plenário do senado
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Por 50 votos a 26, Plenário do Senado aprova texto-base da reforma trabalhista
Plenário do Senado aprova texto-base da reforma trabalhista
O Senado aprovou nesta terça-feira (11/7) o texto-base do projeto de reforma da Consolidação das Leis do Trabalho, conhecido como “reforma trabalhista”. O texto muda mais de 100 pontos da CLT para prever que acordos podem se sobrepor ao que diz a ... -
Plenário do Senado aprova novo marco legal das franquias
Plenário do Senado aprova novo marco legal das franquias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6/11) o projeto de lei da Câmara (PLC 219/2015) que moderniza o marco legal das franquias no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira de Franchising, o setor movimentou R$ 174,84 bilhões em 2018. O número ... -
Plenário do Senado aprova dois indicados pelo Supremo para o CNJ
Plenário do Senado aprova dois indicados pelo Supremo para o CNJ
As indicações da desembargadora Maria Iracema Vale e do juiz Márcio Schiefler Fontes para o Conselho Nacional de Justiça foram aprovadas nesta quarta-feira (20/9) pelo Plenário do Senado. Os dois irão ocupar cadeiras destinadas ao Supremo Tribunal... -
Próximos passos do impeachment com votação no plenário do Senado
Agência O Globo - BRASÍLIA — Passada a fase da comissão especial, a batalha do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff será agora no plenário do Senado. Com o prazo de 48 horas entre a decisão da comissão especial e a votação em plenário...
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Próximos passos do impeachment com votação no plenário do Senado
Agência O Globo - BRASÍLIA — Passada a fase da comissão especial, a batalha do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff será agora no plenário do Senado. Com o prazo de 48 horas entre a decisão da comissão especial e a votação em plenário...
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Plenário do Senado aprova novo mandato para Augusto Aras na PGR por 55 votos a 10
Plenário do Senado confirma recondução de Aras por 55 votos a 10
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24/8) por 55 votos a 10 e uma abstenção um novo mandato de dois anos para o procurador-geral da República, Augusto Aras, que será reconduzido ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. Em 2019, sua ind... - Resolução do Senado Federal nº 10 de 20/04/2022. Denomina 'Repórter Fotográfico Orlando Brito' a tribuna de imprensa do Plenário do Senado Federal.
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PEC que cria cláusula de barreira e outras regras segue para o Plenário do Senado
PEC que cria cláusula de barreira e outras regras avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (13/9) Proposta de Emenda Constitucional que, entre outras medidas, estabelece cláusula de barreira para os partidos, acaba com as coligações em eleições proporcionais ... -
Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de ... dos senadores presentes, o Presidente fará nova consulta ao plenário sobre o tempo não excedente de cinco anos, durante o qual o condenado ...
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Plenário do Senado aprova 20 nomes para agências reguladoras
Plenário do Senado aprova 20 nomes para agências reguladoras
Em votações presenciais e secretas, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20/10) 20 nomes indicados para sete agências reguladoras. Após essas aprovações, o próximo passo é a promulgação das indicações pelo Congresso Nacional.- Planos de saúde: projeto sobre o rol da ANS será votado direto no plenário do Senado
O projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aprovado pela Câmara na semana passada, irá direto ao plenário do Senado, sem que precise passar por qua...- Planos de saúde: projeto sobre o rol da ANS será votado direto no plenário do Senado
O projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aprovado pela Câmara na semana passada, irá direto ao plenário do Senado, sem que precise passar por qua...- Plenário do Senado aprova recondução de indicados do Cade
Plenário do Senado aprova recondução de indicados do Cade
Por 56 votos a favor, oito contra e uma abstenção, o Senado aprovou, nesta terça-feira (1º/10) a indicação de recondução de Walter de Agra Júnior para o cargo de procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.- Plenário do Senado aprova Otavio Luiz Rodrigues para o CNMP
Plenário do Senado aprova Otavio Luiz Rodrigues para o CNMP
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19/12), a indicação do professor Otavio Luiz Rodrigues Junior para o Conselho Nacional do Ministério Público. Foram 43 votos contra 5 e uma abstenção. Havia 49 senadores presentes.- Plenário do Senado aprova recondução de André Godinho para o CNJ
Plenário do Senado aprova recondução de André Godinho para o CNJ
Por 59 votos a três, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (27/8), a recondução de André Luís Guimarães Godinho para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada a representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. ...- Plenário do Senado aprova PEC de proteção de dados pessoais
Plenário do Senado aprova PEC de proteção de dados pessoais
Com 62 votos favoráveis, o plenário Senado aprovou, nesta terça-feira (2/7), a Proposta de Emenda à Constituição 17/2019, que inclui a proteção de dados pessoais, inclusive os disponíveis em meios digitais, na lista das garantias individuais da Co...- Plenário do Senado analisará proposta que modifica prazos do CDC
Plenário do Senado analisará proposta que modifica prazos do CDC
Um projeto em análise no Senado pretende obrigar as empresas a retirar, em até dois dias úteis, o nome de clientes de cadastros de inadimplência após o pagamento total do débito. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Transparência,...- Plenário do Senado vota hoje parecer pelo impeachment de Dilma
Agência O Globo - BRASÍLIA — O plenário do Senado vota nesta terça-feira o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável ao afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff. A partir de agora, o processo passa a ser comandado pelo presi...- Plenário do Senado aprova urgência para votação de projeto que prorroga desoneração folha de 17 setores da economia até 2027
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, o requerimento de urgência para acelerar a votação do projeto de lei que que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país. O presidente da Casa...- Votação de Zanin no plenário do Senado é a terceira maior entre os atuais ministros do STF; veja lista
A votação de Cristiano Zanin no plenário do Senado, onde recebeu 58 votos favoráveis e 18 contrários, representa a terceira maior adesão computada na Casa aos ministros que compõem atualmente o Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado indicado pelo...- Projeto de obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS será votado direto no plenário do Senado
O projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aprovado pela Câmara na semana passada, irá direto ao plenário do Senado, sem que precise passar por qua...- Plenário do Senado aprova urgência para projeto que cancela precatórios
Agência O Globo - BRASÍLIA - No mesmo dia em que votou a urgência para a reforma trabalhista, o plenário do Senado Federal aprovou também um requerimento que dá urgência ao projeto que modifica o pagamento de precatórios pela União. A votação foi apu...- Cardozo chora ao sair do plenário do Senado
Agência O Globo - BRASÍLIA — O advogado José Eduardo Cardozo caiu em lágrimas ao sair do plenário do Senado, nesta segunda-feira, após apresentar a defesa final da presidente Dilma Rousseff. Cardozo, perguntado pelo O GLOBO, disse que era "inadmissív...- 'PEC da Transição' será votada hoje no plenário do Senado. Entenda os valores em negociação
Agência O Globo -BRASILIA — A "PEC da Transição" será votada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (dia 7). O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, nesta terça-feira (dia 6), em votação simbólica, com redução de...- Plenário do Senado aprova indicação de Alexandre Rangel para diretoria da CVM
Com 50 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação do advogado Alexandre Costa Rangel para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com a confirmação da indicação, R... - Planos de saúde: projeto sobre o rol da ANS será votado direto no plenário do Senado