plano bresser collor
-
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
... 490, I, do CPC, sob o fundamento de que, no plano constitucional, o julgado rescindendo, ao ... do FGTS, especificamente nos Planos Bresser, Collor I e Collor II ... Requer, assim, a ...
-
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
... 490, I, do CPC, sob o fundamento de que, no plano constitucional, o julgado rescindendo, ao ... do FGTS, especificamente nos Planos Bresser, Collor I e Collor II ... Requer, assim, a ...
-
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
... 490, I, do CPC, sob o fundamento de que, no plano constitucional, o julgado rescindendo, ao ... do FGTS, especificamente nos Planos Bresser, Collor I e Collor II ... Requer, assim, a ...
-
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
... 490, I, do CPC, sob o fundamento de que, no plano constitucional, o julgado rescindendo, ao ... do FGTS, especificamente nos Planos Bresser, Collor I e Collor II ... Requer, assim, a ...
-
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
... 490, I, do CPC, sob o fundamento de que, no plano constitucional, o julgado rescindendo, ao ... do FGTS, especificamente nos Planos Bresser, Collor I e Collor II ... Requer, assim, a ...
-
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
... 490, I, do CPC, sob o fundamento de que, no plano constitucional, o julgado rescindendo, ao ... do FGTS, especificamente nos Planos Bresser, Collor I e Collor II ... Requer, assim, a ...
-
Acórdão nº 0014773-51.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 16 de Julio de 2013
... 490, I, do CPC, sob o fundamento de que, no plano constitucional, o julgado rescindendo, ao ... do FGTS, especificamente nos Planos Bresser, Collor I e Collor II ... Requer, assim, a ...
-
Processo nº 0233536-35.2008.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 29 de Junio de 2018
... INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. MATÉRIA AFETADA À ... decorrentes do “Plano Bresser ... ”, “Plano Verão” e “Plano Collor”, matéria afetada pela Segunda Seção ...
-
Processo nº 0034856-07.2008.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 4 de Julio de 2018
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO E COLLOR. MATÉRIA AFETADA ... ários decorrentes do “Plano Bresser”, “Plano Verão” e “Plano Collor” ...
-
Processo nº 0068544-91.2007.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 8 de Febrero de 2018
... INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. MATÉRIA AFETADA À ... decorrentes do “Plano Bresser ... Collor ...
-
Processo nº 0001629-65.2007.8.19.0064 de Quinta Câmara Cível, 8 de Febrero de 2018
... INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. MATÉRIA AFETADA À ... decorrentes do “Plano Bresser ... ”, “Plano Verão” e “Plano Collor ...
-
ACÓRDÃO Nº 11252/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-12-2017
APOSENTADORIA. PARCELAS RELATIVAS AOS PLANOS ECONÔMICOS 84,32% (PLANO COLLOR) E 26,05% (PLANO BRESSER). NÃO ABSORÇÃO NOS SUCESSIVOS ACRÉSCIMOS REMUNERATÓRIOS. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÕES.
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006671-51.2007.8.19.0014 (Cível), 05-02-2020
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO BRESSER, VERÃO E COLLOR I. APLICABILIDADE DO CDC. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO RÉU. INCIDÊNCIA DO PRAZO VINTENÁRIO PARA O CÔMPUTO DA PRESCRIÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. QUESTÕES JÁ PACIFICADAS NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES E DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. HIGIDEZ DO DOCUMENTO COLACIONADO QUE COMPROVA O...
... PLANO BRESSER, ... VERÃO E COLLOR I. APLICABILIDADE DO ... -
nº 2002.34.00.001472-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Septiembre de 2003
... ão do Supremo Tribunal Federal (Planos Bresser, Collor I e II), apoiada no parágrafo único do ... do Supremo Tribunal Federal, a saber: Plano Bresser (junho/87 - 26,06%), Plano Collor I ...
-
Acórdão nº 0033305-36.2008.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2017
... APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PLANOS BRESSER. PLANO ... VERÃO. PLANOS COLLOR I E COLLOR II ...
-
Processo nº 0423086-49.2008.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
... PLANOS VERÃO E COLLOR I. JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... Plano Bresser ... (junho/1987), ...
-
Processo nº 0423108-10.2008.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
... PLANOS VERÃO E COLLOR I. JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... Plano Bresser ... (junho/1987), ...
-
Processo nº 0029935-04.2008.8.19.0066 de Segunda Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
... RENDIMENTOS. PLANOS COLLOR I E COLLOR II. ... /1989); 84,32%, quanto ao Plano Collor I ... BRESSER ...
-
Acórdão Nº 1807592016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara Cível, 2016
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. POUPADORES DO BANCO DO BRASIL ... que tratam dos planos econômicos (PLANO BRESSER, COLLOR I, VERÃO) que estiveram em grau de ...
-
Decisão monocrática nº 2017.03458637-93 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 21-08-2017
... aos expurgos inflacionários advindos do Plano ... Bresser, Plano Verão, Plano Collor I e Plano ...
-
Acórdão nº 0052311-44.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Junio de 2011
... os índices relativos aos Planos Bresser, Collor I e Collor II, ante a superveniência de ...
-
Acórdão nº 0052311-44.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Junio de 2011
... os índices relativos aos Planos Bresser, Collor I e Collor II, ante a superveniência de ...
-
Acórdão nº 0052311-44.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Junio de 2011
... os índices relativos aos Planos Bresser, Collor I e Collor II, ante a superveniência de ...
-
Acórdão nº 0052311-44.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Junio de 2011
... os índices relativos aos Planos Bresser, Collor I e Collor II, ante a superveniência de ...
-
Acórdão nº 0052311-44.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Junio de 2011
... os índices relativos aos Planos Bresser, Collor I e Collor II, ante a superveniência de ...