plenário otávio rocha
-
Acórdão nº 2015/0061559-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... OTAVIO BEZERRA NEVES ... EMBARGADO ... CESAR ASFOR ROCHA. RECURSO JULGADO SOB A ÉGIDE DO ... nº 1 aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ão realizada por meio eletrônico, o Plenário confirmou esse ... entendimento, tendo a ementa ... Apontado por Otavio ... Luiz Rodrigues Jr. como “um clássico da ... extrapatrimoniais ... (MAGI, Manuella Rocha, Análise do direito ... fundamental ao ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Plenário deste Tribunal. Conversão do referendum da ... dignidade humana, como leciona Otavio Luiz Rodrigues Junior em obra ... coordenada por ... ADV.(A/S) : AUGUSTO CESAR ROCHA ...
-
Acórdão nº 0536070-19.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Junio de 2019
... Relator : Des. Des. Eserval Rocha ... Apelante : Luís André da Silva Santos ... localizada na A. Otávio Mangabeira, no Bairro de Itapoã, nesta Capital, ... Plenário do Supremo Tribunal Federal nos autos do HC nº ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... da Subsecretaria do Órgão Especial e Plenário, cumprindo observar o sigilo inerente à ... DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO RUA TENENTE OTÁVIO GOMES, 358, APTO. 51 - LIBERDADE SÃO PAULO - SP ... 1) CLÉLIO PEREIRA DA ROCHA, residente à rua João Mafra, 550, Vila ...
-
Acórdãos nº 0012951-33.2017.8.26.0001 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Agosto de 2020
... OTAVIO ROCHA Relator Assinatura Eletrônica ... de pedido expresso na fase do Plenário do Júri O inciso IV do art. 387 do CPP ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... política – policy , Eduardo Morais da Rocha, em sua tese, assim assinala: ... 104 ÁVILA, ... Supremo Tribunal Federal (Plenário). Recurso Extraordinário nº 343.446-2/SC ... 75 , proposta pelo Deputado Otávio Leite, que teve como objetivo inserir no texto ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Enunciado administrativo 1 do STJ: O Plenário do STJ, em sessão administrativa em que se ... Ministro João Otávio De Noronha, DJe 16/08/2019) ... Art. 27. A ... Juiz Fed. Conv. Mauro Luís Rocha Lopes; DEJF 26/01/2017) ... Art. 55 ...
-
Acórdãos nº 2173380-40.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... São Paulo, 31 de janeiro de 2018. OTAVIO ROCHA RELATOR Assinatura Eletrônica ... P ... busca a renovação do Plenário do Júri sob o argumento de que ...
-
Acordão da , 27-04-2023
CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. LIMITAÇÃO OU RESTRIÇÃO A PROCEDIMENTOS MÉDICOS, FONOAUDIOLÓGICOS E HOSPITALARES. CARÃTER ABUSIVO. RECONHECIMENTO. COPARTICIPAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO PROVIDO.1. A Segunda Seção desta Corte, no julgamento dos EREsp 1.889.704/SP, Relator Ministro LUIS...
-
Acórdãos nº 2188887-41.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... São Paulo, 31 de janeiro de 2018. OTAVIO ROCHA RELATOR Assinatura Eletrônica ... P ... à cláusula de “reserva de plenário” Artigos 193 e 194 do Regimento ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ADVOGADO ... BRUNO HARTKOFF ROCHA ... RODRIGO NASCIMENTO DALL'ACQUA ... JOSE ... Em observância ao quanto decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus ... Souza Dias; Flávio Gomes Machado Filho; Otavio Marques de Azevedo; Paulo Roberto Dalmazzo; ...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... TRIBUNAL FEDERAL, em Sessão Virtual do Plenário, sob a Presidência ... da Senhora Ministra ROSA ... ROCHA do cargo de Governador do Distrito Federal pelo ... Petrobrás de imóvel pertencente a Otávio ... Da análise dos fatos objeto de apuração ... -
Direitos da Personalidade
... 84.025-6/RJ, declarado prejudicado pelo Plenário, ante o parto e a morte do feto anencefálico ... 65 RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Testamento vital e seu perfil normativo ... Turma, relatoria do Ministro César Asfor Rocha, que reconheceu proteção à honra de pessoa ...
