plantações de rosas
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Trabalhadora cuja casa era invadida por agrotóxico deve ser indenizada pelo empregador
Casa invadida por agrotóxico dá direito a indenização, diz TRT-3
... que tinha a moradia invadida por agrotóxicos utilizados nas plantações de rosas onde prestava serviço. . Funcionária de plantação de rosas ... -
Acórdão, Processo nº 5890956-31.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-06-2022
...ários; contrato de arrendamento rural para fins de exploração de rosas, com início em 16/02/2010 e término no mês de fevereiro de 2014, no ... de compromisso de venda e compra de direitos referentes às plantações de rosas cultivadas no Sítio São Joaquim, firmado em 08/10/2009, no qual ...
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Arena ecológica e torcida sem 'brucutus'
...- Para deixar um clima agradável, temos atrás dos gols plantações de rosas e pessegueiro ao lado do banco de reservas. Hortas também não ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
...Como aludem Asbjorn Eide e Allan Rosas: "Levar os direitos econômicos, sociais e culturais a sério implica, ao ... locais mais comuns para o trabalho infantil são pedreiras, plantações de café e de cana-de-açúcar, mineradoras, mercados de rua e ...
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Decisões Monocráticas nº 1263149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... da aplicação das aludidas súmulas, assim discorre Roberto Rosas: A Constituição de 1891, no art. 59, III, a, dizia: quando se ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, plantações ou edifícios em construção, o juiz nomeará administrador - ...
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Interpretações sobre o morrer nos contos de Ojos de Perro Azul de Gabriel García Márquez: graduandas em direito UNIFAP e a literatura
O Grupo de Estudos Derecho Y Literatura apresenta o resultado de seu projeto desenvolvido durante o ano de 2021, com o estudo da coletânea de contos Ojos de Perro Azul de Gabriel García Márquez. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se do Direito e Literatura como metodologia a partir das interpretações das participantes do grupo sobre a obra. Foram resumidos os contos e examinados...
... . Em Alguien Desordena estas Rosas , o leitor é apresentado à história de um garoto que faleceu muito ... pela chuva logo se foi, a insistente chuva estava destruindo plantações, construções e matando os animais. Em certos momentos, Isabel percebe ... -
Direito ao trabalho decente e proteção internacional dos direitos sociais
...Como aludem Asbjorn Eide e Allan Rosas: "Levar os direitos econômicos, sociais e culturais a sério implica, ao ... locais mais comuns para o trabalho infantil são pedreiras, plantações de café e de cana-de-açúcar, mineradoras, mercados de rua e ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... de um exceder considerável do valor do terreno (por meio de plantações e construções), impossível de ser atingido pelos posseiros pobres (com ...In: . ALVIM, Arruda & CÉSAR, Joaquim Portes de Cerqueira & ROSAS, Roberto (Orgs.). Aspectos controvertidos do novo Código Civil: escritos ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
...Nessa época, o general Juan Manuel Rosas ameaçava a independência do Uruguai e Garibaldi foi convidado a cooperar ...Um Relatório do Comissário de Comércio e Plantações" declarava, em 1699, que ‘a intenção de criar nossas plantações na Am\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 1263149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... da aplicação das aludidas súmulas, assim discorre Roberto Rosas: A Constituição de 1891, no art. 59, III, a, dizia: quando se ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, plantações ou edifícios em construção, o juiz nomeará administrador - ...
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Decisão da Presidência nº 1089443 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2017
...ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. INTERFERÊNCIA. PLANTAÇÕES. EDIFICAÇÕES. REMOÇÃO. DESNECESSIDADE. ANTIGUIDADE, ESTADO PRECÁRIO E ... de 3/8/2017) Por oportuno, vale destacar preciosa lição de Roberto Rosas sobre a Súmula 279 do STF: Chiovenda nos dá os limites da distinção ...
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Sociogênese do fazendeiro do ar. Dilaceramento interior e incorporação de um habitus literário
O presente artigo se debruça sobre a socialização familiar, escolar e profissional de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), com o intuito de trazer à luz as conexões entre as disposições adquiridas na travessia desses quadros de socialização e a modulação da dicção poética e do projeto autoral desse que é considerado, pela história e crítica literária, o maior poeta modernista brasileiro.
