pluralismo juridico na vertente antropologica
51 resultados para pluralismo juridico na vertente antropologica
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de proteção insuficiente ao bem jurídico tutelado e de desrespeito ao sistema ... ípio da proporcionalidade em sua vertente da proibição de proteção deficiente, ... e subsequente experimentação do pluralismo sócio-político-cultural. Que é um dos ... que resulta de sua valoração antropológica e de s eus aspectos sociológicos ” ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... PLURALISMO (CF/88, ARTS. 220 E 221). CF/88, ART. 21, XI E ... ção deste Plenário é a validade jurídico-constitucional ... dos procedimentos ... Mesmo no caso vertente, onde o regime aplicável é composto por ... A concepção antropológica apregoa que a cultura é o conjunto ... complexo ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Neste universo jurídico, as relações do Direito Público com o Direito ... pluralismo, que é por ela conceituado como: ... A ... seriam tão só ações judiciais com vertente exclusiva patrimonial, o que parece dever ser ... dimensão ética e, porque não, antropológica" do direito sucessório (razões naturais da exist\xC3" ...
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Direitos da Personalidade
... como valor superior do ordenamento jurídico, que proíbe qualquer tipo de discriminação ... da pessoa humana, como “premissa antropológica do Estado constitucional” e “conceito chave ... Democracia e Pluralismo na Esfera Comunicativa : Uma Proposta de ... o direito ao esquecimento apenas na vertente do controle de dados, o que amplificou a ...
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A inclusão digital como direito humano e fundamental e o acesso à justiça
Esse artigo busca refletir à inclusão digital como um direito humano e fundamental e o impacto no acesso à justiça. Indaga-se acerca dos desafios enfrentados por essa nova ordem social e os reflexos no exercício da cidadania. A pesquisa é exploratória, com abordagem qualitativa, partindo do conceito de inclusão e exclusão digital e inserção como direitos humanos e fundamentais. Indaga-se acerca...
... íticas públicas inclusivas, como nova vertente da vulnerabilidade social, bem como a ... ferramentas para a compreensão de um pluralismo social e jurídico, na democratização do acesso ... fornecem uma dinâmica de busca antropológica pelo direito por meio do alargamento dos ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Estado e de sua precedência à ordem jurídico-social, pois o Übermensch , para todos os ... Uma perspectiva antropológica da ideologia moderna. Tradução de A. Cabral ... a natureza preponderante desta vertente teórica, que a doutrina assim explica: ... Martins, com a “forte passagem ao pluralismo jurídico global, de modo a autorizar amplo ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... e de suas interações com o mundo jurídico; de modo a restar, para a Filosofia do Direito , ... início, portanto, a concepção antropológica do Direito , para a qual as normas estão ... , de Miguel Reale, figura como uma vertente do culturalismo, quando ele afirma que Direito ... , o Direito é um fenômeno plural — pluralismo jurídico — , ao contrário do que pensava ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... processo todo é o do incremento do pluralismo, com toda gama de diversidades dos mais variados ... ções sob a ótica de um ordenamento jurídico vigente. O respeito pelo exercício do poder ... como qualquer outro da mutação antropológica contemporânea; elas são potencialmente sua zona ... Como pressuposto de validade na vertente negativa, o exemplo clássico é o do desvio de ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ógica, filosófica, econômica e antropológica, chegando às raias da própria Teoria do Direito ... formas de superação de um saber jurídico não comprometido com a emancipação social, ... ções realizadas pelos componentes dessa vertente crítica, 476 com o sentido de delimitar, ainda ... ao universalismo a-histórico e ao pluralismo de explicações , em que as ideias se impõem ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... Na vertente política, lembra a Revolução Francesa ... O Direito nunca foi ... SUPIOT, Alain. Homo juridicus : ensaio sobre a função antropológica ... -
Pluralismo jurídico, juridicidade e teoria jurídica intercultural no atual panorama da antropologia jurídica
O artigo busca realizar um esforço sintético no sentido de aproximar e correlacionar o tema do pluralismo jurídico, o conceito de juridicidade, tal como tratado notadamente por Étienne Le Roy, e a proposta de constituição de uma teoria jurídica intercultural, esboçada por Christoph Eberhard, três tópicos de destacado interesse no atual panorama das abordagens antropológicas do fenômeno jurídico....
... íica da antropologia jurídica, cujo foco é a abordagem antropológica do fenômeno jurídico, em suas mais variadas expressões concretas 1 ... De fato, tal qual ocorreu com o campo maior do qual provém, esta vertente recebeu progressivamente novos aportes que vieram a lhe ensejar ... -
Direito Constitucional
... O sentido jurídico de constituição é atribuído a Hans Kelsen, ... do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político; C: correta, nos termos do art. 4º, ... Essa vertente teórica – também denominada concepção ... , ou à sua base peculiarmente antropológica a dimensão de instância transnacional. Pelo que ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... para conformação do modo jurídico de regulamentar as garantias, os serviços e as ... Logo, articula-se com os preceitos do pluralismo jurídico por considerar que a construção ... do trabalho de campo, sobretudo na vertente etnográfica, o antropólogo ͞ďƵƐĐĂà ... ʹ um novo cenário na prática antropológica. Em: LEITE, Ilka Boaventura (org.). Laudos ... -
Direitos Humanos
... fundamentais de todo e qualquer sistema jurídico , pelo menos num Estado democrático de Direito ... alimento, a habitação e a vestimenta (vertente material), assim como a liberdade de consciência ... sua justificação (concepção antropológica do Direito) ... E, paralelamente, no campo ... direito à informação e o direito ao pluralismo 409 ... Daí se vê que a concepção ...
