plebiscito alca
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I − plebiscito; II − referendo; III − iniciativa popular”. Eis aqui as formas ... ção de uma Área de Livre-Comércio das Américas, conhecida como ALCA. O tema envolvia a defesa da soberania nacional. A proposta desse acordo ...
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Políticas de integração regional no governo Lula
Apresentação e discussão da diplomacia regional do governo de Luis Inácio Lula da Silva, com exposição das principais questões inscritas na agenda diplomática do Brasil, multilateral e regional. O ensaio começa por identificar as fontes do pensamento do governo Lula nas posições exibidas historicamente pelo PT, ao longo...
... proposto na iniciativa da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). De forma geral, a Alca se apresentava como um anátema na política ... e à sociedade civil, “culminando com a convocação de um plebiscito a respeito”. Demandas típicas nessas moções aprovadas em encontros ... -
The struggle for the constituent and political reform in Brazil: paths to a "constitucionalismo found in the street"/A luta pela constituinte e a reforma politica no Brasil: caminhos para um "constitucionalismo achado na rua".
... de junho de 2013 era a seguinte: "E possivel convocar um plebiscito para um processo constituinte e realizar uma reforma do sistema politico ... plebiscitos populares no Brasil conseguiram parar a implementacao da ALCA (Area de Livre Comercio das Americas), debater o limite da propriedade da ...
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Democracia e reforma política: a importância do legado de Giovanni Sartori
Democracia e reforma política: o legado de Giovanni Sartori
... italiano tratou especificamente das discussões que permearam o Plebiscito Constitucional de 21 de abril de 1993, no qual se deliberou sobre a ... -
O autorregramento da vontade: a ressignficação da liberdade concedida às partes no processo civil
O presente artigo tem por escopo analisar o tangível aumento da autonomia das partes na condução de seus conflitos na ótica do Novel Código de Processo Civil, como fenômeno da amplificação interpretativa do conceito de liberdade (lato sensu). Foram analisados para o desenvolvimento de tal objetivo, aspectos epistêmicos do direito à liberdade, sendo estabelecido um diálogo baseado em visões...
... ício da cidadania, veja-se o caso da iniciativa popular, do plebiscito" e do referendo, previstos no art. 14 da CF/88. Por fim, tratando-se da fun\xC3" ... -
Por uma Teoria do Direito Constitucional da Cidade
A definição de um sub-ramo do Direito Constitucional relativo à sistematização científico-dogmática das normas constitucionais que versam sobre o Direito à Cidade é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida o poder constituinte como a manifestação das escolhas fundamentais da sociedade e campo de disputa é a seara de construção de um Direito à Cidade e a busca da justiça social....
... os conselhos municipais de urbanismo e conselhos comunitários, plebiscito ou referendo popular em questões de interesse urbanístico, bem como, ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... se sentia enfraquecido politicamente, convocava o povo para um plebiscito sobre a questo.Ser que o macho do Planalto teria coragem de testar sua ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... também pode derivar de uma manifestação global do povo num plebiscito ou - se a Constituição o admitir - quando convocado pelo chefe do ...
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Introdução
... também pode derivar de uma manifestação global do povo num plebiscito ou — se a Constituição o admitir — quando convocado pelo chefe do ...
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Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... Um novo plebiscito, realizado em 1987, vetou o direito de Augusto Pinochet a permanecer no ... transnacionais (Comunidade Europeia; NAFTA; MERCOSUL; UNASUL; ALCA"), bem como da reorganização que surgirá a partir da integração dos pa\xC3" ... -
A Venezuela tecnocrata e a nova política para o petróleo
... Em dezembro de 2000 convoca um plebiscito sobre o papel do sindicalismo e o resultado, apesar da campanha contra ... passou a ter contato mais institucional com o governo, defendeu a ALCA e tentou demarcar com o presidente um propenso plano de incentivo de ...
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Bibliografia
... Revista I us et Praxis ... Talca: U niversidad de T alca, ano 10, n. 1, 2004. ALDÉ, Alexandra. A construção da polític a: ... In : PEREIRA, Ivan Nunes (Org.). O plebiscito ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993. HORT A, Raul Machado. O processo ...
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Ficha limpa: a moralidade administrativa revigorada pela democracia
... com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito ...
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Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... Unidos bem que tentaram estabelecer sua secular Doutrina Monroe com a ALCA, embora não tenham sido bem-sucedidos em função da ampla resistência ... do governo venezuelano, único país que oficialmente fez um plebiscito para que a população opinasse e decidisse sobre o tema ... 17 O ... -
Direitos políticos e sistemas eleitorais
... iniciativa, referendo, plebiscito); d) o direit o de outorga ou delega- ção ( v.g. eleição); e) o ... - ma majoritário, escrutínio em dois turnos: se nenhum candidato alca nçar maio ria absoluta, realiza-se uma segunda votação, ...
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Estado Federal
... de emancipação de distrito, a consulta pr évia, mediante plebiscito, seria a da população da área desmembrada, o que facilitaria o ...
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Apocalipse, exceção, violência
Com o presente artigo pretendemos refletir sobre o caráter originalmente violento do direito e da política que o realiza. Para tanto, o tema é abordado a partir do paradigma do estado de exceção pensado por Carl Schmitt e retomado por diversos outros autores, entre os quais se destacam Walter Benjamin e Giorgio Agamben. Objetivamos demonstrar que o ordenamento jurídico é violência qualificada...
... de legislação (iniciativa popular de leis, referendum e plebiscito) e na judicialização das políticas públicas, entre muitos outros ... -
O fortalecimento do legislativo
... sistema francs foi adotado por Charles De Gaulle, que venceu um plebiscito contra o parlamentarismo at ento vigente, como um contragolpe a uma ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... ALCA Área de Livre Comércio das Américas. ALCAR Associação Brasileira dos ... Planos de Serviços, 317 Plebiscito ... Compensação Fiscal pela cedência do horário gratuito da ...
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Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
... universal e pelo voto direto e secreto do cidadão, através do plebiscito, referendo, iniciativa popular. MORAES acrescenta o ajuizamento da ação ...
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Expediente - MOÇÕES
... dores do Plebiscito contra a privatização das empresas estatais ... No dia 05 de setembro ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... dores do Plebiscito contra a privatização das empresas estatais ... No dia 05 de setembro ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... cipes, plebiscito da cidade, viagens a assembleias, para Brasília ... lutando junto com a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... plebiscito convocado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de ... Parágrafo ... Públicos do Estado de São Paulo (ALCA/AFPESP). Sua luta já lhe ... rendeu diversas condecorações ...