Pluralidade sindical
- Unicidade e Pluralidade Sindical
- Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
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Contribuição facultativa e possível pluralidade sindical na reforma trabalhista
Contribuição facultativa e possível pluralidade sindical
Quando anunciado o projeto de lei da reforma trabalhista, houve manifestação de todos os lados, ora de apoio, ora de rejeição total. Depois de sancionada a Lei 13.467/17, ainda se ouvia o clamor dos indignados, mas a lei está posta e com alteraçõe... - A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... e, ainda, por agente da inspeção do trabalho ou por entidade sindical ... #Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977 ... § 3º - ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... I - havendo pluralidade de reclamados, algum deles contestar a ação; ... #Incluído pela ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii) da ampla tutela contra as práticas antissindicais, (iii) da autonomia sindical, (iv) do fomento à ... -
A Transformação do Sindicato em Nossas Constituições Republicanas: Compatibilidade Plena da Liberdade Sindical?
O presente artigo tem como objetivo tecer breves comentários acerca da unicidade sindical em nossas constituições republicanas, bem como fazer uma análise do referido instituto, cujas premissas essenciais se contrapõem o pluralismo sindical, este último não adotado, atualmente em nosso ordenamento jurídico. Ao contrário da unicidade sindical, a pluralidade sindical, permite a possibilidade de...
... Ao contrário da unicidade sindical, a pluralidade sindical, permite a possibilidade de criação de diversos sindicatos numa mesma categoria profissional ou econômica, dentro da mesma base ... -
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... , não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho ... I - havendo pluralidade de reclamados, algum deles contestar a ação; ... II - o litígio ...
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Liberdade sindical e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
O presente estudo aborda a questão da liberdade sindical plena, notadamente no atual contexto globalizado, que exige sindicatos fortes e representativos, em oposição à unicidade adotada histórica e corporativamente pelo Brasil, violando seu dever de proteger e promover Direitos Humanos, apesar de ter ratificado normas internacionais garantidoras da pluralidade sindical. Aponta a possibilidade de...
... que o país vem falhando em seu dever de proteção dos Direitos Humanos, apesar de ter ratificado normas internacionais garantidoras da pluralidade sindical ... Pretende-se, assim, contribuir para a reconstrução conceituai, doutrinária e jurisprudencial com foco no pensamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000771-22.2013.5.06.0101), 13-11-2014
EMENTA: DIREITO COLETIVO. ACORDO COLETIVO. EMPRESA x SINDICATO PROFISSIONAL. ABRANGÊNCIA. UNIDADES DA EMPRESA. EXCEPECIONALIDADE DE APLICAÇÃO NÃO PREVISTA NA NORMA. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. SENTENÇA. REFORMA. O fato de um setor do estabelecimento empresarial (CDD) estar localizado em município diverso (Olinda-PE) de sua unidade fabril (Cabo de Santo Agostinho - PE), em nada elide a aplicação
... um primeiro momento, tem pertin ê ncia com rela ç ã o à pluralidade e unidade sindical (conceitos diversos) e para efeitos da base ... -
Organização Sindical
... Dissociação e desmembramento. 2.1. Dissociação. 2.2. Desmembramento. IV. Unicidade sindical. V. Pluralidade sindical. 1. Pluralidade sindical. 2. Unicidade e pluralidade concomitantes. 3. Unicidade na base e pluralidade nos órgãos superiores; ...
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A Liberdade Sindical à Luz do Direito do Trabalho Brasileiro
Introdução. 1. A liberdade sindical e a OIT.2. Liberdade sindical e categorias profissional e econômica: sentidos e conceitos.3. Classificação.4. Autonomia sindical. 5. A liberdade sindical diante da unicidade e pluralidade sindical - breve análise da realidade brasileira. Conclusão
... a questão da autonomia sindical, como expressão da liberdade sindical coletiva, concluindo o presente estudo tratando da unicidade e da pluralidade sindical, em especial à luz da realidade brasileira ... @1. A liberdade sindical e a OIT ... No início do século passado, em 1919, ... -
Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... 5.1 A falta de representatividade no modelo sindical brasileiro ... A representatividade sindical está diretamente ligada ... ção é uma caixa preta, que seria aberta naturalmente com a pluralidade sindical e a proibição da cobrança das contribuições sem finalidade ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... a florescer maior liberdade e autonomia sindicais (a própria pluralidade sindical foi acolhida por esta Constituição) (14) ... Entretanto, logo ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... 979, regulando a sindicalização rural. Essa chamada inversão sindical brasileira deveu-se a dois fatos: ser o Brasil um "país essencialmente ... 19.770, de março de 1931, a pluralidade sindical (mais de um sindicato para a mesma categoria econômica ou ...
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Liberdade Sindical
... em liberdade sindical absoluta é admitir a existência, em qualquer sistema jurídico de: sindicalização livre, autonomia sindical e pluralidade sindical. Em sua visão, "a liberdade sindical pressupõe a sindicalização livre, contra a sindicalização obrigatória; a autonomia sindical, ...
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Liberdade sindical
... em liberdade sindical absoluta é admitir a existência, em qualquer sistema jurídico de: sindicalização livre, autonomia sindical e pluralidade sindical. Em sua visão, “a liberdade sindical pressupõe a sindicalização livre, contra a sindicalização obrigatória; a autonomia sindical, ...
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Organização Sindical
... A pluralidade pela metade não se aplicava, contudo, ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... de oito horas, repouso semanal (que não era remunerado), pluralidade sindical, indenização por despedida imotivada e criação da Justiça do ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... não obstante tivesse ensaiado uma imersão na seara da liberdade sindical — com a vedação da interferência e intervenção do Estado na ... Segundo Joseph Fichter, “uma categoria social é uma pluralidade de pessoas que são consideradas como uma unidade social pelo fato de ...
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Princípios fundamentais coletivos do trabalho
... as relações coletivas de trabalho, entre elas a organização sindical", as negociações coletivas e os instrumentos normativos (acordos e conven\xC3" ... que engloba a sindicalização livre, a autonomia sindical e a pluralidade sindical (RUSSOMANO, 1997, p. 65) ... BOOK-SINDICALISMO E REFORMA ...
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Bibliografia
... 12, p. 1602-1605, dez. 1996 ... AVILÉS, Antonio Ojeda. Derecho sindical. 7. ed. Madrid: Tecnos, 1995 ... ______. (coord.). El arbitraje laboral ... São Paulo: LTr, 1992 ... ______. Unicidade, unidade e pluralidade sindical na Constituição e no direito comparado. Revista do TRT da 8ª ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... ções ocorreu no Título V da CLT, denominado “Da Organização Sindical"” ... Nesse título celetista, foram introduzidas mudanças na contribui\xC3" ... âmbito das empresas e de seus estabelecimentos, por meio da pluralidade de atores e da ampliação da representação coletiva obreira, seja ela ...
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Direito coletivo e sindicato
... Nesse quadro, a partir da concepção de associação sindical prevista na CLT, que leva em conta a noção de categoria profissional, ... que não impõe, legalmente, o unitarismo, viabilizando a pluralidade sindical ou a unidade construída pela prática mesma do movimento ...
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Direito coletivo e sindicato
... Nesse quadro, a partir da concepção de associação sindical prevista na CLT, que leva em conta a noção de categoria profissional, ... que não impõe, legalmente, o unitarismo, viabilizando a pluralidade sindical ou a unidade construída pela prática mesma do movimento ...