planta medicinal melissa

LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... planta e parte de planta, alimentícios - Capítulo 07; ... planta e parte de planta, industrial ou medicinal imprópria para plantio - Capítulos 12 e 13 ... 092) de melissa (erva-cidreira) 093) de menta ...
Acórdão Nº 5012090-46.2020.8.24.0054 do Quarta Câmara Criminal, 21-10-2021
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. EXPOSIÇÃO À VENDA DE MERCADORIAS EM DESACORDO COM AS PRESCRIÇÕES LEGAIS E COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADOS (ART. 7º, INCS. II E IX, DA LEI N. 8.137/90, C/C O ART. 18, § 6º, INCS. I E II, DO CDC). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR. AVENTADA NULIDADE EM FACE DA VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO. TESE NÃO SUBMETIDA A APRECIAÇÃO...
Concursos - Cultura e Economia Criativa
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... 19/2021-1625.7925.7047 - A bailarina - Melissa Suárez - ... Pessoa Física - São Bernardo do ... 21/2021-1625.7448.6222 - História da Planta Índigo: a cor ... que mudou o mundo - KIRIANNE ... maconha medicinal - ANA PAULA ARAUJO PINHEIRO ALVES ... 27315546812 ...
PORTARIA Nº 58, DE 7 DE ABRIL DE 2020
- DOU. Diário Oficial da União
... medicinal NÃO Aloinopsis setifera (L.Bolus) L.Bolus ... ex Hook.f. Ceropegia, Planta-paraquedas NÃO Ceropegia woodii Schltr ... Beauv. Capim-gordura; Meloso Melissa officinalis L. Melissa Melocactus andinus ...
Diário dos Municípios
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... aquisições de gás medicinal e gás industrial ... - Valor Estimado: R$ ... MELISSA ALEXANDRE ZAIDE - CPF: 508.198.338-19 ... - ... na quadra nº 70 da planta geral da cidade de Iacri/SP, de pro- ... priedade ...
Diário dos Municípios
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... ção de meias elásticas de compressão medicinal, na data ... de 11/04/2023, com a presença do ... ATA Nº 0487/23 ... CONTRATADA: MELISSA SELEM SILVA 46757561824 ... OBJETO: Fornecimento ... científico do item número 11 (PLANTA BRILHANTE) do Edital ... referente ao Pregão ...
Diário dos Municípios Mineiros, 26-01-2017
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
... Melissa Soares Braz ... 5 cm -24 918656 - 1 ... SAAE BOA ... oxigênio medicinal e locação dos respectivos cilindros. Vigência: ... m2 e área institucional 24.534,79 m2. A planta foi aprovada aos ... 18/12/2015, pela Prefeitura ...
Concursos - Cultura e Economia Criativa
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... sempre o que se planta. (é tempo) - Cooperativa Paulista de ... Teatro ... - MELISSA CRISTINA NASCIMENTO JORDAO 11987678800 - ... maconha medicinal - ANA PAULA ARAUJO PINHEIRO ALVES ... 27315546812 ...
Diário dos Municípios
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... ção da planta da Câmara Municipal de Caieiras ... Valor total: ... Objeto: AQUISIÇÃO DE OXI- ... GÊNIO MEDICINAL, destinados à Secretaria Municipal de Saúde ... 046/2021 Julio Cesar Santos Souza e Melissa Fernandes de ... Souza - (Marcos Maciel de Souza) ...
Diário Oficial Eletrônico N° 10.716 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2021
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul
... (Seinfra), o requerimento e a planta do imóvel contendo, ... pelo menos: ... Melissa Infante Suarez 61302847350 64 13º ... Caroline ... MEDICO-HOSPITALAR ... 540 VALVULA MEDICINAL P/ POSTO DE OXIGENIO UN 50, 100,00 5.000,00 ...
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... SILVA SANTOS FILHO e outro - RÉU: MELISSA COMBUSTÍVEIS LTDA e outros - Conforme Provimento ... séptico, através do seu conceito medicinal: "O choque séptico é uma condição grave que ... promessa de compra e venda de imóvel na planta, tendo como objeto, o apartamento de 02 quartos ...
Diário Oficial Eletrônico N° 10.153 do Mato Grosso do Sul, 23-04-2020
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul
... planta, memorial descritivo e documentos constantes do ... 1 Gás - Tipo: ... oxigênio; Uso: ... medicinal; ... Apresentação: ... líquido; Grau ... de ... CAMPO GRANDE FUNSAU 7/3/2020 ... MELISSA AZEVEDO NOGUEIRA ... CAMPO GRANDE SED 26/3/2020 ...
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... Medicinal ... 2. Fatores estereoquímicos e reconhecimento ... poluição) ... 21. Interações planta-planta: ... - plantas com produtos inibidores da ... Nutrição Noturno ... Melissa Yasmin Alves Tarrao HNT0221 Políticas Públicas ...
Corrigenda
- Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE)
Diário dos Municípios
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... 203029 Melissa Da Silva Pessoa 23186356 Técnico Parlamentar 004 ... planta de Projeto Urbanístico arquivados nesta ... medicinal com assistência técnica, visando atender as ...
Diário dos Municípios
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... p/ eventual aquisição de oxigênio medicinal,destinados aos ... pacientes atendidos no Pronto ... 13h20: Testemunha Melissa Martins Moreira ... 13h40: Testemunha Juliana ... PREVISTO – PLE, PLANTA DE LOCALIZAÇÃO, PROJETOS (Projeto ...
Diário dos Municípios Mineiros, 20-07-2017
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
... ção detalhada encontra-se discriminada em planta baixa em ... anexo, que faz parte do processo da ... Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal para atender aos pacientes cadastrados no ... – Partes: Município de Congonhas X Melissa Soares Ribeiro ... 05281267680. Objeto: ...