... minha boiada, separando gado de leite e de corte [..], minhas plantações, meus perdigueiros, minhas botas, estribos, selas e rédeas de campear – ... passados no Colégio Arnaldo e numa Belo Horizonte cheirando a rosas e simbolista permitiram a Drummond travar contato com colegas cujos ... -
Família trabalhou na construção do Cristo Redentor e já foi guardiã das chaves do monumento
...ês de Bragança e que, já no Brasil, deixou o trabalho nas plantações" de café em Cantagalo, no Centro-Norte Fluminense, ao lado da mulher, Cust\xC3"...Floriano, que dizia no cativeiro ter sentido o cheiro das rosas que colocava para Nossa Senhora Aparecida, saiu ileso dessa ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...Juiz Eduardo Henrique Rosas; Julg. 13/06/2017; DJDFTE 20/06/2017; Pág. 440) . Após ajuizada a ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, plantações ou edifícios em construção, o juiz nomeará administrador-depositário, ...
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Acórdão Nº 0021976-24.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-11-2017
EMENTA PLUS SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. Na forma do art. 456 da CLT, presume-se que o trabalhador se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. O deferimento de acréscimo salarial por acúmulo de funções, portanto, depende da demonstração de que foram agregadas, no curso da contratualidade, atividades estranhas à função contratada, que exijam maior qualificação...
... temperos e um roseiral com dimensões de 7x3 metros com dez pés de rosas. Informa que utilizava os seguintes produtos nas culturas existentes no ..., feijão, verduras, não sabendo informar a quantidade de plantações; que não recorda o período em que plantou feijão e milho; que no sítio ... -
A função social da posse no Código Civil
... . meio de plantações e construções), impossível de ser atingido pelos posseiros pobres (com ...In: ALVIM, Arruda & CÉSAR, Joaquim Portes de Cerqueira & ROSAS...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... Junior (OAB:BA9710) Advogado: Magna Pauliana Farias De Sousa Rosas (OAB:BA14271) Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713) ... e graviola, sendo convencionado por conta dos gastos dessas plantações deveriam arcar com o custo do plantio. No entanto, há um ano atrás o ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... onde já “[..] havia crescente demanda por mão de obra nas plantações de café” 70 . Diante dessa ordem de limitações, e incapaz de ... os interesses e conter o movimento operário (Mosse, 1999: 11-36; Rosas, 2012: 25- . 324 . . Estado agiria como um ‘colchão’, a fim de ...
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Acórdão Nº 00015717920028200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 27-07-2021
.... . Esclarece, ainda, que o terreno fica vizinho ao Parque das Rosas, o qual é servido de água, energia elétrica e telefone, constituído de ...erguendo construções ou fazendo plantações de grande porte), sendo-lhe, ainda, vedado embaraçar ou prejudicar o ...
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Decisão da Presidência nº 683104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2012
... da Constituição Federal, sustentando que as construções e plantações fazem parte integrante e indissociável do imóvel desapropriado, não ...830/831). Por oportuno, vale destacar preciosa lição de Roberto Rosas acerca da Súmula 279 do STF: Chiovenda nos dá os limites da distinção ...
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Decisões Monocráticas nº 683104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2012
... da Constituição Federal, sustentando que as construções e plantações fazem parte integrante e indissociável do imóvel desapropriado, não ...830/831). Por oportuno, vale destacar preciosa lição de Roberto Rosas acerca da Súmula 279 do STF: Chiovenda nos dá os limites da distinção ...
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Acórdão nº 0027377-38.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Septiembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONCEDIDA A ORDEM DE DESOCUPAÇÃO PELO JUÍZO DE 1º GRAU. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 0027377-38.2017.8.05.0000, Relator(a): Pilar Celia Tobio de Claro, Primeira Câmara Cível, Publicado em: 25/09/2018 )
...Agravado : João Luiz Baldoino da Silva Rosas. Def. Público : Rodrigo Silva Gouveia. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ...plantações de coco" (fls. 10). Com isso, requereram a suspensão imediata dos efeitos ... -
DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... d) os parapeitos de terra, muros, plantações e outros meios de defesa destinados à proteção e segurança, anexando ... b) duas cópias rosas ao DPO;. c) duas cópias rosas e uma branca (minuta) ...
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Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
...d) os parapeitos de terra, muros, plantações e outros meios de defesa destinados à proteção e segurança, anexando ...b) duas cópias rosas ao DPO;. c) duas cópias rosas e uma branca (minuta) respectivamente à ...
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Plantando prédios e colhendo palmeiras
...Hoje, tem uma das maiores plantações do mundo, o Horto das Palmeiras, com mais de 100 mil plantas. Só para ...Riviera, Village São Conrado, Atlântico Sul e Parque das Rosas, entre outros. - Desde aquele tempo já era possível perceber que o ...