Plantação
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
...§ 2o (Revogado). #Redação dada pela Lei nº 12.961, de 2014. § 3º Em caso de ser utilizada a queimada para destruir a plantação, observar-se-á, além das cautelas necessárias à proteção ao meio ambiente, o disposto no Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, no que ...
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Em vigor
Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... intervalo de segurança, assim entendido o tempo que deverá transcorrer entre a aplicação e a colheita, uso ou consumo, a semeadura ou plantação, e a semeadura ou plantação do cultivo seguinte, conforme o caso;. c) informações sobre o modo de utilização, incluídas, entre outras: a ...
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Acórdão nº 2015/0076224-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. FATO: AUSENTE A COMPROVAÇÃO DA CULTURA CAFEEIRA PARA FINS INDENIZATÓRIOS. NÃO SE CONFUNDE COM A PRÓPRIA PROVA SOBRE A PLANTAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 485, IX, §§ 1º E 2º, DO CPC/73 NÃO VERIFICADA. DISSÍDIO NÃO
...PLANTAÇÃO". VIOLAÇÃO DO ART. 485, IX, §§ 1º E 2º, DO . CPC/73 . NÃO . VERIFICADA. . DISSÍDIO . NÃO . CARACTERIZADO.\xC2"... -
Em vigor
Código Penal Militar
...Difusão de epizootia ou praga vegetal. ARTIGO 278. Difundir doença ou praga que possa causar dano a floresta, plantação, pastagem ou animais de utilidade econômica ou militar, em lugar sob administração militar:. Pena- reclusão, até três anos. Modalidade culposa. ...
- Resenha Memórias da plantação
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
...XIV – matriz - planta fornecedora de material de propagação sexuada ou assexuada;. XV – pomar de sementes - plantação planejada, isolada de pólen externo, com delineamento de plantio e de manejo, estabelecida com matrizes selecionadas e destinada à produção de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
..., recaindo a penhora ou outros atos de constrição exclusivamente sobre o terreno, no primeiro caso, ou sobre a construção ou a plantação, no segundo caso. § 1o Os atos de constrição a que se refere o caput serão averbados separadamente na matrícula do imóvel, com a ...
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Plantação
Os trabalhos em "Verdades secretas" 2 estão perto do fim, mas a parceria de Walcyr Carrasco com Amora Mautner segue firme e profícua. Ela dirigirá a próxima novela dele para a faixa das 21h....E maisEm março, Amora e Walcyr vão juntos para o Mato Gro...
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Em vigor
Código Penal
...Difusão de doença ou praga. ARTIGO 259. Difundir doença ou praga que possa causar dano a floresta, plantação" ou animais de utilidade econômica:. Pena- reclusão, de dois a cinco anos, e multa. Modalidade culposa. Parágrafo único- No caso de culpa, a pena \xC3"...
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Em vigor
Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973. Estatui normas reguladoras do trabalho rural.
...ARTIGO 12. Na regiões em que se adota a plantação subsidiária ou intercalar (cultura secundária), a cargo do empregado rural, quando autorizada ou permitida, será objeto de contrato em separado. ...
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Suspeito por plantação em escala industrial de skunk recebe liberdade provisória
Agência O Globo -Um homem que foi preso por uma plantação em escala industrial de skunk num galpão em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio, no último dia 11, teve pedido por liberdade provisória condedido pelo Tribunal de Justiça, conforme decisão profer...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
...Art. 101. A plantação subsidiária ou intercalar a cargo do empregado, quando de interesse também do empregador, será objeto de contrato em separado. § 1º Se houver ...
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'Novo Lázaro' trabalhou em plantação de tomate em área onde é procurado há quatro dias
RIO - O caseiro Wanderson Mota Protácio, de 21 anos, suspeito de matar a própria mulher grávida, a enteada e um fazendeiro na zona rural de Corumbá (GO), trabalhou em uma plantação de tomate em Abadiânia, região para onde teria fugido e é buscado há ...
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'Novo Lázaro' trabalhou em plantação de tomate em área onde é procurado há quatro dias
RIO - O caseiro Wanderson Mota Protácio, de 21 anos, suspeito de matar a própria mulher grávida, a enteada e um fazendeiro na zona rural de Corumbá (GO), trabalhou em uma plantação de tomate em Abadiânia, região para onde teria fugido e é buscado há ...
