planta aquática santa luzia
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... o plantio e a comercialização de uma planta geneticamente modificada, os outros órgãos ... Alegre (UFRGS), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal de Goiás ... em mamíferos, aves e formas de vida aquática, o que explica a atividade seletiva do glifosato ... (beldroega), Euphorbia hirta (erva-de-Santa-Luzía) e Altemanthera tenafa (apaga fogo), superando o ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Santa Isabel Avenida Prefeito José Raymundo Lobo, ... a vida aquática nos rios e lagos paulistas. Relevantes pesquisas ... de Eficiência Alimentar e utilização de planta não convencionais da ... alimentação de ... Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, o AME Santo André-em parceria com ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Cajuru Estrada entre Cajuru e Santa Rosa de Viterbo R$ 884.186,56 ... Dirce Reis ... Conheça a planta medicinal Erva Baleeira 26.497 ... Como fazer ... Adolescente - (Escola De Cegos Santa ... Luzia) - Cidade De Itú ... Transferência de Recursos ... , algas no rio Tietê e afluentes, cava aquática de Cubatão, queimadas, ... qualidade das águas ...
- Legislação Complementar
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... do lançamento comercial da primeira planta geneticamente modificada nos Estados Unidos, em ... e Conservação do Solo, de 1994 a 19999 - Santa Maria) ... "Entre os segmentos do sistema ... um workshop sobre "Biotecnologia Aquática e Segurança Alimentar", em que se discutiu a ... (beldroega), Euphorbia hirta (erva-de-Santa-Luzía) e Altemanthera tenafa (apaga fogo), superando o ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... do lançamento comercial da primeira planta geneticamente modificada nos Estados Unidos, em ... e Conservação do Solo, de 1994 a 19999 - Santa Maria) ... "Entre os segmentos do sistema ... um workshop sobre "Biotecnologia Aquática e Segurança Alimentar", em que se discutiu a ... (beldroega), Euphorbia hirta (erva-de-Santa-Luzía) e Altemanthera tenafa (apaga fogo), superando o ...
- Legislação
- Legislação
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... o plantio e a comercialização de uma planta geneticamente modificada, os outros órgãos ... Alegre (UFRGS), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal de Goiás ... em mamíferos, aves e formas de vida aquática, o que explica a atividade seletiva do glifosato ... (beldroega), Euphorbia hirta (erva-de-Santa-Luzía) e Altemanthera tenafa (apaga fogo), superando o ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 06.965.272/0001-02 INDUSTRIA DE LATICINIOS SANTA TEREZA EIRELI ... 25.331.521/0012-05 ITATIAIA ... 12.192.120/0001-17 AQUATICA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ... 05.890.599/0001-08 ... 26.417.283/0003-27 FRUTA PLANTA LIFE - EIRELI ... 26.417.283/0004-08 FRUTA PLANTA ... 05.681.527/0001-42 LUZIA CRISLAINE PEREIRA MEDEIROS SOROCABA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2021
... atividades ligadas à flora e à fauna aquática; ... q) Cadastro Técnico de Atividades ... ão metálicos, não instalados na área da planta de extração ... Licença ambiental II ou III, ... Barbosa/Fazenda Santa Rosa e Fazenda Santa Rosa/Fernandes - Cul- ... *Processo n° 09627/2021, Usuário: ... Luzia ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... Jurisdição: Juazeiro Autor: Imobiliaria Santa Maria Ltda - Me Advogado: George Rocha Barbosa ... Barreto (OAB:SE11777) Embargante: Maria Luzia Chaves Da Silva Advogado: Lucas De Almeida ... (02h por semana); e e) Terapia Aquática – hidroterapia ou natação individual (01h por ... -se a parte autora para acostar aos autos a planta de localização do imóvel, acompanhada do ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... o regular registro em seu nome, conforme a planta (doc. 24), memorial descritivo (doc. 25) e ART ... Advogado: Karine Martins (OAB:BA30594) Reu: Luzia Lage Do Bomfim Sentença: .diario { ... Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Santa De Jesus Oliveira Santos Advogado: Magnalda ... pelo método ABA e psicomotricidade aquática – Havendo expressa indicação médica, é ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... pertinentes, a alteração da fauna aquática e a diminuição do valor comercial do pescado ... Sampaio Timoteo (OAB:0025822/BA) Autor: Luzia Conceicao Santana De Jesus Advogado: Daniel Bruno ... - AUTOR: Sheila Karina Vita Bastos - RÉU: Santa Casa de Misericordia da Bahia Santa Saude - R ... ) EMENTA [ ... ] COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. ATRASO NA ENTREGA. NOVEL LEI N. 13.786/2018 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... destinação de vegetação aquática e detritos flutuantes do Canal ... do Rio ... está localizado no Largo Santa Luzia, 25 – Bairro Santa Luzia ... – ... documentos que julgar necessários; planta, fotos atuais da área ... autuada, comprovante ...
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Esportes - Gabinete da Secretária
... d)Em planta, deverão constar cotas de nível em consonân- ... AUTUADO (A): FABIANE LUZIA DE LIMA FRANCA ... RG: 68570067 ... CPF: ... está localizado no Largo Santa Luzia, 25 – Bairro Santa Luzia ... – ... aquática, e dos detritos flutuantes do canal Pinheiros com ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ("Companhia"), localizada na ... Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar, Centro, CEP ... monitoramento da biota aquática na área de influência do terminal ... planta industrial, para carregamento de placas de aço e ...
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Diário do Executivo, 17-03-2020
... RUA NIQUELINA, ... DISTRIBUIDORA 213, SANTA EFICIRURGICA BRASILEIRA GENIA, ... LTDA - ... Laiza Cristina Pinto-762729 ... Luzia Ferreira do N. Mendes-885056 ... Natalia Aguiar ... ão metálicos, não instalados na área da planta de extração ... - Corinto/MG - Processo ... permanente, bem como fauna silvestre e aquática no município ... de Dores de Guanhães. Valor: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8910 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2015
... Aquática Pantaneira - Aquário Pantanal ... 3 4 244 ... Americano, localizada em Puerto Suárez, Santa Cruz, ... Vera de Fátima Paula Antunes ... Enfermagem ... 27/101146/2003 ... Luzia Aparecida ... Nantes Montanha ... Técnico de ... Movimentação da atividade agrícola ... Planta- Planta- Planta- ... ção de ção de ção de ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... , uma sessão de fisioterapia aquática/fisioterapia domiciliar prescrita pelo médico na ... Reginaldo Santos Nascimento Agravado: Elisa Luzia Costa De Santana Nascimento Advogado: Heber De ... de compra e venda de imóvel adquirido na planta, sob a alegação de atraso na entrega da obra ... MUNICIPIO DE SANTA" MARIA DA VITORIA ... \xC2" ...