plantação de morango
-
Processo nº 2006.072.000897-0 de Décima Quarta Câmara Cível, 3 de Junio de 2008
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. INVASÃO DE GADO NA PROPRIEDADE VIZINHA. DESTRUIÇÃO DE PLANTAÇÃO DE TOMATE ORGÂNICO E MORANGO ORGÂNICO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. Preliminar de ilegitimidade passiva que se afasta diante dos relatos das testemunhas, inclusive da testemunha do réu, apontando-o como proprietário dos animais. Tem o proprietário ou detentor de animais o dever de...
...INVASÃO DE GADO NA PROPRIEDADE VIZINHA. DESTRUIÇÃO DE PLANTAÇÃO DE TOMATE ORGÂNICO E MORANGO ORGÂNICO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. ... -
Empresários são condenados por fraude no seguro-desemprego no RS
Empresários são condenados por fraude no seguro-desemprego no RS
...ção realizada por fiscais do MTE no lugar onde é feita a plantação do morango e também na sede da empresa. Na ocasião, os servidores ... -
Acórdão, Processo nº 5163711-18.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 17-12-2021
... os seus 10 anos; ela trabalhava com o pai; em área rural, com plantação de goiaba, morango e pêssego, era trabalho informal, diário; a depoente ...
-
Acórdão Nº 0021260-96.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-09-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. De acordo com o que preceitua o artigo 3º da CLT, sempre que uma pessoa física presta serviços de modo não eventual, com subordinação, pessoalidade e mediante salário, a outra pessoa, seja física ou jurídica, a qual, na linha do artigo 2º da CLT, se beneficia da atividade desenvolvida e assume os riscos do empreendimento, tem-se configurada verdadeira...
... convivia com ele no local respondeu "não"; se existe alguma plantação de morango no local respondeu "não sei". Nada mais disse, nem lhe foi ... -
Acórdão, Processo nº 0001973-47.2000.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
...) m, com milho, couve, batata, abóbora, beterraba, pepino, morango, alface e cebola;. d) plantação de pomar com 07 (sete) pés de uva e 15 ...
-
nº 96.01.35195-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2000
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. RAZOÁVEL INÍCIO DE PROVA MATERIAL. I- Atendem à exigência legal de razoável início de prova material, CTPS do autor, assinada por três períodos em estabelecimentos rurais, contrato particular de compra e venda de produção de morango, contrato de parceria rural, complementados pela prova testemunhal, justificam o reconhecimento de tempo de...
... rurais, contrato particular de compra e venda de produção de morango, contrato de parceria rural, complementados pela prova testemunhal, ... há cerca de 15 anos e sabe informar que o mesmo trabalha na plantação de morango; que o mesmo sempre trabalhou como meeiro em terra de ... -
Acórdão Nº 0007793-91.2020.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. EMPRESA REQUERIDA QUE RESTOU CONDENADA AO PAGAMENTO DE LUCROS CESSANTES, INDENIZAÇÃO POR DANOS EMERGENTES E DANOS MORAIS. 1. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DE SUA RESPONSABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO NA PROPRIEDADE EM QUE A REQUERIDA REALIZA O CULTIVO DA CANA-DE-AÇÚCAR. LAUDO PERICIAL JUNTADO PELA REQUERIDA QUE ATESTOU QUE O INÍCIO DO INCÊNDIO
...queimada em plantação de cana-de-açúcar à beira da estrada,. sem a devida sinalização, ...E FULIGENS QUE COMPROMETERAM PARTE DA. PLANTAÇÃO DE MORANGO DA PROPRIEDADE. LINDEIRA. DANOS MATERIAIS. NEXO CAUSAL. CONFIGURADO. ... -
Acórdão nº 50001539220128210154 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 24-02-2022
APELAÇÃO. ROUBO SIMPLES. INSUFICIÊNCIA DO ACERVO PROBATÓRIO. JUÍZO ABSOLUTÓRIO. O conjunto probatório dos autos é insuficiente para amparar a procedência da pretensão acusatória formulada na denúncia. Exame do acervo probatório como um todo que impede a formação de um juízo de certeza necessário à condenação pelo crime de roubo simples descritos na peça acusatória. Dúvida que deve preponderar...
