planta medicinal hortelã
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... planta e parte de planta, alimentícios - Capítulo 07; ... planta e parte de planta, industrial ou medicinal imprópria para plantio - Capítulos 12 e 13 ... melissa (erva-cidreira) 093) de menta (hortelã-pimenta) ... 094) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0038651-61.2021.8.19.0002 (Criminal), 29-08-2022
Apelação nº 0038651-61.2021.8.19.0002 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: BRENDA GOMES DA COSTA RUBIM SIMONE GOMES DE OLIVEIRA Relatora: JUÍZA YEDDA CHRISTINA CHING SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO R E L A T Ó R I O Trata-se de Habeas Corpus preventivo interposto em favor de BRENDA GOMES DA COSTA RUBIM e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005854-56.2022.8.19.0209 (Criminal), 28-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 00005854-56.2022.8.19.0209 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: LEONARDO PADILHA CARVALHO Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado pelo Ministério Público, que...
... a imediata destruição de toda e qualquer planta, sementes ou insumos que tenham sido adquiridos ... -
Portaria, PORTARIA Nº 1.218/2022 Institui a segunda edição da Relação Estadual de Plantas Medicinais de
... , com possibilidades d o uso d a planta in natura, como chá medicinal e como ... 6 Formulário ... RENISUS 10 ... 30 Hortelã- ... Mentha x piperita ... L. (syn. Mentha ...
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Corporealities silenced: reflections about the narratives of violated women/ Corporeidades silenciadas: reflexoes sobre as narrativas de mulheres violadas.
... as propriedades do mucuracaa, uma planta medicinal que tambem e utilizada entre os tembe ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... : saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem ... de citros (citrinos): 3301.24.00 --De hortelã-pimenta ( Mentha piperita ) 3,75 3301.25 --De ... 11 --De toucador (incluindo os de uso medicinal) 3401.11.10 Sabões medicinais 3,75 3401.11.90 ...
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PORTARIA Nº 58, DE 7 DE ABRIL DE 2020
... medicinal NÃO Aloinopsis setifera (L.Bolus) L.Bolus ... ex Hook.f. Ceropegia, Planta-paraquedas NÃO Ceropegia woodii Schltr ... Br ... Cordão-de-freira; Falsa-menta; Hortelã Leuchtenbergia principis Hook. Cactus NÃO ...
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A erva,
... e faz apelo para que se debata consumo medicinal da planta no Brasil ... Muito tem evoluído a ... que bem entender, assim como posso usar hortelã para um suco, ou a arruda para "limpar" um ...
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Acórdão Nº 5004009-31.2020.8.24.0015 do Terceira Câmara Criminal, 16-11-2021
... lhe auxiliava em alguns trabalhos, j que planta flores.Esteve no sbado que antecedeu a priso na ... de que se referia tal contedo a erva medicinal - "camomila" -, que o apelado costumeiramente ...
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Instrução Normativa
... : saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem ... de citros (citrinos): 3301.24 -- De hortelã-pimenta (Mentha piperita) 3301.25 -- De outras ... 11 -- De toucador (incluindo os de uso medicinal) 3401.19 -- Outros 3401.20 - Sabões sob outras ...
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PORTARIA Nº 98, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... medicinal NÃO Alpinia purpurata (Vieill.) K.Schum. Panamá ... NÃO Crassula ovata (Mill.) Druce Planta-de-jade NÃO Crescentia cujete L. Cuieira, ... Hortelã NÃO Mesembryanthemum cordifolium L.f ...
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LICITAções - SAÚDE
... tilação Parte da planta: flores Descrição Olfativa: floral e canforado ... Descrição Complementar: Tipo: Hortelã Pimenta, Concentração: Puro, Origem: De Menta ... e exclusão do fornecimento de gás medicinal oxigênio ... puro gasoso às unidades RHC/HD ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2017
... artificial das partes aéreas da planta (caule e ... R$ 1,60 42.831 ... Ração e Feno de ... Oxigênio gasoso medicinal, mínima média de ... pureza 99,5% PPU, em ... 22/06/2018 LOTE 001 109110 ... Hortelã, miúda, em maço, de 1ª qualidade, in ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... : saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem ... de citros (citrinos): 3301.24.00 -- De hortelã-pimenta ( Mentha piperita ) 14 3301.25 -- De ... 11 -- De toucador (incluindo os de uso medicinal) 3401.11.10 Sabões medicinais 18 3401.11.90 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-12-2022
... , espinafre, cebolinha verde, salsinha, hortelã, ... camomila, brócolis, sálvia e manjericão ... descritivo, planta, memória de cálculo, ART (Anotação de ... de gás Oxigênio Medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde, PSF ...
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Perfeitura do Recife
... medicinal e madeireiro, o que amplia a necessidade de ... Mentha spicata L.* hortelã-verde Herb. Sem classificação Não registrada ... purpureus (Schumach.) Morrone** capim-de-planta Herb. Sem classificação ... Não registrada ...
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Diário dos Municípios
... para fornecimento de oxigênio medicinal gasoso para uso nas ... ambulâncias da frota da ... TÁRIO; DETALHES VIGAS PILARES E PLANTA BAIXA) E ART DO ... PROJETO ANEXAS AO EDITAL ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Diário dos Municípios
... NECIMENTO PARCELADO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E ... LOCAÇÃO DE CILINDROS, PERÍODO DE CONSUMO ... 22 unidades HORTELÃ (MAÇO B) R$ 5,50 ... 23 kg INHAME EXTRAA R$ 2,55 ... lha orçamentária, e planta necessária serão disponibilizados no ... site ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... sempre o que se planta. (é tempo) - Cooperativa Paulista de ... Teatro ... maconha medicinal - ANA PAULA ARAUJO PINHEIRO ALVES ... 27315546812 ... 36/2021-1625.2319.7854 - Viagens de uma Hortelã ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.931 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2019
... impacto: salto e planta do ... pé; Requisito: palmilha ... 13/02/2020 ... carbono ; Uso: medicinal; ... Apresentação: líquido; Dados ... 17/08/2018 à ... 17/08/2019) ... Hortelã" - Tipo: comum; ... Tamanho: médio, no grau ... m\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.953 do Mato Grosso do Sul, 30-07-2019
... absorção de impacto: salto e planta ... do pé; Requisito: palmilha fixada pelo ... medicinal; Apresentação: líquido; ... Dados ... 108/2018 17/08/2019 0002529 ... Hortelã - Tipo: comum; Tamanho: ... médio, no grau ...
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Diário dos Municípios
... hortelã- valor unitário de R$ 4,33 e valor total ... de ... aquisição de oxigênio medicinal, para recargas em cilindros com ... capacidade de ... descritivo e planta ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 07-09-2012
... via e de Instalação para a Planta de Separação de Ar localizada à Av ... Olinto ... ção de oxigênio medicinal", Locação de cilindros e concentradores de ... O\xC2" ... Chicoria, Couve-flor, Espinafre, Hortelã, Inhame, Mandioca, Mandio- ... quinha salsa, ...