planta daninha online
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... o plantio e a comercialização de uma planta geneticamente modificada, os outros órgãos ... ênica pode causar mal a uma espécie não-daninha ... b) O Estudo desenvolvido pelo Instituto de ... Ready soybean insert," foi publicado "online" no dia 16/maio/2001 no endereço ... Os ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... do lançamento comercial da primeira planta geneticamente modificada nos Estados Unidos, em ... ênica a adquirir caráter de planta daninha, ou seja, que a torne invasiva de habitats ... ção de agosto de 2001 e pre-publicado "online" no dia 16/maio/2001 no endereço; ... Os ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... do lançamento comercial da primeira planta geneticamente modificada nos Estados Unidos, em ... ênica a adquirir caráter de planta daninha, ou seja, que a torne invasiva de habitats ... ção de agosto de 2001 e pre-publicado "online" no dia 16/maio/2001 no endereço; ... Os ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... o plantio e a comercialização de uma planta geneticamente modificada, os outros órgãos ... ênica pode causar mal a uma espécie não-daninha ... b) O Estudo desenvolvido pelo Instituto de ... Ready soybean insert," foi publicado "online" no dia 16/maio/2001 no endereço ... Os ... -
A sociedade de risco e o princípio da informação: uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no brasil
O presente artigo tem por base a pesquisa bibliográfica e documental, com fundamento na legislação brasileira vigente. Inicia-se com uma breve exposição acerca da expansão dos transgênicos no Brasil e o consequente aumento do uso de agrotóxicos, característicos da hodierna sociedade de risco. Na sequência, são abordados conceitos e normas sobre a segurança alimentar e o direito à alimentação...
... eiciência em eliminar qualquer tipo de planta daninha (MONSANTO, s.d) ... 9 Medida ... Lexambiente : revista giuridica online. Roma: FAO/WHO, 2008 ... CARSON, Rachel ... -
ATO Nº 46, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
... de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº 47.257.997/0001-23 ... da cultura da Soja, em pré-emergência da planta daninha; ajuste da dose para controle da praga ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Contribuinte/Razão Social: AMS Online Magazine Ltda ... Inscrição Estadual: ... mínima de 50 metros do seringal ou de planta de seringueira, ... bem como, de outras culturas ... - o substrato deve estar livre de planta daninha; ... V - o material de propagação vegetativa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.427 do Mato Grosso do Sul, 04-03-2021
... cultura da Soja; inclusão de planta daninha (Amaranthus palmeri, Conyza bonariensis, ... no botão “INSCRIÇÕES ONLINE”, inserir o número de seu CPF e efetuar o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.598 do Mato Grosso do Sul, 06-08-2021
... cultura da Soja; inclusão de planta daninha (Amaranthus palmeri, Conyza bonariensis, ... CONTRATO: realização de apresentação (online) Show Musical ... GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9478 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2017
... no controle de planta daninha com herbicidas pré e pós- ... (www.pmna.ms.gov.br) na seção: serviços online – FLY TRANSPARENCIA, ou ... na sede da ...
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Diário dos Municípios
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Diário dos Municípios
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