... com a depoente há dois anos, sendo que ele ajudou na plantação de fumo e morango, por duas safras. Afirmou que o réu tinha uma ótima ... -
Acórdão Nº 0007039-29.2016.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-11-2022
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE USUCAPIÃO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – APELO DO REQUERENTE – PLEITO DE REJEIÇÃO DO FUNDAMENTO DE IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO – ACOLHIDO – QUESTÃO JÁ ANALISADA EM ACÓRDÃO ANTERIOR DESTA 18ª CÂMARA CÍVEL – CONCLUSÃO DE QUE O PERÍODO APONTADO PELO REQUERENTE PARA CONSTATAÇÃO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA SE DEU ANTERIORMENTE À DOAÇÃO DO BEM AO PODER...
...: - Não, eu não me lembro, porque em todos os períodos de plantação. eles sempre foram ocupados, porque tanto o morango, tem um período certo ... -
Acordao N° 1326399 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Civil. Contrato. Parceria. Rescisão. Responsabilidade. Ônus da prova. Distribuição ordinária. Perdas e danos. Comprovação. Efetiva. Ausência. 1. Nos termos do artigo 373 do código de processo civil, o ônus da prova incumbe, ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e, ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, sendo que, na forma do...
...morango); ao primeiro coube a exploração e participação da lavoura, ficando ...Disse, o autor, que a plantação de morangos ocorreu na modalidade de estufa convencional, sendo. plantadas ... -
Acórdão Nº 0003918-03.2011.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. 1. PROCEDÊNCIA. REQUISITOS LEGAIS PARA SEU RECONHECIMENTO PREENCHIDOS (ART.1.238, DO CC). EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE COMODATO, CUJA NATUREZA SE MOSTRA DESCONSTITUÍDA. ABANDONO DO BEM POR PARTE DA REQUERIDA E PROVA DA QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO DO IMÓVEL PELOS AUTORES. POSSE MANSA, ININTERRUPTA E PACÍFICA HÁ MAIS DE 15 ANOS. ANIMUS DOMINI COMPROVADO.
...do local e foi aumentada a casa que existia; há plantação de milho, arroz e feijão, além de criação de boi,. porco e galinha; ... Cândido para ser caseiro do terreno, onde há plantação de morango e milho; a. conta de luz está em nome de Cândido e a água é oriunda de ... -
Acórdão nº 1.0177.08.008498-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PENA - REDUÇÃO - NECESSIDADE.
... autores deste furto; conhece Nivaldo, pois era vizinho dele na plantação de morango na cidade de Bom Repouso; tem conhecimento que Leandro tinha ... -
Acórdão nº 1.0177.08.008498-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PENA - REDUÇÃO - NECESSIDADE.
... autores deste furto; conhece Nivaldo, pois era vizinho dele na plantação de morango na cidade de Bom Repouso; tem conhecimento que Leandro tinha ... -
Acórdão nº 1.0177.08.008498-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PENA - REDUÇÃO - NECESSIDADE.
... autores deste furto; conhece Nivaldo, pois era vizinho dele na plantação de morango na cidade de Bom Repouso; tem conhecimento que Leandro tinha ... -
Acórdão nº 1.0216.12.002266-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TÓXICOS - TRÁFICO DE DROGAS - AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES - CONFISSÃO DE USUÁRIOS APONTANDO O TRAFICANTE QUE LHES VENDEU DROGA - PROVA SUFICIENTE PARA ALICERÇAR UM DECRETO CONDENATÓRIO, MÁXIME SE COERENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS - DELITO DE TRÁFICO CARACTERIZADO - DOSIMETRIA - CIRCUNSTÂNCIAS FAVORÁVEIS - REDUÇÃO DAS PENAS-BASE - POSSIBILIDADE - MINORANTE DO §
... preso por isso; depois, Geraldinho foi para Datas trabalhar na plantação de morango; quando Geraldinho retornou para Diamantina, Maurício achou ... -
Acórdão nº 1.0216.12.002266-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TÓXICOS - TRÁFICO DE DROGAS - AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES - CONFISSÃO DE USUÁRIOS APONTANDO O TRAFICANTE QUE LHES VENDEU DROGA - PROVA SUFICIENTE PARA ALICERÇAR UM DECRETO CONDENATÓRIO, MÁXIME SE COERENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS - DELITO DE TRÁFICO CARACTERIZADO - DOSIMETRIA - CIRCUNSTÂNCIAS FAVORÁVEIS - REDUÇÃO DAS PENAS-BASE - POSSIBILIDADE - MINORANTE DO §
