...
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Decisão Monocrática Nº 0524003-34.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 28-08-2019
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 121, § 2º, I, III E IV (DUAS VEZES); NO ART. 121, § 2º, I, III E IV, C/C O ART. 14, II (DUAS VEZES); E NO ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO; TODOS DO CÓDIGO PENAL. 1. PREQUESTIONAMENTO. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EXPRESSÃO IN DUBIO PRO SOCIETATE. DESCABIMENTO. EXPRESSÃO CALCADA NA PREMISSA DE EXISTÊNCIA DE SUPORTE PROBATÓRIO SUFICIENTE
... planície" procedeu ao juízo ... regressivo, oportunidade em que manteve o ato decis\xC3" ... Estão separados pelo fosso abissal da dúvida, expressão de insegurança e ... incerteza. A dúvida não é ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... CATEGORIA A ... CATEGORIA A ... CATEGORIA A ... SAMBA NA PLANÍCIE ... STAR CULTURAL & CON- 22.426.682/0001-31 CATEGORIA A ... SULTORIA LTDA ... 06.935.870/0001-39 ... 05.958.016/0001-25 ... PEIXE ABISSAL ... DILÚVIO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ... 13.571.915/0001-07 ...