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Helênia e Devília (I)
... sobre a ordem social, as instituições jurídico-políticas e a efetivação da justiça ... da democracia, hoje, é o respeito ao pluralismo ideológico e religioso e o reconhecimento dos ... que, em maioria, tenham escolhido uma vertente política cujos princípios ideológicos ... dogmatismo religioso e na crença antropológica que as religiões ... elaboraram sobre Deus, ...
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A dimensão política da magistratura
... técnico, intelectual, daquilo que é jurídico, trazendo-o para o mundano e corrompido mundo das ... de uma verdadeira impossibilidade antropológica". 76 Não há neutralidade do Judiciário, isto \xC3" ... , esse modelo não é adequado a nenhuma vertente her- menêutica ou a qualquer grande Teoria do ... , nas palavras de Zaffaroni, “ el pluralismo interno de las estructura condiciona controles ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... plano filosófico, sociológico e jurídico críticos, resta muito pouco (ou nada) do ... “Marxismo, pluralismo e teoria crítica do Direito na América ... própria, ou seja, não se trata de uma vertente do conhecimento que permita se constituir em ... colocar o pobre como categoria antropológica e metafísica, enquanto singular, e o povo , sob ...
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Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
... e da metodologia desenvolvidos no fazer jurídico, que tende a apreender a realidade num certo ... passou a povoar os debates na cena antropológica de forma ... mais intensa, resultando em ... na perspectiva da aculturação, na vertente assimilacionista ... A obra tornou evidente ... em razão do reconhecimento do pluralismo expresso em seus textos constitucionais mais ...
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Da violência física à simbólica uma crítica à democracia liberal hegemônica
O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os princípios fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente, tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que se disfarça por meio de uma violência simbólica legítima, e está entrelaçada ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal objetivo, a pesquisa utiliza-se de um método...
... na base de proteção do sistema jurídico. Desse modo, interpreta-se os demais direitos ... de uma perspectiva jurídico-antropológica sobre o Estado, pode-se observar, como constata ... de Sousa (2014), a existência de um pluralismo jurídico em regimes democráticos ainda reféns ... Nessa vertente, entende-se a colonialidade como “a ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... SOCIEDADE EM GERAL. INTERESSE SOCIAL, JURÍDICO E ... ECONÔMICO. PRESENÇA DE REPERCUSSÃO ... A concepção antropológica apregoa que a cultura é o conjunto ... complexo ... As maiores produtoras dessa vertente foram ‘Boca do ... Lixo’, em SP e ‘Belair ... diversidade de conteúdo e o pluralismo que se espera dos meios de comunicação ... de ...
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Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental
O presente trabalho tem como escopo discorrer acerca da ocidentalização da humanidade, da globalização cultural e da cultura da globalização, a partir da construção e da efetivação de um Estado global e, fundamentalmente, de um constitucionalismo cooperativo, que considere o Social e o Ambiental como representação dos direitos humanos e como condição de possibilidade à existência do futuro....
... Mestre em Direito das Instituições jurídico-políticas pela Universidade Federal de Santa ... : pela intolerância em relação ao pluralismo político e institucional; pela desvalorização ... de Estado e, aquilo que explicita a sua vertente social, perpassa o interesse institucional e se ... e Economia), cuja construção é antropológica 36 , mas a manifestação é antropocêntrica, ... -
Decisão monocrática Nº 7232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... do Executivo, como ocorreu na hipótese vertente” ... Ressalta que, “no caso em tela, ... do legislador, a medida encontra óbice jurídico por acarretar renúncia de receita, sem o ... não ampara a cultura na extensão antropológica, mas no sentido de um sistema de referência à ... ência humana e para a maturação do pluralismo como melhoria civilizatória, em contribuição ...
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A liberdade igual no estado constitucional de direito sob a perspectiva do contratualismo de John Rawls
Este artigo pretende mostrar como o princípio da liberdade igual está presente na concepção contemporânea de Estado de Direito. A liberdade igual como concepção de justiça, desenvolvido no trabalho de Rawls, sob a ótica da contratualismo, tem um papel de referencial para o alcance de uma constituição justa. Em seguida, a investigação discute o papel da liberdade nas principais teorias do...
... e oscila frequentemente no pensamento jurídico. A fundamentação pode ser um exercício ... ém é semelhante: a concepção antropológica do ser no estado de natureza como bom e livre ... Em outra vertente, este mesmo inchaço normativo demonstra uma ... humanos estabelecem um limite ao pluralismo entre os povos, de forma a evitar um ... -
A comodificação de gametas humanos
... ções legislativas de cada sistema jurídico, seja por práticas paralelas às determinações ... Teorias de vertente liberal-comunitária, especialmente de matriz ... , por sua vez, propõe um outro tipo de pluralismo axiológico, uma vez que defende que é possível ... do problema, seja da perspectiva antropológica" e ética, seja da perspectiva do pragmatismo econ\xC3" ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... , sobretudo, na tradição antropológica norte-americana 4 ... A escola de Boas valoriza a ... , nos remete a ideias positivas: pluralismo, democracia, tolerância etc. Ela se torna, ... jurídico a ser considerado, ou seja, como elementos ... -se cada vez mais complexo, outra vertente interpretativa irá incidir sobre o direito dos ...