... preso por isso; depois, Geraldinho foi para Datas trabalhar na plantação de morango; quando Geraldinho retornou para Diamantina, Maurício achou ... -
Acórdão nº 1.0216.12.002266-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TÓXICOS - TRÁFICO DE DROGAS - AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES - CONFISSÃO DE USUÁRIOS APONTANDO O TRAFICANTE QUE LHES VENDEU DROGA - PROVA SUFICIENTE PARA ALICERÇAR UM DECRETO CONDENATÓRIO, MÁXIME SE COERENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS - DELITO DE TRÁFICO CARACTERIZADO - DOSIMETRIA - CIRCUNSTÂNCIAS FAVORÁVEIS - REDUÇÃO DAS PENAS-BASE - POSSIBILIDADE - MINORANTE DO §
... preso por isso; depois, Geraldinho foi para Datas trabalhar na plantação de morango; quando Geraldinho retornou para Diamantina, Maurício achou ... -
Acordão nº 0022000-95.2009.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Julio de 2011
HORAS EXTRAS. EMPREGADOR ISENTO DE REGISTRAR A JORNADA. Conquanto isento o empregador, na forma da lei, de registrar a jornada de seus empregados, o autor tem o direito de demonstrar a jornada porventura extraordinária. Desincumbindo-se do respectivo ônus probatório, são devidas horas extras segundo a jornada demonstrada pela prova dos autos.
... da Cunha; que o autor trabalhava como trabalhador rural na plantação de morango e caqui; que esses eram os principais produtos produzidos na ... -
Acórdão Nº 0000666-39.2017.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-05-2022
Apelação crime. Delito ambiental. Utilização de agrotóxico em desacordo com as determinações legais (art. 15 da Lei nº 7.802/89). Pedido de aplicação do art. 28-A do Código de Processo Penal. Impossibilidade. Denúncia que já foi recebida. Sentença condenatória. Pleito absolutório. Não acolhimento. Confissão do réu e testemunhos dos fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná. Acervo...
...plantação, em desacordo com as normas pertinentes, vez que o produto foi. adquirido .... É unicamente para. algodão, citros, maçã, café, morango, rosa, soja, tomate, mas para uva não. controle de praga. Não é um ... -
Escola pública adapta sistema de cultivo para produzir os próprios alimentos e tem iniciativa premiada
... meio de detritos e restos de alimentos, servirá para regar a plantação, que, por sua vez, irá devolver água purificada. Financiamento: Reviver ...No momento, são cultivados cebolinha, morango, tomate, hortelã e ora-pro-nóbis, planta rica em proteínas que, pouco ...
-
Acórdão Nº 0021848-06.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-11-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO RURAL. A caracterização do vínculo empregatício no âmbito do trabalho rural exige os requisitos elencados nos artigos 2º e 3 da Lei nº 5.889/73: trabalho não eventual por pessoa física em propriedade rural ou prédio rústico, a empregador que explore atividade agro econômica, sob a dependência deste e mediante salário, inclusive se a...
... 2015, com a comercialização de produtos como cenoura, tomate e morango, nas sextas-feiras das 6h às 16h"; 3) as notas fiscais de Id. d52ddcd e ... e trabalho braçal; e o reclamante e sua esposa com o apoio na plantação, cultivo e colheita de produtos. Por último, a referida parte alegou que ... -
Acórdão, Processo nº 0008724-74.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
...Às vezes os vizinhos forneciam pedaço de terra para a plantação" e depois dividiam a produção com o vizinho. Depois de adultos alguns irm\xC3"...Produziam milho, arroz, abóbora, morango. A produção era mais para consumo, para vender sobrava muito pouco. ...
-
Na crise, casa e trabalho no campo atraem gente da cidade
..., mas aponta crescimento de produtores de frutas como goiaba, coco, morango" e laranja:\" Isso mostra o crescimento, especialmente na fruticultura, que \xC3"...Neste ano, fizemos a primeira plantação de milho. Quando tudo ganhar corpo, vamos abrir um CNPJ. Ainda estamos ...