planície litorânea
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Piauí empreendedor e a questão dos babaçuais: contradições e problemas de um projeto de desenvolvimento
Este texto faz uma re3 exão sobre os discursos acerca do desenvolvimento do Piauí, mostrando a con7 guração e as implicações deste projeto ideológico e político tais como a criação dos territórios do desenvolvimento do Piauí. Aborda as situações e os problemas que estão relacionados à 3 oresta de babaçu, bem como a mobilização social protagonizada por diversos agentes sociais que são afetados por
... Territórios de Desenvolvimento Entre Rios, Carnaubais e Planície Litorânea 5 ... Nesses espaços, percebe-se uma rede de ... -
Magistratura TJMS 2020
... 99. A utilização da Área de Uso Restrito da planície inundável do Pantanal NÃO poderá compro-meter as funções ambientais ... Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) Pantanal – Planície Litorânea ... (D) e deverá respeitar as limitações estabelecidas no ...
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DECRETO Nº 7.373, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. . Cria o Conselho Gestor do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte - PDSRT do Meio Norte.
... : “Litoral Oeste” e “Ibiapaba”, no Ceará; “Planície Litorânea” e “Cocais”, no Piauí; e “Lençóis Maranhenses”, ...
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Direito Ambiental
... /MS – 2020 – FCC) A utilização da Área de Uso Restrito da planície inundável do Pantanal NÃO poderá comprometer as funções ambientais do ... Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) Pantanal – Planície Litorânea ... (D) e deverá respeitar as limitações estabelecidas no ...
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Dano ambiental e atividade empresarial: estudo de caso a partir de julgados e reflexões para o atingimento do ods n. 14
Contextualização: O desenvolvimento sustentável é o foco da Agenda 2030, que representa um compromisso dos líderes mundiais, sendo caracterizada por um conjunto de objetivos universais e indivisíveis (objetivos de desenvolvimento sustentável). Ao mesmo tempo, apresenta as três dimensões do desenvolvimento sustentável: ambiental, social e econômico. Dessa forma, o presente trabalho tem como...
... , tanto o ecossistema marinho, quanto o terrestre, alcançando a planície litorânea. Contudo, o foco deste trabalho está no ecossistema marinho e ... -
Metodologia de análise espacial de sistemas de transmissão de energia no licenciamento ambiental federal
... -se a tendência de proximidade do corredor com o litoral (planície litorânea), diferenciando-se das rotas do Corredor do Relatório R3 e da ...
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DECRETO Nº 0, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. Institui Grupo de Trabalho Interministerial para Elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentavel da Região Turistica do Meio-norte - Pdsrt do Meio-norte.
... -Norte compreenderá as regiões estaduais de planejamento da Planície Litorânea e Meio-Norte dos Cocais, no Estado do Piauí, do Litoral Norte ...
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DECRETO Nº 0, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Altera o Decreto de 6 de Novembro de 2008, que Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentavel da Região Turistica do Meio-norte - Pdsrt do Meio Norte.
... I - Território de Desenvolvimento 1 - Planície Litorânea, no Estado do Piauí; ... II - Território de Desenvolvimento 2 ...
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Instrução Normativa
... Entre Rios Teresina 221100 PI TD Entre Rios União 221110 PI TD Planície Litorânea Bom Princípio do Piauí 220191 PI TD Planície Litorânea ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
... DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PLANÍCIE LITORÂNEA DO PIAUÍ - SINDACSE-PL, nos termos do art. 4º, I da Portaria ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08134871620164058100), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0813487-16.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e outro ADVOGADO: Jose Emmanuel Sampaio De Melo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: AMBIENTAL. ADMINISTRATIVO. CONSTRUÇÃO DE UM
... encontradas unidades geomorfológicas (dunas) pertencentes à Planície Litorânea na área avaliada; ii) o Laudo Técnico nº 1693/08 do IBAMA ... -
Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... ão, é composto por ilhas e costa marítima que representam a planície litorânea do território. Ali se localizam as terras férteis da região ... -
Ato
... 1 7 8 PI Piracuruca COCAIS 3 3 PI Porto COCAIS 2 2 PI Cocal PLANICIE LITORANEA 1 1 PI Luis Correia PLANICIE LITORANEA 5 5 PI Parnaiba PLANICIE ...
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Decreto de 06/11/2008. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO TURISTICA DO MEIO-NORTE - PDSRT DO MEIO-NORTE.
... -Norte compreenderá as regiões estaduais de planejamento da Planície Litorânea e Meio-Norte dos Cocais, no Estado do Piauí, do Litoral Norte ...
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Decreto de 24/11/2009. ALTERA O DECRETO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO TURISTICA DO MEIO-NORTE - PDSRT DO MEIO NORTE.
... I - Território de Desenvolvimento 1 - Planície Litorânea, no Estado do Piauí; ... II - Território de Desenvolvimento 2 ...
- Acórdão Nº 0002015-56.2013.8.24.0061 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-04-2022
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AVISO DE LICITACAO
... 820703/2015 Cocais, 819137/2015 Alto Parnaíba e 818230/2015 Planície Litorânea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ÕEM A MACRORREGIÃO 1-LITORAL, TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO PLANÍCIE LITORÂNEA, referente à Concorrência Pública 05/2022.OBJETO DO ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... objeto a capacitação dos gestores das 41 escolas estaduais da Planície Litorânea do Piauí, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu, em curso ...
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AVISO DE LICITACAO
... 820703/2015 Cocais, 819137/2015 Alto Parnaíba e 818230/2015 Planície Litorânea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas ...
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ATO Nº 1.253, de 27 de julho de 2023
... Território Planície LitorâneaNomeResidênciaPontuaçãoObservações1Rafael de Oliveira ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Mar, atravessam a planície litorânea em direção ao oceano e desembocam ... diretamente no oceano, ...
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Acórdão Nº 0003443-44.2011.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-10-2020
... pelo rio Acaraí, rio Perequê e lagoa do Capivaru, situados na planície litoranêa da ilha de São Francisco, além da proteção de área de ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... Planície Litorânea - TD-01, que abrange as seguintes Rodovias: PI-211; 213; 309; ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Planície Litorânea - TD-01, que abrange as seguintes Rodovias: PI-211; 213; 309; ...