planos econômicos expurgos inflacionários
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STJ enfrentará polêmica dos expurgos inflacionários dos planos econômicos
STJ e a polêmica dos expurgos inflacionários dos planos econômicos
Durante muitos anos, o Brasil foi acometido por elevados índices inflacionários, que, juntamente com outros indicativos econômicos, mantinham suas tentativas de desenvolvimento integralmente suscetíveis aos colapsos internacionais. Medida... -
Modelo da nova ação cumulada com ação de expurgos inflacionarios dos planos economicos (collor, bresser)
... O autor sofreu prejuízos nos saldos de sua conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em virtude dos diversos planos econômicos anunciados pelo governo, cada um há seu tempo, como a "panacéia" para os problemas da economia Nacional ... No período de 1987 a 1991, as contas ...
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Acórdão nº 2009/0128515-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS ...
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Acórdão nº 2011/0141259-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. 1. Alegação de afronta aos arts. 543-B, do CPC, e 2º, §2º, da LINDB, além das decisões do Excelso Pretório a determinar o sobrestamento dos feitos em que se examina o direito a diferenças de corre
... PLANOS ... econômicos" ... 2. Interpretação sistemática e \xC2" ... -
Para entender os expurgos inflacionários da poupança nos planos econômicos
Isaias Coelho: Para entender os expurgos nos planos econômicos
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus... -
Acórdão nº REsp 1147595 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS ...
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Acórdão nº 2015/0066027-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SÚMULA 7/STJ. 1. Descumprido o necessário e indispensável exame dos dispositivos de...
... CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. ... ável conforme os percentuais dos expurgos inflacionários ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 300076 / MG de T4 - QUARTA TURMA
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº REsp 1107201 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS ...
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Acórdão nº 2008/0283178-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS ...
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Acórdão nº EREsp 1168267 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EXECUÇÃO. PLANOS ECONÔMICOS GOVERNAMENTAIS. EXPURGOS ... pelo pagamento dos expurgos inflacionários devidos em razão dos planos econômicos, a ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1266162 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0080277-1 de T4 - QUARTA TURMA
... EXPURGOS" INFLACIONÁRIOS. POUPANÇA. PRESCRIÇÃO\xC2" ... relativos à edição de planos" econômicos, fora, ... portanto, das\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0207022-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PREVIDÊNCIA PRIVADA. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO MENSAL DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DOS PLANOS ECONÔMICOS. PRESCRIÇÃO. 1. É de cinco anos o prazo prescricional da ação em que se pretende o recálculo do valor do benefício mensal de suplementa
... SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ... -
Acórdão nº 2011/0114654-0 de T4 - QUARTA TURMA
... NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPURGOS" ... INFLACIONÁRIOS. POUPANÇA. PRESCRIÇ\xC3" ... relativos à edição de planos" econômicos, fora, ... portanto, das \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0144977-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO DO QUANTO DEVIDO. REVISÃO. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. INOVAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. 1. A ausência de discussão acerca dos índices de correção monetária...
... INFLACIONÁRIOS. ... ECONÔMICOS. ... SOBRESTAMENTO. ... de poupança decorrentes de Planos" Econômicos ... afasta o sobrestamento \xC2" ... -
Acórdão nº 2008/0269412-3 de T4 - QUARTA TURMA
... PRINCIPAL. ... CONHECIMENTO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ... versando sobre planos econômicos determinado pelo STF, que ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1251754 / SP de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1269563 / SC de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1402011 / PR de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1162118 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 6461 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... APLICAÇÃO. MÉRITO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. REPERCUSSÃO ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1238385 / SP de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1283214 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0279783-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PARADIGMA PROFERIDO POR TURMA QUE NÃO MAIS DETÉM COMPETÊNCIA NA MATÉRIA. PARADIGMA QUE NÃO SE PRESTA À CONFIGURAÇÃO DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 158/STJ. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE O ARESTO RECORRIDO E O PARADIGMA INVOCADO. AC&
... condenação dos expurgos inflacionários, demandando anterior ... cadernetas de poupança nos planos" econômicos ... Bresser, Verão, Collor I\xC2" ...