-
Direito processual civil
... de 26/8/2009, julgado o RE 590409 RJ, o Plenário do STF decidiu que cabe aos Tribunais Regionais ... STF no RE 590409 RJ, o Ministro João Otávio de Noronha 19 esclareceu o seguinte: ... "Embora ... Min. CESAR ASFOR ROCHA, 1ª Seção, DJe 15/02/2012 ... · "( ... ) Não ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... junto aos contatos da rocha ao norte, este fluxo manteve-se ... também na ... RECOMENDAR AO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DA ... VIABILIDADE ... Min. João Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ de 14.8.2006, ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... 3. ed. São Paulo: Noeses, 2011. 24. Rocha, Carmen Lúcia Antunes. Revista de informação ... Plenário. Julgados em 09/11/2005. 9. Art. 12. A receita ... Bibliograf ia ALMEIDA, Carlos Otávio Ferreira de. – DI STEF ANO FI- LHO, Mario ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... infraconstitucional; a orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem ... Otávio de Noronha, julgado em 08/06/2005, DJ 01/07/2005, ... Ministro Cesar Asfor Rocha, , julgado em 24/05/2011, DJe 08/06/2011) ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... /SE, Relator o Ministro Dias Toffoli, Plenário, DJ 7.10.2014; ADI n. 4.400/DF, Relator o ... Glauber Rocha pr oduziu filme sobre Di Cavalcanti, cuja ... In MIRANDA, Jorge; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; BONA TO FRUET, Gustavo (orgs.) ...
-
Contratos bancários
... explica o ilustre Ministro Cesar Asfor Rocha" 291 , no contrato de abertura de crédito \"não h\xC3" ... Nesta ocasião, o Plenário do STF regulou a matéria detalhadamente: traçou ... RODRIGUES JR., Otavio Luiz. A doutrina do terceiro cúmplice: autonomia ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... 111 ... O Plenário do Senado Federal aprovou o PL 27/18, que teve ... Ambiente Heron José de Santana e Luciano Rocha Santana, a medida queria liberdade para a macaca ... fundamentos desta tese, apontadas por OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR: 128 ... (a) A CF/1988, ...
-
Referências
... Roberto Barroso; Órgão julgador: Plenário; Data de julgamento: 08.06.2017; Data de ... MAGANO, Otávio Bueno. Do poder diretivo na empresa ... São ... Claire Fonseca; BRANDÃO, Luiz Mathias Rocha. Do direito à privacidade à proteção de ...
-
Direito tributário e processual tributário
... registrar que, em junho de 2015, o Plenário do STF aprovou a Súmula Vinculante 50, que ... Segundo Eduardo Moraes da Rocha: 56 "( ... ) a Carta Magna, ao conformar a ordem ... Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, 1ª Seção, DJ 18/04/2005 ...
-
Acórdão nº EREsp 1297878 / GO de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PARADIGMA PROFERIDO EM SEDE DE AÇÃO RESCISÓRIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. JULGAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA. QUESTÃO FEDERAL. NÃO CONHECIMENTO PELO STJ. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL A QUO. 1. Acórdão proferido em ação rescisória não é paradigma apto a ensejar a interposição de embargos de divergência. 2. "A competência para a ação rescisória não é
... RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:HOMERO SABINO DE FREITAS ... Secretária ... Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA ... EMBARGANTE:HOMERO SABINO DE ... Assim decidiu o Plenário da Corte, no julgamento da Ação ... Rescisória ... -
Da advocacia
... No acórdão proferido pelo seu plenário no E-AIRR e RR 8558100-81.2003.5.02.0900 (Rel ... Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, 2ª Turma, publ. DJ 07/02/2007, p ... Min. CESAR ASFOR ROCHA, Corte Especial, publ. DJ-04/08/2003) ...