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Foguete disparado pelo Exército cai em plantação em Formosa (GO)
BRASILIA - Um foguete lançado da base do Exército em Formosa (GO), no Entorno de Brasília, se desviou de sua rota e caiu numa plantação próxima na quarta-feira. Segundo o Exército, o fato ocorreu durante um exercício militar do Curso de Operação do S...
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Foguete disparado pelo Exército cai em plantação em Formosa (GO)
BRASILIA - Um foguete lançado da base do Exército em Formosa (GO), no Entorno de Brasília, se desviou de sua rota e caiu numa plantação próxima na quarta-feira. Segundo o Exército, o fato ocorreu durante um exercício militar do Curso de Operação do S...
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Área incendiada no ‘Dia do Fogo’ foi transformada em plantação de soja no sudoeste do Pará, aponta levantamento
RIO — Passados mais de dois anos do chamado "Dia do Fogo", quando fazendeiros e empresários do sudoeste do Pará se articularam para queimar a floresta amazônica, o crime segue impune e a área foi tomada pela plantação soja, de acordo com um levantame...
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Área incendiada no ‘Dia do Fogo’ foi transformada em plantação de soja no Pará, aponta levantamento
RIO — Passados mais de dois anos do chamado "Dia do Fogo", quando fazendeiros e empresários do sudoeste do Pará se articularam para queimar a floresta amazônica, o crime segue impune e a área foi tomada pela plantação soja, de acordo com um levantame...
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Gravidade abstrata de plantação de maconha não justifica preventiva, diz STJ
Gravidade abstrata de plantação de maconha não justifica preventiva
Ainda que a apreensão de 245 mil pés de maconha indique a gravidade abstrata do delito de tráfico de drogas cometido, a prisão cautelar do réu precisa ser devidamente justificada por fundamentação concreta.- Foguete disparado pelo Exército cai em plantação em Formosa (GO); veja foto
BRASILIA - Um foguete lançado da base do Exército em Formosa (GO), no Entorno de Brasília, se desviou de sua rota e caiu numa plantação próxima na quarta-feira. Segundo o Exército, o fato ocorreu durante um exercício militar do Curso de Operação do S...- Foguete do Exército disparado em exercício militar cai em plantação em Formosa (GO)
BRASILIA - Um foguete lançado da base do Exército em Formosa (GO), no Entorno de Brasília, se desviou de sua rota e caiu numa plantação próxima na quarta-feira. Segundo o Exército, o fato ocorreu durante um exercício militar do Curso de Operação do S...- Foguete do Exército disparado em exercício militar cai em plantação em Formosa (GO)
BRASILIA - Um foguete lançado da base do Exército em Formosa (GO), no Entorno de Brasília, se desviou de sua rota e caiu numa plantação próxima na quarta-feira. Segundo o Exército, o fato ocorreu durante um exercício militar do Curso de Operação do S...- Foguete do Exército disparado em exercício militar cai em plantação em Formosa (GO)
BRASILIA - Um foguete lançado da base do Exército em Formosa (GO), no Entorno de Brasília, se desviou de sua rota e caiu numa plantação próxima na quarta-feira. Segundo o Exército, o fato ocorreu durante um exercício militar do Curso de Operação do S...- Foguete do Exército disparado em exercício militar cai em plantação em Formosa (GO)
Agência O Globo -Um foguete lançado da base do Exército em Formosa (GO), no Entorno de Brasília, se desviou de sua rota e caiu numa plantação próxima na quarta-feira. Segundo o Exército, o fato ocorreu durante um exercício militar do Curso de Operaçã...- Foguete do Exército disparado em exercício militar cai em plantação em Formosa (GO)
BRASILIA - Um foguete lançado da base do Exército em Formosa (GO), no Entorno de Brasília, se desviou de sua rota e caiu numa plantação próxima na quarta-feira. Segundo o Exército, o fato ocorreu durante um exercício militar do Curso de Operação do S... - Foguete disparado pelo Exército cai em plantação em Formosa (GO); veja foto